Artigo 1º, Inciso II, Alínea b do Decreto nº 8.029 de 20 de Junho de 2013
Altera o Decreto nº 7.482, de 16 de maio de 2011, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Fazenda, e remaneja cargos em comissão.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Ficam remanejados, na forma do Anexo I, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS:
I
do Ministério da Fazenda para a Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:
a
um DAS 102.5;
b
dois DAS 102.4;
c
um DAS 102.3;
d
um DAS 102.2; e
e
um DAS 101.1; e
II
da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para o Ministério da Fazenda:
a
um DAS 101.5;
b
dois DAS 101.4;
c
um DAS 101.3;
d
um DAS 101.2; e
e
um DAS 102.1.