Artigo 2º do Decreto nº 8.001 de 10 de Maio de 2013
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, altera o Decreto nº 7.096, de 4 de fevereiro de 2010, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Ficam remanejados, na forma do Anexo III, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas - FG:
I
do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para a Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:
a
dois DAS 101.5;
b
quatro DAS 101.4;
c
três DAS 101.3;
d
sete DAS 102.2;
e
dois DAS 101.1;
f
três DAS 102.1;
g
uma FG-1; e
h
uma FG-3; e
II
da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para a Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República:
a
dois DAS 101.6;
b
oito DAS 101.5;
c
dezenove DAS 101.4;
d
dez DAS 101.3;
e
dez DAS 102.3;
f
seis DAS 101.2;
g
quatorze DAS 102.2;
h
dois DAS 101.1; e
i
dez DAS 102.1.