Artigo 2º, Inciso I, Alínea a do Decreto nº 7.743 de 31 de Maio de 2012
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Cultura.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Ficam remanejados, na forma do Anexo III, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS:
I
do Ministério da Cultura para a Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:
a
um DAS 102.5;
b
dois DAS 102.4;
c
quatro DAS 102.3;
d
dezessete DAS 102.2; e
e
quinze DAS 102.1; e
II
da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para o Ministério da Cultura:
a
dezessete DAS 101.2; e
b
quinze DAS 101.1.