Artigo 6º do Decreto nº 7.694 de 2 de Março de 2012
Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ, e remaneja cargos em comissão.
Acessar conteúdo completoArt. 6º
Ficam revogados:
I
o Decreto nº 6.318, de 20 de dezembro de 2007 ; e
II
o art. 2º e o Anexo II do Decreto nº 7.548, de 12 de agosto de 2011.