da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ para a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:

da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para o Ministério da Educação:

da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE: dois DAS 102.3.

Ficam remanejados, na forma do Anexo I a este Decreto, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS:

<del> O Anexo II ao Decreto nº 6.318, de 20 de dezembro de 2007, passa a vigorar na forma do Anexo II a este Decreto. (Vide Decreto nº 7.694, de 2012) (Revogado pelo Decreto nº 7.694, de 2012)</del>

<del> O Anexo II ao Decreto nº 7.480, de 16 de maio de 2011 , passa a vigorar na forma do Anexo III a este Decreto. (Revogado pelo Decreto nº 7.690, de 2012)</del>

<del> O Anexo II ao Decreto nº 7.481, de 16 de maio de 2011 , passa a vigorar na forma do Anexo IV a este Decreto. (Revogado pelo Decreto nº 7.691, de 2012)</del>

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Decreto 7.548 de 12 de Agosto de 2011

Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da Constituição, DECRETA:

Art. 1º

I

a )

b )

II

a )

b )

III

Art. 5º