Artigo 1º do Decreto nº 75.244 de 17 de Janeiro de 1975
Dispõe sobre alterações na composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, da Tabela Permanente do Ministério da Saúde, aprovada pelo Decreto nº 72.256, de 11 de maio de 1973.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Fica alterada na forma do Anexo I, a composição das Categorias Direção Superior, código LT-DAS-101, e Assessoramento Superior, código LT-DAS-102, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Ministério da Saúde, a que se refere o Decreto nº 72.256, de 11 de maio de 1973.