Artigo 2º, Inciso II, Alínea c do Decreto nº 7.530 de 21 de Julho de 2011
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Ficam remanejados, na forma do Anexo III, os seguintes cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS:
I
do Ministério da Saúde para a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:
a
um DAS 102.4;
b
um DAS 102.3; e
c
um DAS 101.2; e
II
da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para o Ministério da Saúde:
a
um DAS 101.4;
b
um DAS 101.3; e
c
um DAS 102.2.