Artigo 3º do Decreto nº 7.868 de 19 de dezembro de 2012

ANEXO CÓDIGO AÇÃO AÇÃO CÓDIGO EMPREENDIMENTO EMPREENDIMENTO 8865 Apoio ao Planejamento e Execução de Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas MCID.02458 Contenção de Encostas - Manaus/AM - Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto. 8865 Apoio ao Planejamento e Execução de Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas MCID.02460 Contenção de Encostas - Abreu e Lima/PE - Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto. 8865 Apoio ao Planejamento e Execução de Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas MCID.02461 Contenção de Encostas - Cabo de Santo Agostinho/PE - Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto. 8865 Apoio ao Planejamento e Execução de Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas MCID.02462 Contenção de Encostas - Camaragibe/PE - Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto. 8865 Apoio ao Planejamento e Execução de Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas MCID.02464 Contenção de Encostas - Jaboatão dos Guararapes/PE - Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto. 8865 Apoio ao Planejamento e Execução de Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas MCID.02465 Contenção de Encostas - Olinda/PE - Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto. 8865 Apoio ao Planejamento e Execução de Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas MCID.02466 Contenção de Encostas - Paulista/PE - Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto. 8865 Apoio ao Planejamento e Execução de Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas MCID.02467 Contenção de Encostas - Recife/PE - Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto. 8865 Apoio ao Planejamento e Execução de Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas MCID.02468 Contenção de Encostas - Rio de Janeiro/RJ - Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto. 8865 Apoio ao Planejamento e Execução de Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas MCID.02469 Contenção de Encostas - Salvador/BA - Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto. 10SG Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico. MCID.02472 Drenagem Urbana - Salvador/BA - Calha dos rios Jaguaribe e Canal Mangabeira 10SG Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico. MCID.02473 Drenagem Urbana - Salvador/BA - Bairros do Bonfim, Boa Viagem e Massaranduba 10SG Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico. MCID.02475 Drenagem Urbana - Salvador/BA - Rios Passavaca e do Baixo Trobogy 10SG Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico. MCID.02476 Drenagem Urbana - Salvador/BA - Rio Pituaçu e Rio Cachoeirinha 10SG Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico. MCID.02477 Drenagem Urbana - Porto Alegre/RS - Bacia do Arroio da Areia 10SG Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico. MCID.02478 Drenagem Urbana - Porto Alegre/RS - Casa de Bombas 1P95 Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Saneamento em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento. MCID.02479 Drenagem Urbana - Projetos - Jaboatão dos Guararapapes/PE - Bacia Olho D`Água 1P95 Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Saneamento em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento. MCID.02480 Drenagem Urbana - Projetos - Jaboatão dos Guararapapes/PE - Bacia do Rio Jaboatão 1P95 Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Saneamento em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento. MCID.02481 Drenagem Urbana - Projetos - Porto Alegre/RS - Bacia do Arroio Guabiroba 1P95 Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Saneamento em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento. MCID.02482 Drenagem Urbana - Projetos - Porto Alegre/RS - Bacia do Arroio Manecão 10SG Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico. MCID.02483 Drenagem Urbana - Porto Alegre/RS - Bacia do Arroio Moinho 1P95 Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Saneamento em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento. MCID.02484 Drenagem Urbana - Projetos - Riozinho, Rolante, Taquara, Parobé, Sapiranga, Campo Bom, Novo Hamburgo e São Leopoldo/RS - Bacia do Rio Rolante 1P95 Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Saneamento em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento. MCID.02485 Drenagem Urbana - Projetos - Rolante, Taquara, Parobé, Sapiranga, Campo Bom, Novo Hamburgo e São Leopoldo/RS - Barragem S-33b 1P95 Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Saneamento em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento. MCID.02486 Drenagem Urbana - Projetos - Taquara, Parobé, Sapiranga, Campo Bom, Novo Hamburgo e São Leopoldo/RS - Barragem S-27a 10SG Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico. MCID.02488 Drenagem Urbana - Curitiba/PR - Bacias dos rios Belém, Pinheirinhos, Água Verde, Pilarzinho e Juvevê 10SG Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico. MCID.02489 Drenagem Urbana - Curitiba/PR - Ribeirão dos Padilhas 10SG Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico. MCID.02490 Drenagem Urbana - Curitiba/PR - Sub-bacia do Rio Barigui 10SG Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico. MCID.02491 Drenagem Urbana - Fazenda Rio Grande/PR - Bacia do Rio Mascate 10SG Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico. MCID.02494 Drenagem Urbana - Gravataí, Cachoeirinha, Alvorada, Viamão e Porto Alegre/RS - Banhado Grande 1P95 Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Saneamento em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento. MCID.02495 Drenagem Urbana - Projetos - Gravataí, Cachoeirinha, Alvorada, Viamão e Porto Alegre/RS - Lagoa das Anastácias 10SG Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico. MCID.02500 Drenagem Urbana - Pinhais, Colombo, Curitiba, São José dos Pinhais e Piraquara /PR - Bacia do Rio Palmital 1P95 Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Saneamento em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento. MCID.02501 Drenagem Urbana - Projetos - Cariacica/ES - Bacia do Itanguá 1P95 Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Saneamento em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento. MCID.02502 Drenagem Urbana - Projetos - Curitiba/PR - Bacia do Rio Ponta Grossa 1P95 Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Saneamento em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento. MCID.02503 Drenagem Urbana - Projetos - Curitiba/PR - Rio Iguaçu 10SG Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico. MCID.02504 Drenagem Urbana - Gravataí, Cachoeirinha, Alvorada, Viamão e Porto Alegre/RS - Bacia do Rio Gravataí - Arroio Feijó 1P95 Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Saneamento em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento. MCID.02505 Drenagem Urbana - Projetos - Novo Hamburgo, São Leopoldo e Sapucaia do Sul/RS - Bacia do Arroio Pampa 1P95 Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Saneamento em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento. MCID.02506 Drenagem Urbana - Projetos - Paulista/PE - Lagoa da Jardim 1P95 Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Saneamento em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento. MCID.02507 Drenagem Urbana - Projetos - Paulista/PE - Rio Mirueira 1P95 Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Saneamento em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento. MCID.02508 Drenagem Urbana - Projetos - Paulista/PE - Lagoa Pau Sangue 1P95 Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Saneamento em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento. MCID.02509 Drenagem Urbana - Projetos - Recife/PE - Bacia Teijipió 1P95 Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Saneamento em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento. MCID.02510 Drenagem Urbana - Projetos - Salvador/BA - Canal da Avenida Gal Costa 1P95 Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Saneamento em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento. MCID.02511 Drenagem Urbana - Projetos - São Luís/MA - Bacia do Barreto 1P95 Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Saneamento em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento. MCID.02512 Drenagem Urbana - Projetos - São Luís/MA - Bacia do Rio Anil 1P95 Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Saneamento em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento. MCID.02513 Drenagem Urbana - Projetos - São Luís/MA - Bacia do Rio Claro 1P95 Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Saneamento em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento. MCID.02514 Drenagem Urbana - Projetos - São Luís/MA - Bacia do Rio Pimenta 1P95 Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Saneamento em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento. MCID.02515 Drenagem Urbana - Projetos - São Luís/MA - Bacia do Rio Calhau 1P95 Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Saneamento em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento. MCID.02516 Drenagem Urbana - Projetos - São Luís/MA - Bacia do Turu 1P95 Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Saneamento em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento. MCID.02518 Drenagem Urbana - Projetos - Vitória/ES - Bacia Bento Ferreira 1P95 Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Saneamento em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento. MCID.02519 Drenagem Urbana - Projetos - Vitória/ES - Bacia Santo Antonio 1P95 Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Saneamento em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento. MCID.02520 Drenagem Urbana - Projetos - Vitória/ES - Bacias Saturnino de Brito/Praia do Canto 1P95 Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Saneamento em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento. MCID.02521 Drenagem Urbana - Projetos -Eldorado do Sul/RS - Rio Jacuí 1P95 Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Saneamento em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento. MCID.02522 Drenagem Urbana - Projetos -Gravataí, Cachoeirinha, Alvorada, Viamão e Porto Alegre/RS - Arroio Feijó 1P95 Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Saneamento em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento. MCID.02523 Drenagem Urbana - Projetos -Teresina/PI - Bairros Polo Empresaria Sul e Esplanada 1P95 Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Saneamento em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento. MCID.02524 Drenagem Urbana - Projetos -Teresina/PI - Bairros Itararé, Extrema, Tancredo Neves e Redonda 1P95 Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Saneamento em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento. MCID.02525 Drenagem Urbana - Projetos -Teresina/PI - Bairros Macaúba, Pio XII e Vermelha 1P95 Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Saneamento em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento. MCID.02526 Drenagem Urbana - Projetos -Teresina/PI - Bairros Parque Ideal e Novo Horizonte 1P95 Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Saneamento em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento. MCID.02527 Drenagem Urbana - Projetos -Teresina/PI - Bairros Tabajaras, Socopo, Morros, Verde Lar, Porto do Centro, Satélite, Samapi, Piçarreira, Zoobotânico 1P95 Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Saneamento em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento. MCID.02528 Drenagem Urbana - Projetos -Teresina/PI - Bairros Tabuleta, São Pedro e Redenção 1P95 Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Saneamento em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento. MCID.02529 Drenagem Urbana - Projetos -Teresina/PI - Bairros Vermelha, Nossa Senhora das Graças e Monte Castelo 1P95 Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Saneamento em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento. MCID.02530 Drenagem Urbana - Projetos -Teresina/PI - Bairros Jóquei Clube, Horto e N. S. de Fátima 10SG Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico. MCID.02531 Drenagem Urbana - Salvador/BA - Rio Trobogy 10SG Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico. MCID.02532 Drenagem Urbana - São José dos Pinhais/PR - Rio Ressaca 10SG Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico. MCID.02544 Drenagem Urbana - Curitiba/PR - Rio Atuba 10SG Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico. MCID.02550 Drenagem Urbana - Vila Velha e Cariacica/ES - Bacia do Aribiri 8348 Apoio a Obras Preventivas de Desastres MI.00731 Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Pendências, Macaú, Guamaré e Baixa do Meio no Estado do Rio Grande do Norte 14N6 Apoio à Aquisição de Equipamentos MI.00762 Comboios de Perfuração para Estados Afligidos pela Seca 12QC Implantação de Obras e Equipamentos para Oferta de Água - Plano Brasil sem Miséria MI.00762 Comboios de Perfuração para Estados Afligidos pela Seca 127A Obras de Macrodrenagem e Controle de Erosão Marítima e Fluvial MI.00788 Barragem de Castelo na Bacia do Parnaíba/PI 127A Obras de Macrodrenagem e Controle de Erosão Marítima e Fluvial MI.00789 Barragem de Igarapeba - Rio Piranji na Bacia do Rio Una/PE 127A Obras de Macrodrenagem e Controle de Erosão Marítima e Fluvial MI.00790 Barragem de Guabiraba - Rio Serinhaém na Bacia do Serinhaém/PE 10GM Estudos e Projetos de Infraestrutura Hídrica MI.00791 Contenção de Cheias no Rio Longá em Esperantina/PI 10GM Estudos e Projetos de Infraestrutura Hídrica MI.00792 Contenção de Cheias no rio Maratoã em Barras/PI 127A Obras de Macrodrenagem e Controle de Erosão Marítima e Fluvial MI.00793 Contenção de erosão fluvial em Guajará/AM 127A Obras de Macrodrenagem e Controle de Erosão Marítima e Fluvial MI.00794 Contenção de erosão fluvial em Humaitá/AM 127A Obras de Macrodrenagem e Controle de Erosão Marítima e Fluvial MI.00795 Contenção de erosão fluvial em Pauiní/AM 127A Obras de Macrodrenagem e Controle de Erosão Marítima e Fluvial MI.00796 Contenção de erosão fluvial em Santo Antônio do Içá/AM 127A Obras de Macrodrenagem e Controle de Erosão Marítima e Fluvial MI.00797 Contenção de erosão fluvial em São Paulo de Olivença/AM 127A Obras de Macrodrenagem e Controle de Erosão Marítima e Fluvial MI.00798 Contenção de erosão fluvial em Tabatinga/AM 127A Obras de Macrodrenagem e Controle de Erosão Marítima e Fluvial MI.00799 Contenção de erosão fluvial em Tonatins/AM 127A Obras de Macrodrenagem e Controle de Erosão Marítima e Fluvial MI.00801 Contenção de erosão fluvial em Tefé/AM 10GM Estudos e Projetos de Infraestrutura Hídrica MI.00802 Elaboração de Plano Diretor de Drenagem da Bacia Hidrográfica do Mearim/ MA 127A Obras de Macrodrenagem e Controle de Erosão Marítima e Fluvial MI.00803 Contenção de erosão fluvial em Eirunepé/AM 127A Obras de Macrodrenagem e Controle de Erosão Marítima e Fluvial MI.00804 Contenção de erosão fluvial em Boca do Acre/AM 127A Obras de Macrodrenagem e Controle de Erosão Marítima e Fluvial MI.00805 Contenção de erosão fluvial em Canutama/AM 127A Obras de Macrodrenagem e Controle de Erosão Marítima e Fluvial MI.00806 Contenção de erosão fluvial em Anamã/AM 127A Obras de Macrodrenagem e Controle de Erosão Marítima e Fluvial MI.00807 Contenção de erosão fluvial em Anorí/AM 127A Obras de Macrodrenagem e Controle de Erosão Marítima e Fluvial MI.00808 Contenção de erosão fluvial em Atalaia do Norte/AM 127A Obras de Macrodrenagem e Controle de Erosão Marítima e Fluvial MI.00809 Contenção de erosão fluvial em Manacapurú/AM 127A Obras de Macrodrenagem e Controle de Erosão Marítima e Fluvial MI.00810 Contenção de erosão fluvial em Barreirinha/AM 127A Obras de Macrodrenagem e Controle de Erosão Marítima e Fluvial MI.00811 Contenção de erosão fluvial em Careiro da Várzea/AM 127A Obras de Macrodrenagem e Controle de Erosão Marítima e Fluvial MI.00812 Contenção de erosão fluvial em Itacoatiara/AM 127A Obras de Macrodrenagem e Controle de Erosão Marítima e Fluvial MI.00813 Contenção de erosão fluvial em Nova Olinda/AM 127A Obras de Macrodrenagem e Controle de Erosão Marítima e Fluvial MI.00814 Contenção de erosão fluvial em Benjamin Constant/AM 127A Obras de Macrodrenagem e Controle de Erosão Marítima e Fluvial MI.00815 Contenção de erosão fluvial em Parintins/AM 127A Obras de Macrodrenagem e Controle de Erosão Marítima e Fluvial MI.00816 Contenção de erosão fluvial em Carauarí/AM 127A Obras de Macrodrenagem e Controle de Erosão Marítima e Fluvial MI.00817 Contenção de erosão fluvial em Ipixuna/AM 127A Obras de Macrodrenagem e Controle de Erosão Marítima e Fluvial MI.00818 Contenção de erosão fluvial em Manicoré/AM 127A Obras de Macrodrenagem e Controle de Erosão Marítima e Fluvial MI.00819 Contenção de erosão fluvial em Nhamundá/AM 8348 Apoio a Obras Preventivas de Desastres MI.00820 Implantação da Adutora Aroeiras no Estado da Paraíba 8348 Apoio a Obras Preventivas de Desastres MI.00821 Implantação da Barragem Pitombeiras no Estado da Paraíba 8348 Apoio a Obras Preventivas de Desastres MI.00822 Implantação da Barragem Umarizeira no Estado do Rio Grande do Norte 8348 Apoio a Obras Preventivas de Desastres MI.00823 Implantação da Subadutora do SAA Governador Dix-Sept Rosado no Estado do Rio Grande do Norte 8348 Apoio a Obras Preventivas de Desastres MI.00824 Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Retiro no Estado da Paraíba 12EP Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (Eixo Leste) MI.00672 Ramal do Agreste Pernambucano/PE 8348 Apoio a Obras Preventivas de Desastres MI.00825 Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Cotegipe no Estado da Bahia 8348 Apoio a Obras Preventivas de Desastres MI.00826 Implantação de Sistemas de Abastecimento de Comunidades da Barragem Santa Cruz no Estado do Rio Grande do Norte