Artigo 7º do Decreto nº 8.195 de 12 de Fevereiro de 2014
Altera os Anexos I e II ao Decreto nº 8.030, de 20 de junho de 2013, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, e remaneja cargos em comissão.
Acessar conteúdo completoArt. 7º
Fica revogado o inciso IV do caput do art. 3º do Anexo I ao Decreto nº 8.030, de 20 de junho de 2013.
Anexo
Texto
ANEXO I REMANEJAMENTO DE CARGOS CÓDIGO DAS-UNITÁRIO DA SEGEP/MP P/ A SPM/PR (a) DA SPM/PR P/ A SEGEP/MP (b) QTD. VALOR TOTAL QTD. VALOR TOTAL DAS 101.4 3,63 1 3,63 - - DAS 102.4 3,63 - - 1 3,63 TOTAL 1 3,63 1 3,63 Saldo do Remanejamento (a-b) 0 0 ANEXO II (Anexo II ao Decreto nº 8.030, de 20 de junho de 2013) a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA UNIDADE CARGO/ FUNÇÃO/ Nº DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO NE/DAS GABINETE 1 Chefe de Gabinete 101.5 3 Assessor Especial 102.5 5 Assessor 102.4 3 Assessor Técnico 102.3 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Coordenação-Geral do CNDM 1 Coordenador-Geral 101.4 Ouvidoria 1 Coordenador-Geral 101.4 Assessoria de Comunicação Social 1 Chefe de Assessoria 101.4 1 Assessor 102.4 1 Assessor Técnico 102.3 SECRETARIA-EXECUTIVA 1 Secretário-Executivo NE 1 Assessor Técnico 102.3 Departamento de Administração Interna 1 Diretor 101.5 Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Administração 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 5 Coordenador 101.3 1 Assistente 102.2 1 Assistente Técnico 102.1 ASSESSORIA JURÍDICA 1 Chefe de Assessoria 101.4 1 Coordenador 101.3 SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DO TRABALHO E AUTONOMIA DAS MULHERES 1 Secretário 101.6 Secretaria Adjunta 1 Secretário Adjunto 101.5 Coordenação-Geral de Autonomia Econômica das Mulheres 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação-Geral de Estudos e Pesquisas 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação-Geral de Direitos do Trabalho das Mulheres 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 SECRETARIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES 1 Secretário 101.6 Secretaria Adjunta 1 Secretário Adjunto 101.5 Diretoria 1 Diretor de Programa 101.5 1 Assessor Técnico 102.3 Coordenação-Geral de Fortalecimento da Rede de Atendimento 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação-Geral de Acesso à Justiça e Combate à Violência 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 3 Coordenador 101.3 Divisão 1 Chefe de Divisão 101.2 SECRETARIA NACIONAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E AÇÕES TEMÁTICAS 1 Secretário 101.6 Secretaria Adjunta 1 Secretário Adjunto 101.5 Coordenação-Geral de Educação e Cultura 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação-Geral de Articulação Institucional e Saúde das Mulheres 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação-Geral de Diversidade 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CÓDIGO DAS-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA QTD. VALOR TOTAL QTD. VALOR TOTAL NE 6,06 1 6,06 1 6,06 DAS 101.6 5,92 3 17,76 3 17,76 DAS 101.5 4,76 6 28,56 6 28,56 DAS 101.4 3,63 12 43,56 13 47,19 DAS 101.3 2,04 13 26,52 13 26,52 DAS 101.2 1,27 1 1,27 1 1,27 DAS 102.5 4,76 3 14,28 3 14,28 DAS 102.4 3,63 7 25,41 6 21,78 DAS 102.3 2,04 6 12,24 6 12,24 DAS 102.2 1,27 1 1,27 1 1,27 DAS 102.1 1,00 1 1,00 1 1,00 TOTAL 54 177,93 54 177,93 Não remover!