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Artigo 4º do Decreto nº 7.938 de 19 de Fevereiro de 2013

Altera o Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro.

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Art. 4º

O ocupante de cargo que deixa de existir por força deste Decreto considera-se automaticamente exonerado ou dispensado.

Anexo

Texto

ANEXO (Quadro "a" do Anexo II ao Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007) a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO . UNIDADE CARGO/ FUNÇÃO DENOMINAÇÃO/ CARGO/FUNÇÃO NE/ DAS/ FG 1 Presidente 101.6 3 Assessor 102.4 1 Assistente 102.2 Coordenação 2 Coordenador 101.3 GABINETE 1 Chefe 101.4 1 Assistente 102.2 Divisão 2 Chefe 101.2 1 FG-3 Ouvidoria 1 Ouvidor 101.2 COORDENAÇÃO-GERAL DA REDE BRASILEIRA DE METROLOGIA LEGAL E QUALIDADE 1 Coordenador-Geral 101.4 2 Assistente 102.2 COORDENAÇÃO-GERAL DE ARTICULAÇÃO INTERNACIONAL 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assistente 102.2 Divisão 3 Chefe 101.2 Serviço 1 Chefe 101.1 COORDENAÇÃO-GERAL DE ACREDITAÇÃO 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assistente 102.2 Divisão 5 Chefe 101.2 1 FG-1 2 FG-2 4 FG-3 AUDITORIA INTERNA 1 Auditor-Chefe 101.4 Serviço 2 Chefe 101.1 PROCURADORIA FEDERAL 1 Procurador-Chefe 101.4 Divisão 2 Chefe 101.2 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL 1 Diretor 101.5 1 Assessor 102.4 1 Assistente 102.2 1 Assistente Técnico 102.1 Divisão 4 Chefe 101.2 Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas 1 Coordenador-Geral 101.4 Divisão 3 Chefe 101.2 Serviço 2 Chefe 101.1 1 FG-2 3 FG-3 Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação 1 Coordenador-Geral 101.4 Serviço 2 Chefe 101.1 Centro de Capacitação 1 Chefe 101.4 Serviço 2 Chefe 101.1 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1 Diretor 101.5 Coordenação-Geral de Administração 1 Coordenador-Geral 101.4 2 Assistente 102.2 Divisão 3 Chefe 101.2 Serviço 7 Chefe 101.1 3 FG-2 8 FG-3 DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE 1 Diretor 101.5 3 Assistente 102.2 Divisão 4 Chefe 101.2 1 FG-1 2 FG-2 3 FG-3 DIRETORIA DE METROLOGIA CIENTÍFICA E INDUSTRIAL 1 Diretor 101.5 5 Assistente 102.2 Divisão 10 Chefe 101.2 Serviço 1 Chefe 101.1 Coordenação-Geral de Laboratórios e Infraestrutura 1 Coordenador-Geral 101.4 23 FG-1 2 FG-2 3 FG-3 DIRETORIA DE METROLOGIA LEGAL 1 Diretor 101.5 1 Assessor 102.4 1 Assistente 102.2 Divisão 9 Chefe 101.2 1 FG-1 DIRETORIA DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA 1 Diretor 101.5 1 Assistente 102.2 Divisão 2 Chefe 101.2 Coordenação-Geral de Inovação Tecnológica 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação-Geral de Estudos Estratégicos e Projetos 1 Coordenador-Geral 101.4 DIRETORIA DE METROLOGIA APLICADA ÀS CIÊNCIAS DA VIDA 1 Diretor 101.5 Coordenação-Geral de Biologia 1 Coordenador-Geral 101.4 Divisão 1 Chefe 101.2 SUPERINTENDÊNCIAS (GO e RS) 2 Superintendente 101.4