Artigo 3º do Decreto nº 765 de 3 de Março de 1993
Dá nova redação aos arts. 2º, 4º e 6º, parágrafo único, do Decreto nº 90.725, de 19 de dezembro de 1984, que institui a Comissão Assessora de Assuntos Científicos e Tecnológicos das Forças Armadas.
Acessar conteúdo completoArt. 3º
Revogam-se os Decretos nºs 91.632, de 6 de setembro de 1985 , 97.723, de 8 de maio de 1989 , e 99.286, de 6 de junho de 1990 .