Artigo 1º do Decreto nº 75.850 de 11 de Junho de 1975
Autoriza o funcionamento do curso de Letras, da Faculdade Niteroiense de Educação, Letras e Turismo, mantida pela Associação Educacional Plínio Leite, com sede na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro.
Art. 1º
Fica autorizado o funcionamento do curso de Letras, licenciatura plena, habilitação em Português-Inglês, da Faculdade Niteroiense de Educação, Letras e Turismo, mantida pela Associação Educacional Plínio Leite, com sede na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro.