Artigo 1º do Decreto nº 7.780 de 2 de Setembro de 1941

Ficam suprimidos quatro (4) cargos da classe H, da carreira de Engenheiro, do Quadro Suplementar, do Ministério da Fazenda, vagos em virtude da nomeação de Waldemar Duarte de Barros, de haver sido tornada sem efeito a nomeação de Plínio Pompeu, do falecimento de Alvaro Nogueira de Melo e de vaga constante de relação nominal, devendo a dotação correspondente ser levada a crédito da Conta Corrente do Quadro Permanente, do mesmo Ministério.