Artigo 2º, Inciso II, Alínea f do Decreto nº 7.797 de 30 de Agosto de 2012
) Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Ficam remanejados, na forma do Anexo III, os seguintes cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS:
I
do Ministério da Saúde para a Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:
a
um DAS 102.4; e
b
um DAS 102.3;
II
da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para o Ministério da Saúde:
a
um DAS 101.4;
b
vinte DAS 101.3;
c
dezessete DAS 101.2;
d
dois DAS 101.1;
e
três DAS 102.2; e
f
quatro DAS 102.1.