Artigo 4º do Decreto nº 7.557 de 26 de Agosto de 2011
Altera o Decreto nº 7.304, de 22 de setembro de 2010, que dispõe sobre a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério das Relações Exteriores.
Acessar conteúdo completoArt. 4º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.