Artigo 6º do Decreto nº 7.938 de 19 de Fevereiro de 2013
Altera o Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro.
Acessar conteúdo completoArt. 6º
Fica revogado o inciso V do caput do art. 16 do Anexo I ao Decreto nº 6.275, de 28 de novembro 2007.