Artigo 2º, Inciso II do Decreto nº 7.691 de 2 de Março de 2012
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, e remaneja cargos em comissão.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Ficam remanejados, na forma do Anexo III, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e funções comissionadas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FCFNDE:
I
da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para o FNDE:
a
cinco DAS 101.4;
b
um DAS 102.4;
c
um DAS 101.2;
d
um DAS 101.1;
e
vinte e uma FCFNDE-3;
f
trinta e quatro FCFNDE-2; e
g
dezesseis FCFNDE-1; e
II
do FNDE para a Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:
a
um DAS 102.2; e
b
um DAS 102.1.