ADITAMENTO AO PLANO GERAL DE CONVOCAÇÃO PARA O SERVIÇO MILITAR INICIAL NAS FORÇAS ARMADAS EM 1978

I. TRIBUTAÇÃO DO EXÉRCITO

1. Incluir

1.1 - Organizações Militares da Ativa (OMA).

No Estado da Bahia: Xique-Xique.

No Estado de Pernambuco: Bom Conselho - Brejão - Buique - Caetés - Lagoa do Ouro - Saloá - São Bento do Una - São João - Tupi - Venturosa.

No Estado de São Paulo: Candido Mota - Franca - Guaira - Ibitinga - Igarapava - Jales - José Bonifácio - Junqueirópolis - Martinópolis - Matão - Miguelópolis - Mirandópolis - Mirante de Paranapanema - Monte Alto - Novo Horizonte - Orlândia - Oswaldo Cruz - Pedregulho - Pirapozinho - Presidente Bernardes - Presidente Prudente - Santa Fé do Sul - São José do Rio Preto - Sertãozinho.

1.2 - Órgãos de Formação de Reserva (OFR).

No Estado da Bahia: Valença - Vitória da Conquista.

No Estado de Pernambuco: Nazaré da Mata.

1.3 - Organizações Militares da Ativa e Órgãos de Formação de Reserva, Simultaneamente (S).

No Estado de Minas Gerais: Frutal - Uberlândia.

1.4 - Instituto de Ensino para Médicos, Farmacêuticos e Dentistas (IEMFD), tributários em 1978 (Anexo III).

3ª Região Militar

- 8ª CSM - Rio Grande do Sul

- Medicina

Faculdade de Medicina da UCP - Pelotas

11ª Região Militar

- 7ª CSM - Triângulo Mineiro - MG

- Odontologia:

Faculdade de Odontologia de Uberlândia.

2. Retificar

2.1 - A data de incorporação do Grupamento "A":

De 15 Jan 78

Para 13 Jan 78.

II. TRIBUTAÇÃO DA AERONÁUTICA

1. Alterar

1.1 - A data de término de entrada dos requerimentos de convocados solicitando adiamento de incorporação:

De 30 Jun 77

Para 03 Out 77

III. ALTERAÇÕES CONSEQUENTES NO PGC - 78

1. Alterar

1.1 - Nos Municípios Tributários Exclusivos da Marinha (Anexo I):

- No Estado da Bahia:

Total de municípios - De 5 para 2

Total de OMA - De 3 para 2

Retirar os municípios de Xique-Xique, Valença e Vitória da Conquista.

- No total geral de municípios tributários exclusivos da Marinha:

Total Geral de Municípios: De 52 Para 49

Total Geral de OMA: - De 52 Para 49.

1.2 - Nos Municípios Tributários Exclusivos do Exércitos (Anexo I):

- No Estado de Minas Gerais:

Total de OMA: - De 48 Para 47

Total de S - De 4 Para 5

- No Estado de Pernambuco:

Total de municípios: De 11 Para 22

Total de OMA: De 4 Para 14

Total de OFR: De 7 Para 8

- No Estado de São Paulo:

Total de municípios - De 114 Para 133

Total de OMA - De 28 Para 56

Total de OFR - De 69 Para 73

Total de S - De 3 Para 4

1.3 - Nos Municípios Tributários Comuns à Marinha e ao Exército:

- No Estado da Bahia:

Acrecentar o municípios de Xique-Xique - Valença

- Vitória da Conquista

Total de municípios - De 1 Para 4

Total de OMA para a Marinha - De 1 Para 2 (Xique-Xique e Vitória da Conquista)

Total de OFR para a Marinha - De (-) Para 2 (Valença e Vitória da Conquista)

Total de OMA para o Exército - De (-) Para 1 (Xique-Xique)

Total de OFR para o Exército - De 1 Para 3 (Juazeiro - Valença - Vitória da Conquista)

No Total Geral de Municípios Tributários Comuns à Marinha e ao Exército:

Total Geral de Municípios - De 56 Para 59

Total Geral de OMA da Marinha - De 56 Para 57

Total Geral de OFR da Marinha - De (-) Para 2

Total Geral de OMA do Exército - De 28 Para 23

Total Geral de OFR do Exército - De 8 Para 10

1.4 - Nos Municípios Tributários Comuns ao Exército e a Aeronáutica:

- No Estado de Minas Gerais:

Passar o município de Uberlândia, no Exército, de OFR para S

Total de OFR do Exército - De 3 Para 2

Total de S do Exército - De 1 Para 2

- No Total Geral de Municípios Tributários Comuns ao Exército e a Aeronáutica:

Total Geral do OFR do Exército - De 18 Para 17

Total Geral de S do Exército - De 7 Para 8

1.5 - No Resumo Estatístico Geral (Anexo V):

- Nos Municípios Tributários Exclusivos do Exército, relativos ao ano de 1978:

Número de OMA - De 436 Para 468

Número de OFR - De 176 Para 173

Número de S - De 32 Para 33

Soma Parcial - De 644 Para 674

Nos Municípios Tributários Exclusivos da Marinha, relativos ao ano de 1978:

De 52 Para 49

Nos Municípios Tributários Comuns à Marinha e ao Exército, relativo ao ano de 1978:

Número de municípios - De 56 Para 59

Número total de municípios tributários - De 916 Para 946

- Nos Municípios não Tributários relativos ao ano de 1978:

Número total de municípios - De 3.037 Para 30.007.

Moacyr Barcellos Potyguara

Ministro Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas

Art. 2º