Artigo 1º do Decreto nº 8.010 de 7 de Outubro de 1941

Ficam extintos quatro (4) cargos da classe 15, da carreira de Oficial Administrativo, do Quadro Suplementar, do Ministério da Fazenda, vagos em virtude da promoção de José de Matos Gomes, Renato Valença de Assis Rocha, Almir de Castro Rêgo e do falecimento de Rubens Saldanha da Gama, cuja dotação foi aplicada no provimento dos cargos correspondentes.