Artigo 2º, Alínea b do Decreto nº 81.519 de 4 de Abril de 1978
Regulamenta a Lei nº 6.511, de 19 de dezembro de 1977, que dispõe sobre os Prêmios Literários Nacionais.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Os Prêmios Literários Nacionais são indivisíveis e destinam-se aos seguintes gêneros, assim agrupados:
a
Poesia (Redação dada pelo Decreto nº 85.411, de 1980) Conto (Redação dada pelo Decreto nº 85.411, de 1980)
b
Biografia Romance
c
Historia Ensaio Literário