Decreto nº 8.104 de 6 de Setembro de 2013

ANEXO I DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO REMANEJADOS EM DECORRÊNCIA DO DECRETO Nº 7.429, DE 17 DE JANEIRO DE 2011 , DO I NSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA PARA A SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. CÓDIGO DAS-UNITÁRIO DO INCRA P/ A SEGES/MP QTDE. VALOR TOTAL DAS 102.2 1,27 1 1,27 DAS 102.1 1,00 1 1,00 TOTAL 2 2,27 ANEXO II (Anexo II ao Decreto nº 6.812, de 3 de abril de 2009) a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA. UNIDADE CARGO/ FUNÇÃO DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO DAS/FG 1 Presidente 101.6 1 Diretor de Programa 101.5 4 Assessor 102.4 2 Assistente 102.2 2 Assistente Técnico 102.1 GABINETE 1 Chefe de Gabinete 101.4 3 Assistente 102.2 1 Assistente Técnico 102.1 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Divisão 2 Chefe de Divisão 101.2 2 Assistente Técnico 102.1 Assessoria de Comunicação Social 1 Chefe de Assessoria 101.4 1 Assistente Técnico 102.1 DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 1 Diretor 101.5 1 Assistente 102.2 2 Assistente Técnico 102.1 Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas 1 Coordenador-Geral 101.4 Divisão 4 Chefe 101.2 Serviço 4 Chefe 101.1 4 Assistente Técnico 102.1 Coordenação-Geral de Administração e Serviços Gerais 1 Coordenador-Geral 101.4 Divisão 4 Chefe 101.2 Serviço 4 Chefe 101.1 4 Assistente Técnico 102.1 Coordenação-Geral de Finanças 1 Coordenador-Geral 101.4 Divisão 3 Chefe 101.2 Serviço 1 Chefe 101.1 3 Assistente Técnico 102.1 Coordenação-Geral de Contabilidade 1 Coordenador-Geral 101.4 Divisão 3 Chefe 101.2 3 Assistente Técnico 102.1 PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA 1 Procurador-Chefe 101.5 1 Subprocurador-Federal 101.4 5 Assistente 102.2 2 Assistente Técnico 102.1 Divisão 2 Chefe 101.2 2 Assistente Técnico 102.1 Coordenação-Geral Agrária 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assistente 102.2 1 Assistente Técnico 102.1 Coordenação-Geral de Assistência Jurídica à Regularização Fundiária na Amazônia Legal 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assistente 102.2 Coordenação-Geral Trabalhista 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assistente 102.2 1 Assistente Técnico 102.1 Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos Administrativos 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assistente 102.2 1 Assistente Técnico 102.1 AUDITORIA INTERNA 1 Auditor-Chefe 101.4 1 Assistente 102.2 1 Assistente Técnico 102.1 DIRETORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA 1 Diretor 101.5 1 Assistente 102.2 2 Assistente Técnico 102.1 Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico 1 Coordenador-Geral 101.4 Divisão 2 Chefe 101.2 1 Assistente Técnico 102.1 Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação da Gestão 1 Coordenador-Geral 101.4 Divisão 2 Chefe 101.2 1 Assistente Técnico 102.1 Coordenação-Geral de Tecnologia e Gestão da Informação 1 Coordenador-Geral 101.4 Divisão 3 Chefe 101.2 1 Assistente Técnico 102.1 DIRETORIA DE ORDENAMENTO DA ESTRUTURA FUNDIÁRIA 1 Diretor 101.5 1 Assistente 102.2 2 Assistente Técnico 102.1 Coordenação-Geral de Cadastro Rural 1 Coordenador-Geral 101.4 Divisão 2 Chefe 101.2 2 Assistente Técnico 102.1 Coordenação-Geral de Cartografia 1 Coordenador-Geral 101.4 Divisão 2 Chefe 101.2 2 Assistente Técnico 102.1 Coordenação-Geral de Regularização Fundiária 1 Coordenador-Geral 101.4 Divisão 2 Chefe 101.2 2 Assistente Técnico 102.1 Coordenação-Geral de Regularização de Territórios Quilombolas 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assistente 102.2 3 Assistente Técnico 102.1 DIRETORIA DE OBTENÇÃO DE TERRAS E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE ASSENTAMENTO 1 Diretor 101.5 1 Assistente 102.2 2 Assistente Técnico 102.1 Coordenação-Geral de Obtenção de Terras 1 Coordenador-Geral 101.4 Divisão 2 Chefe 101.2 2 Assistente Técnico 102.1 Coordenação-Geral de Implantação 1 Coordenador-Geral 101.4 Divisão 2 Chefe 101.2 2 Assistente Técnico 102.1 Coordenação-Geral de Meio Ambiente e Recursos Naturais 1 Coordenador-Geral 101.4 Divisão 2 Chefe 101.2 2 Assistente Técnico 102.1 DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE ASSENTAMENTO 1 Diretor 101.5 1 Assistente 102.2 2 Assistente Técnico 102.1 Coordenação-Geral de Infraestrutura 1 Coordenador-Geral 101.4 Divisão 2 Chefe 101.2 2 Assistente Técnico 102.1 Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Assentamentos 1 Coordenador-Geral 101.4 Divisão 2 Chefe 101.2 2 Assistente Técnico 102.1 Coordenação-Geral de Educação do Campo e Cidadania 1 Coordenador-Geral 101.4 Divisão 2 Chefe 101.2 2 Assistente Técnico 102.1 SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA AMAZÔNIA LEGAL 1 Superintendente Nacional 101.5 1 Assistente 102.2 Coordenação-Geral Administrativa 1 Coordenador-Geral 101.4 Divisão 2 Chefe 101.2 Coordenação-Geral de Cadastro e Cartografia 1 Coordenador-Geral 101.4 Divisão 2 Chefe 101.2 Coordenação-Geral de Regularização Fundiária 1 Coordenador-Geral 101.4 Divisão 2 Chefe 101.2 Divisão Estadual 9 Chefe 101.2 Serviço 18 Chefe 101.1 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL 30 Superintendente Regional 101.4 23 Assistente 102.2 88 Assistente Técnico 102.1 58 FG-1 PROCURADORIA REGIONAL 30 Chefe de Procuradoria Regional 101.2 23 Assistente Técnico 102.1 Divisão 120 Chefe 101.2 Serviço 119 Chefe 101.1 UNIDADES AVANÇADAS 45 Chefe 101.1 b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA. CÓDIGO DAS- UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA QTDE. VALOR TOTAL QTDE. VALOR TOTAL DAS 101.6 5,59 1 5,59 1 5,59 DAS 101.5 4,50 8 36,00 8 36,00 DAS 101.4 3,43 58 198,94 58 198,94 DAS 101.3 1,97 1 1,97 1 1,97 DAS 101.2 1,27 208 264,16 208 264,16 DAS 101.1 1,00 191 191,00 191 191,00 DAS 102.4 3,43 4 13,72 4 13,72 DAS 102.2 1,27 46 58,42 45 57,15 DAS 102.1 1,00 174 174,00 173 173,00 SUBTOTAL 1 689 943,80 689 941,53 FG-1 0,20 58 11,60 58 11,60 SUBTOTAL 2 58 11,60 58 11,60 TOTAL (1+2) 747 955,40 747 953,13