Art. 1º
Ficam remanejados, na forma do Anexo I, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores -DAS:
I
da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República: um DAS 101.4; e
II
da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República para a Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão: um DAS 102.4.
Anexo
Texto
ANEXO I
REMANEJAMENTO DE CARGOS
CÓDIGO
DAS-UNITÁRIO
DA SEGEP/MP P/ A SPM/PR (a)
DA SPM/PR P/ A SEGEP/MP (b)
QTD.
VALOR TOTAL
QTD.
VALOR TOTAL
DAS 101.4
3,63
1
3,63
-
-
DAS 102.4
3,63
-
-
1
3,63
TOTAL
1
3,63
1
3,63
Saldo do Remanejamento (a-b)
0
0
ANEXO II
(Anexo II ao Decreto nº 8.030, de 20 de junho de 2013)
a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
UNIDADE
CARGO/
FUNÇÃO/
Nº
DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
NE/DAS
GABINETE
1
Chefe de Gabinete
101.5
3
Assessor Especial
102.5
5
Assessor
102.4
3
Assessor Técnico
102.3
Coordenação
1
Coordenador
101.3
Coordenação-Geral do CNDM
1
Coordenador-Geral
101.4
Ouvidoria
1
Coordenador-Geral
101.4
Assessoria de Comunicação Social
1
Chefe de Assessoria
101.4
1
Assessor
102.4
1
Assessor Técnico
102.3
SECRETARIA-EXECUTIVA
1
Secretário-Executivo
NE
1
Assessor Técnico
102.3
Departamento de Administração Interna
1
Diretor
101.5
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Administração
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
5
Coordenador
101.3
1
Assistente
102.2
1
Assistente Técnico
102.1
ASSESSORIA JURÍDICA
1
Chefe de Assessoria
101.4
1
Coordenador
101.3
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DO TRABALHO E AUTONOMIA DAS MULHERES
1
Secretário
101.6
Secretaria Adjunta
1
Secretário Adjunto
101.5
Coordenação-Geral de Autonomia Econômica das Mulheres
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação-Geral de Estudos e Pesquisas
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação-Geral de Direitos do Trabalho das Mulheres
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
2
Coordenador
101.3
SECRETARIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES
1
Secretário
101.6
Secretaria Adjunta
1
Secretário Adjunto
101.5
Diretoria
1
Diretor de Programa
101.5
1
Assessor Técnico
102.3
Coordenação-Geral de Fortalecimento da Rede de Atendimento
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação-Geral de Acesso à Justiça e Combate à Violência
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
3
Coordenador
101.3
Divisão
1
Chefe de Divisão
101.2
SECRETARIA NACIONAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E AÇÕES TEMÁTICAS
1
Secretário
101.6
Secretaria Adjunta
1
Secretário Adjunto
101.5
Coordenação-Geral de Educação e Cultura
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação-Geral de Articulação Institucional e Saúde das Mulheres
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação-Geral de Diversidade
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
CÓDIGO
DAS-UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
QTD.
VALOR TOTAL
QTD.
VALOR TOTAL
NE
6,06
1
6,06
1
6,06
DAS 101.6
5,92
3
17,76
3
17,76
DAS 101.5
4,76
6
28,56
6
28,56
DAS 101.4
3,63
12
43,56
13
47,19
DAS 101.3
2,04
13
26,52
13
26,52
DAS 101.2
1,27
1
1,27
1
1,27
DAS 102.5
4,76
3
14,28
3
14,28
DAS 102.4
3,63
7
25,41
6
21,78
DAS 102.3
2,04
6
12,24
6
12,24
DAS 102.2
1,27
1
1,27
1
1,27
DAS 102.1
1,00
1
1,00
1
1,00
TOTAL
54
177,93
54
177,93
Não remover!
