Artigo 2º do Decreto nº 7.928 de 18 de Fevereiro de 2013
Altera o Decreto nº 7.304, de 22 de setembro de 2010, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério das Relações Exteriores.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
O Anexo II ao Decreto nº 7.304, de 2010, passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo I a este Decreto.