Artigo 2º, Parágrafo Único do Decreto nº 7.488 de 24 de Maio de 2011
Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem executadas por meio de transferência obrigatória.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Compete ao órgão ou entidade da administração pública federal ao qual estiver consignada a dotação orçamentária relativa à ação constante do Anexo a análise e aprovação formal do termo de compromisso de que trata o § 1º do art. 3º da Lei nº 11.578, de 26 de novembro de 2007.
Parágrafo único
Na hipótese de a transferência obrigatória ser efetivada por intermédio de instituição ou agente financeiro público federal, atuando como mandatário da União, caberá a essas entidades a aprovação de que trata o caput.
Anexo
Texto
CÓDIGO AÇÃO AÇÃO CÓDIGO EMPREENDIMENTO EMPREENDIMENTO 1N08 Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01644 Esgotamento Sanitário - Atibaia/ SP - ETE Caetetuta 1P95 Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01645 Resíduos Sólidos- Assaré/CE - Elaboração de Projeto 10SG Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais MCID.01646 Drenagem Urbana - São Gonçalo/RJ - Bacias dos rios Imboaçu e Alcântara 10SC Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01647 Abastecimento de Água - Poços de Caldas/MG - rede de distribuição 10SC Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01648 Abastecimento de Água - Americana/SP - Captação 10SC Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01649 Abastecimento de Água - Ananindeua/PA - poços profundos, elevatória, ETA para desferrização, reservatório apoiado, rede, ligações prediais 10SC Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01650 Abastecimento de Água - Aparecida de Goiânia/GO - adutora, reservatórios, rede e ligações 10SC Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01651 Abastecimento de Água - Araçatuba/SP - rede de distribuição 10SC Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01652 Abastecimento de Água - Araraquara/SP - Captação subterrânea, adução e reservatório 10SC Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01653 Abastecimento de Água - Araricá/RS - captações subterrâneas, adução, reservatório, rede de distribuição e ligações prediais 10SC Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01654 Abastecimento de Água - Ariquemes/RO - tratamento do lodo da ETA, adução, reservatório apoiado e elevado, rede, ligações domiciliares 10SC Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01655 Abastecimento de Água - Arroio dos Ratos/RS - Unidade Prisional Arroio dos Ratos e no Loteamento Country Club 10SC Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01656 Abastecimento de Água - Barretos/SP - Captação, AAB e ETA 10SC Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01657 Abastecimento de Água - Belém/PA - Distrito de Icoaraci - bairros Paracuri I, II, III e Ponta Grossa 10SC Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01658 Abastecimento de Água - Belém/PA - Distrito Outeiro - Bairro Fidélis 10SC Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01659 Abastecimento de Água - Belém/PA - Ilha de Cotijuba 10SC Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01660 Abastecimento de Água - Belém/PA - Bairros Agulha, Campina e Cruzeiro 10SC Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01661 Abastecimento de Água - Blumenau/SC - adutora 10SC Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01662 Abastecimento de Água - Boa Vista/RR - Bairro Cidade Satélite 10SC Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01663 Abastecimento de Água - Breves/PA - captação superficial, elevatórias, adutora, ETA, reservatórios, rede, ligações prediais 10SC Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01664 Abastecimento de Água - Cabo de Santo Agostinho/PE - rede de distribuição, EE, adutora, reservatórios e ligações prediais 10SC Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01665 Abastecimento de Água - Cariacica/ES - Setor Nova Rosa da Penha/Itanhenga 10SC Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01666 Abastecimento de Água - Cascavel/CE - Readequação do SAA de Cascavel 10SC Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01667 Abastecimento de Água - Catanduva/SP - Perfuração de poço profundo 10SC Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01668 Abastecimento de Água - Caxias do Sul/RS - Adutoras e reservatório 10SC Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01669 Abastecimento de Água - Caxias/MA - captação subterrânea e superficial 10SC Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01670 Abastecimento de Água - Charqueadas/RS - nova captação, ampliação da ETA, elevatórias, adutora e reservatórios 10SC Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01671 Abastecimento de Água - Cidade Ocidental/GO - adutora e reservatórios 10SC Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01672 Abastecimento de Água - Colatina/ES - Bairro Nossa Sra. Aparecida 10SC Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01673 Abastecimento de Água - Corumbá/MS - rede, adutora, reservatórios, EE, Ligações e ampliação da ETA 10SC Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01674 Abastecimento de Água - Diadema/SP - reservatório 1P95 Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01675 Abastecimento de Água - Estudos e Projetos/AL - PAC2 1P95 Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01676 Abastecimento de Água - Estudos e Projetos/BA - PAC2 1P95 Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01677 Abastecimento de Água - Estudos e Projetos/CE - PAC2 1P95 Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01678 Abastecimento de Água - Estudos e Projetos/ES - PAC2 1P95 Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01679 Abastecimento de Água - Estudos e Projetos/MA - PAC2 1P95 Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01680 Abastecimento de Água - Estudos e Projetos/MG - PAC2 1P95 Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01681 Abastecimento de Água - Estudos e Projetos/PE - PAC2 1P95 Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01682 Abastecimento de Água - Estudos e Projetos/PI - PAC2 1P95 Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01683 Abastecimento de Água - Estudos e Projetos/RJ - PAC2 1P95 Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01684 Abastecimento de Água - Estudos e Projetos/RS - PAC2 1P95 Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01685 Abastecimento de Água - Estudos e Projetos/SC - PAC2 1P95 Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01686 Abastecimento de Água - Estudos e Projetos/SP - PAC2 10SC Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01687 Abastecimento de Água - Feira de Santana/BA - Sistema Distribuidor de Água 10SC Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01688 Abastecimento de Água - Goiana/PE - Distrito de Tejucupapo e Pontas de Pedra 10SC Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01689 Abastecimento de Água - Goiânia/GO - adutoras, reservatórios, EE, rede e ligações 10SC Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01690 Abastecimento de Água - Governador Valadares/MG - Bairros Vila Mariana/Altinópolis e Centro/Esplanada, SIR, Universitário e Stos. Dumont 10SC Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01691 Abastecimento de Água - Ilha de Itamaracá/PE - perfuração de poços tubulares profundos e adução 10SC Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01692 Abastecimento de Água - Itabuna/BA - Estiva de Baixo 10SC Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01693 Abastecimento de Água - Jacareí/SP - Altos de Santana - Adutora e Estação Elevatória 10SC Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01694 Abastecimento de Água - Jacareí/SP - ETA Central 10SC Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01695 Abastecimento de Água - João Pessoa/PB - Complementação do PAC 1- ETA Gramame 10SC Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01696 Abastecimento de Água - João Pessoa/PB - Melhorias na ETA de Gramame 10SC Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01697 Abastecimento de Água - Luziânia/GO - Sistema Produtor Corumbá IV 10SC Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01698 Abastecimento de Água - Maceió/AL - ampliação da ETA Benedito Bentes 10SC Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01699 Abastecimento de Água - Marabá/PA - Nova Marabá e Cidade Nova 10SC Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01700 Abastecimento de Água - Marituba/PA - Setor Beija-flor 10SC Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01701 Abastecimento de Água - Mogi das Cruzes/SP - adutora, ETA e reservatório 10SC Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01702 Abastecimento de Água - Mogi das Cruzes/SP - Vila Moraes - rede, adução, EE e reservatórios 10SC Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01703 Abastecimento de Água - Mogi Guaçu/SP - adutora e ETA 10SC Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01704 Abastecimento de Água - Mossoró/RN - Complementação do PAC 1 - Adutora Santa Cruz 10SC Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01705 Abastecimento de Água - Paragominas/PA - elevatória, reservatório apoiado e elevado 10SC Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01706 Abastecimento de Água - Paranaguá/PR - Bairro Alexandra 10SC Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01707 Abastecimento de Água - Parauapebas/PA - Complexo Caetanópolis - bairros Caetanópolis, Jardim América, Guanabara II, Nova Vida I e II 10SC Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01708 Abastecimento de Água - Paulista/PE - perfuração de poços tubulares profundos e adução 10SC Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01709 Abastecimento de Água - Pelotas/RS - captação, ETA, EE, Adução 10SC Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01710 Abastecimento de Água - Piracicaba/SP - ETA 10SC Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01711 Abastecimento de Água - Ponta Porã/MS - poço e adutora 10SC Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01712 Abastecimento de Água - Porto Velho/RO - adução, rede, ligações intradomiciliares, macromedidores e setorização 10SC Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01713 Abastecimento de Água - Quixeramobim/CE - Ampliação do SAA da Sede de Quixeramobim 10SC Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01714 Abastecimento de Água - Ribeirão Preto/SP - poços tubulares, reservatórios e adutoras 10SC Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01715 Abastecimento de Água - Rio Claro/SP - reservatórios e subadutoras 10SC Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01716 Abastecimento de Água - Rio Claro/SP - barragem de regularização de nível e ETA 10SC Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01717 Abastecimento de Água - Rio Claro/SP - reservatórios, adutoras e macromedição 10SC Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01718 Abastecimento de Água - Rondonópolis/MT - captação, reservatórios, rede e ligações domiciliares 10SC Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01719 Abastecimento de Água - Salto/SP - Municípios de Salto e Indaiatuba - barragem, captação e adução 10SC Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01720 Abastecimento de Água - Salvador/BA - Ampliação da adutora da ETA Principal 10SC Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01721 Abastecimento de Água - Salvador/BA - Bairro Fazenda Grande III 10SC Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01722 Abastecimento de Água - Salvador/BA - Revitalização do Setor R4 10SC Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01723 Abastecimento de Água - Santa Bárbara d Oeste/SP - ETA, adução e reservação 10SC Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01724 Abastecimento de Água - Santa Rita/PB - barragem de nível 10SC Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01725 Abastecimento de Água - Santarém/PA - Setor Nova República, Zonas 1, 2, 3, 4, 5 e Livramento 10SC Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01726 Abastecimento de Água - Santo Antônio do Descoberto/GO - adutora, reservatórios, rede e ligações prediais 10SC Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01727 Abastecimento de Água - São Carlos/SP - Bairro Varjão - captação, reservatório e redes 10SC Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01728 Abastecimento de Água - São Gonçalo do Amarante/RN - Sistema Adutor Maxaranguape 10SC Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01729 Abastecimento de Água - São Gonçalo/RJ - Bairro Monjolos 10SC Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01730 Abastecimento de Água - São Leopoldo/RS - ETA 02 10SC Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01731 Abastecimento de Água - São Luís/MA - Relocação da Adutora do Italuís I 10SC Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01732 Abastecimento de Água - Senador Canedo/GO - reforma da captação, EE, adutora, ETA e reservatórios 10SC Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01733 Abastecimento de Água - Seropédica/RJ - Seropédica e Itaguaí 10SC Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01734 Abastecimento de Água - Sete Lagoas/MG - adutora 10SC Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01735 Abastecimento de Água - Sinop/MT - Captação subterrânea, tratamento, reservatórios, rede e ligações 10SC Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01736 Abastecimento de Água - Sorocaba/SP - captação, elevatórias, ETA e adutora 10SC Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01737 Abastecimento de Água - Tangará da Serra/MT - captação, adutora de água bruta, ETA, adutora de água tratada, reservatórios e booster 10SC Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01738 Abastecimento de Água - Uberaba/MG - captação no Rio Claro 10SC Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01739 Abastecimento de Água - Vinhedo/SP - Bairro São Joaquim - captação, elevatória, ETA, UTL e adutora 8865 Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais MCID.01740 Contenção de Encostas - Abreu e Lima/PE 8865 Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais MCID.01741 Contenção de Encostas - Angra dos Reis/RJ 8865 Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais MCID.01742 Contenção de Encostas - Belo Horizonte/MG 8865 Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais MCID.01743 Contenção de Encostas - Blumenau/SC 8865 Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais MCID.01744 Contenção de Encostas - Cabo de Santo Agostinho/PE 8865 Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais MCID.01745 Contenção de Encostas - Camaragibe/PE 8865 Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais MCID.01747 Contenção de Encostas - Candeias/BA 8865 Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais MCID.01748 Contenção de Encostas - Contagem/MG 8865 Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais MCID.01749 Contenção de Encostas - Coronel Fabriciano/MG 8865 Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais MCID.01750 Contenção de Encostas - Elaboração de Planos/BA 8865 Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais MCID.01751 Contenção de Encostas - Elaboração de Planos/ES 8865 Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais MCID.01752 Contenção de Encostas - Elaboração de Planos/MG 8865 Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais MCID.01753 Contenção de Encostas - Elaboração de Planos/MS 8865 Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais MCID.01754 Contenção de Encostas - Elaboração de Planos/PE 8865 Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais MCID.01755 Contenção de Encostas - Elaboração de Planos/RJ 8865 Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais MCID.01756 Contenção de Encostas - Elaboração de Planos/SC 8865 Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais MCID.01757 Contenção de Encostas - Elaboração de Planos/SP 8865 Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais MCID.01758 Contenção de Encostas - Elaboração de Projetos/AL 8865 Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais MCID.01759 Contenção de Encostas - Elaboração de Projetos/BA 8865 Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais MCID.01760 Contenção de Encostas - Elaboração de Projetos/ES 8865 Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais MCID.01761 Contenção de Encostas - Elaboração de Projetos/MG 8865 Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais MCID.01762 Contenção de Encostas - Elaboração de Projetos/MS 8865 Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais MCID.01763 Contenção de Encostas - Elaboração de Projetos/PE 8865 Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais MCID.01764 Contenção de Encostas - Elaboração de Projetos/RJ 8865 Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais MCID.01765 Contenção de Encostas - Elaboração de Projetos/SC 8865 Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais MCID.01766 Contenção de Encostas - Elaboração de Projetos/SP 8865 Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais MCID.01767 Contenção de Encostas - Embu/SP 8865 Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais MCID.01768 Contenção de Encostas - Florianópolis/SC 8865 Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais MCID.01770 Contenção de Encostas - Guarulhos/SP 8865 Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais MCID.01773 Contenção de Encostas - Jaboatão dos Guararapes/PE 8865 Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais MCID.01774 Contenção de Encostas - Jaraguá do Sul/SC 8865 Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais MCID.01775 Contenção de Encostas - Juiz de Fora/MG 8865 Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais MCID.01776 Contenção de Encostas - Maceió/AL 8865 Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais MCID.01777 Contenção de Encostas - Manaus/AM 8865 Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais MCID.01778 Contenção de Encostas - Mauá/SP 8865 Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais MCID.01779 Contenção de Encostas - Niterói/RJ 8865 Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais MCID.01780 Contenção de Encostas - Nova Friburgo/RJ 8865 Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais MCID.01781 Contenção de Encostas - Nova Lima/MG 8865 Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais MCID.01782 Contenção de Encostas - Olinda/PE 8865 Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais MCID.01784 Contenção de Encostas - Osasco/SP 8865 Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais MCID.01785 Contenção de Encostas - Paulista/PE 8865 Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais MCID.01786 Contenção de Encostas - Queimados/RJ 8865 Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais MCID.01787 Contenção de Encostas - Recife/PE 8865 Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais MCID.01788 Contenção de Encostas - Rio de Janeiro/RJ 8865 Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais MCID.01789 Contenção de Encostas - Salvador/BA 8865 Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais MCID.01790 Contenção de Encostas - Santo André/SP 8865 Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais MCID.01791 Contenção de Encostas - Santos/SP 8865 Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais MCID.01792 Contenção de Encostas - São Bernardo do Campo/SP 8865 Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais MCID.01793 Contenção de Encostas - São José dos Campos/SP 8865 Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais MCID.01794 Contenção de Encostas - São Lourenço da Mata/PE 8865 Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais MCID.01795 Contenção de Encostas - São Paulo/SP 8865 Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais MCID.01796 Contenção de Encostas - São Vicente/SP 8865 Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais MCID.01797 Contenção de Encostas - Sumaré/SP 8865 Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais MCID.01798 Contenção de Encostas - Taboão da Serra/SP 8865 Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais MCID.01799 Contenção de Encostas - Teresópolis/RJ 8865 Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais MCID.01800 Contenção de Encostas - Vitória/ES 8865 Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais MCID.01801 Contenção de Encostas - Volta Redonda/RJ 10SG Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais MCID.01802 Drenagem Urbana - Anápolis/GO - Desassoreamento da Lagoa do Central Parque e canalização do Rio das Antas 10SG Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais MCID.01803 Drenagem Urbana - Aracaju/SE - Macrodrenagem no Bairro Atalaia - Canal Costa do Sol 10SG Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais MCID.01804 Drenagem Urbana - Aracaju/SE - Região do Aeroporto (Canal Beira Mar) 10SG Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais MCID.01805 Drenagem Urbana - Araras/SP - Córrego Facão e Ribeirão das Furnas 10SG Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais MCID.01806 Drenagem Urbana - Barretos/SP - Bacia do Córrego do Aleixo 10SG Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais MCID.01807 Drenagem Urbana - Belo Horizonte/MG - Bacia do Córrego Leitão 10SG Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais MCID.01808 Drenagem Urbana - Belo Horizonte/MG - Bacias de Detenção nos Córregos Jatobá e Olaria 10SG Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais MCID.01809 Drenagem Urbana - Bertioga/SP - Bairro Indaiá 10SG Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais MCID.01810 Drenagem Urbana - Betim/MG - Bacia do Rio Betim 10SG Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais MCID.01811 Drenagem Urbana - Botucatu/SP - reservatórios de amortecimento de cheias nos córregos Lavapés, Água Fria, Cascata, Antártica e Tenente 10SG Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais MCID.01812 Drenagem Urbana - Campinas/SP - bacia dos córregos Serafim e Córrego Sta. Marceliana 10SG Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais MCID.01813 Drenagem Urbana - Campo Grande/MS - Complexo Anhanduí, Cabaça e Areias 10SG Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais MCID.01814 Drenagem Urbana - Campo Largo/PR 10SG Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais MCID.01815 Drenagem Urbana - Canoas/RS - Canalização da Vala da Curitiba e Estação de Bombeamento 10SG Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais MCID.01816 Drenagem Urbana - Cariacica/ES - Calha do Rio Formate 10SG Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais MCID.01817 Drenagem Urbana - Curitiba/PR - perfilamento de fundo de rio 10SG Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais MCID.01818 Drenagem Urbana - Diadema/SP - Canalização em canal aberto do Córrego Canhema 1P95 Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01819 Drenagem Urbana - Estudos e Projetos/AM - PAC2 1P95 Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01820 Drenagem Urbana - Estudos e Projetos/BA - PAC2 1P95 Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01821 Drenagem Urbana - Estudos e Projetos/CE - PAC2 1P95 Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01822 Drenagem Urbana - Estudos e Projetos/ES - PAC2 1P95 Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01823 Drenagem Urbana - Estudos e Projetos/GO - PAC2 1P95 Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01824 Drenagem Urbana - Estudos e Projetos/MA - PAC2 1P95 Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01825 Drenagem Urbana - Estudos e Projetos/MG - PAC2 1P95 Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01826 Drenagem Urbana - Estudos e Projetos/PE - PAC2 1P95 Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01827 Drenagem Urbana - Estudos e Projetos/PI - PAC2 1P95 Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01828 Drenagem Urbana - Estudos e Projetos/PR - PAC2 1P95 Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01829 Drenagem Urbana - Estudos e Projetos/RJ - PAC2 1P95 Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01830 Drenagem Urbana - Estudos e Projetos/RS - PAC2 1P95 Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01831 Drenagem Urbana - Estudos e Projetos/SC - PAC2 1P95 Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01832 Drenagem Urbana - Estudos e Projetos/SE - PAC2 1P95 Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01833 Drenagem Urbana - Estudos e Projetos/SP - PAC2 10SG Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais MCID.01834 Drenagem Urbana - Florianópolis/SC - Bacia do Itacorubi 10SG Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais MCID.01835 Drenagem Urbana - Goiânia/GO - Canalização em gabião e concreto armado 10SG Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais MCID.01836 Drenagem Urbana - Guarujá/SP - Macro Drenagem da Bacia do Rio Santo Amaro 10SG Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais MCID.01837 Drenagem Urbana - Guarulhos/SP - Controle de cheias na bacia do Córrego Jacinto 10SG Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais MCID.01838 Drenagem Urbana - Guarulhos/SP - reservatório de retenção 10SG Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais MCID.01839 Drenagem Urbana - Hortolândia/SP - Parque Linear com reservatório de amortecimento de cheias do córrego Santa Clara 10SG Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais MCID.01840 Drenagem Urbana - Itapevi/SP - reservatório de amortecimento do córrego Barueri Mirim 10SG Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais MCID.01841 Drenagem Urbana - Itu/SP - bacias Córrego Brochado e Córrego Guaraú 10SG Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais MCID.01842 Drenagem Urbana - Jaboatão dos Guararapes/PE - Canais Cajueiro Seco e Nova Divinéia 10SG Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais MCID.01843 Drenagem Urbana - Jandira/SP - Canalização do Rio Barueri e do Ribeirão São João do Barueri 10SG Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais MCID.01844 Drenagem Urbana - Jaú/SP - Parque de amortecimento, reservatório e canalização do Córrego dos Pires 10SG Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais MCID.01845 Drenagem Urbana - Joinville/SC - sub-bacia do Rio Mathias 10SG Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais MCID.01846 Drenagem Urbana - Lauro de Freitas/BA - Córrego dos Irmãos no trecho da Rua Blandina 10SG Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais MCID.01847 Drenagem Urbana - Limeira/SP - reservatório enterrado de contenção e microdrenagem 10SG Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais MCID.01848 Drenagem Urbana - Mauá/SP - região de Cabeceiras do Rio Tamanduatei 10SG Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais MCID.01849 Drenagem Urbana - Natal/RN - Túnel de drenagem Arena das Dunas 10SG Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais MCID.01850 Drenagem Urbana - Nilópolis/RJ - Bairros Centro e Manoel Reis 10SG Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais MCID.01851 Drenagem Urbana - Nova Iguaçu/RJ - Rios Iguaçu e Sarapuí 10SG Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais MCID.01852 Drenagem Urbana - Paranaguá/PR - Parque Linear Ribeirinho no Canal do Bertioga 10SG Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais MCID.01853 Drenagem Urbana - Paranaguá/PR - Canal da Labra 10SG Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais MCID.01854 Drenagem Urbana - Passos/MG - Córrego Sabiá 10SG Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais MCID.01855 Drenagem Urbana - Patos/PB - Bueiros Celulares de Concreto 10SG Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais MCID.01856 Drenagem Urbana - Poá/SP - Reservatório de amortecimento de cheias 10SG Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais MCID.01857 Drenagem Urbana - Porto Velho/RO - Canal da Penal - entre os Bairros Igarapé e Frodoaldo Pontes Pinto 10SG Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais MCID.01858 Drenagem Urbana - Ribeirão Preto/SP - Canalização e/ou retificação do Ribeirão Preto 10SG Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais MCID.01859 Drenagem Urbana - Rio de Janeiro/RJ - Bacia do Canal do Mangue 10SG Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais MCID.01860 Drenagem Urbana - Santo André/SP - Canalização e/ou retificação do Córrego Gaixaya 10SG Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais MCID.01861 Drenagem Urbana - Santos/SP - sistema de macrodrenagem de águas pluviais e de marés 10SG Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais MCID.01862 Drenagem Urbana - São Bernardo do Campo/SP - Reservatório de amortecimento de cheias 10SG Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais MCID.01863 Drenagem Urbana - São Bernardo do Campo/SP - reservatório de detenção e microdrenagem 10SG Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais MCID.01864 Drenagem Urbana - São Carlos/SP - Bacia do Gregório - canalização com degraus e contenção de margens 10SG Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais MCID.01865 Drenagem Urbana - São José da Lapa/MG - Córrego Carrancas 10SG Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais MCID.01866 Drenagem Urbana - São José do Rio Preto/SP - retificação e revestimento de canal, bacias de detenção de cheias e/ou reservatório de amortecimento 10SG Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais MCID.01867 Drenagem Urbana - São José dos Pinhais/PR - Parque Linear no Rio Itaqui, bairros Guatupê e Borda do Campo 10SG Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais MCID.01868 Drenagem Urbana - São Luís/MA - Bacia do Bacanga (Jambeiro 1 e 2, Sá Viana; Piancó 1 e 2, UFMA 1 e 2 e travessa Alberto Sales) 10SG Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais MCID.01869 Drenagem Urbana - São Paulo/SP - bacia do Córrego Ponte Baixa 10SG Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais MCID.01870 Drenagem Urbana - São Paulo/SP - reservatório de amortecimento de cheias no Córrego Jaboticabal, canalização e retificação do Córrego Jaboticabal 10SG Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais MCID.01871 Drenagem Urbana - Serra/ES - Rio Jacaraípe 10SG Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais MCID.01872 Drenagem Urbana - Sertãozinho/SP - Córrego Sul - Reservatórios de Retenção e Parque Linear Urbano 10SG Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais MCID.01873 Drenagem Urbana - Simões Filho/BA - construção de 9km de canais revestidos 10SG Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais MCID.01874 Drenagem Urbana - Sorocaba/SP - Reservatório de amortecimento de cheias no Córrego Água Vermelha 10SG Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais MCID.01875 Drenagem Urbana - Sumaré/SP - Reservatório de amortecimento de cheias no Ribeirão Quilombo 10SG Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais MCID.01876 Drenagem Urbana - Teresina/PI - galerias fechadas 10SG Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais MCID.01877 Drenagem Urbana - Uberaba/MG - Avenida Leopoldino de Oliveira e ruas Guilherme Ferreira e Odilon Fernandes 10SG Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais MCID.01878 Drenagem Urbana - Várzea Paulista/SP - Reservatório de amortecimento de cheias e Parque Linear 10SG Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais MCID.01879 Drenagem Urbana - Vila Velha/ES - estação de bombeamento e desassoreamento 10SG Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais MCID.01880 Drenagem Urbana - Votorantim/SP - barragens para controle de cheias 1N08 Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01881 Esgotamento Sanitário - Alagoinhas/BA - Bairros Parque Regente, Alagoinhas Velha, Inocoop 1, Inocoop 2, Centro, Areal, Vila Maçal e Vale 1N08 Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01882 Esgotamento Sanitário - Alvorada/RS - rede coletora, emissários, ligações prediais e intradomiciliares, elevatórias e ETE 1N08 Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01883 Esgotamento Sanitário - Americana/SP - ETE Carioba 1N08 Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01884 Esgotamento Sanitário - Americana/SP - Praia dos Namorados em Americana-EE, coletores e ligações prediais 1N08 Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01885 Esgotamento Sanitário - Angra dos Reis/RJ - Sub-Bacia G 1N08 Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01886 Esgotamento Sanitário - Aparecida de Goiânia/GO - Bacia Lages 1N08 Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01887 Esgotamento Sanitário - Aparecida de Goiânia/GO - rede coletora, interceptores, ligações e complementação da ETE 1N08 Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01888 Esgotamento Sanitário - Aracaju/SE - Bairro Aruana 1N08 Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01889 Esgotamento Sanitário - Arapiraca/AL - Bacia do Perucaba 1N08 Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01890 Esgotamento Sanitário - Araras/SP - ETE, EEEs e Interceptores 1N08 Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01891 Esgotamento Sanitário - Araucária/PR - Bairro Campina da Barra 1N08 Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01892 Esgotamento Sanitário - Artur Nogueira/SP - ETE - Stocco 1N08 Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01893 Esgotamento Sanitário - Artur Nogueira/SP - ETE - Três Barras 1N08 Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01894 Esgotamento Sanitário - Bacabal/MA - rede, elevatórias e ligações prediais 1N08 Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01895 Esgotamento Sanitário - Barbacena/MG - rede coletora, interceptores, ETE e EE 1N08 Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01896 Esgotamento Sanitário - Boa Vista/RR - Sub-bacias Portal do Sol e Buritis 1N08 Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01897 Esgotamento Sanitário - Brasília/DF - Setor de Mansões e Nova Colina 1N08 Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01898 Esgotamento Sanitário - Brasília/DF - Ampliação do SAA de Brazlânia - Setor Incra 8 1N08 Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01899 Esgotamento Sanitário - Brasília/DF - Setor habitacional São Bartolomeu / Jardim Botânico 1N08 Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01900 Esgotamento Sanitário - Brasília/DF - Setor Ribeirão 1N08 Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01901 Esgotamento Sanitário - Cabo de Santo Agostinho/PE - Bacia E e E1 1N08 Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01902 Esgotamento Sanitário - Cacoal/RO - elevatória, interceptores, rede, ligações prediais e intradomiciliares 1N08 Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01903 Esgotamento Sanitário - Caeté/MG - Distritos de Rancho Novo, Antonio dos Santos, Penédia e Morro Vermelho 1N08 Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01904 Esgotamento Sanitário - Campinas/SP - Capivari II - ETE, EEE, coletor tronco e interceptor 1N08 Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01905 Esgotamento Sanitário - Canoas/RS - rede coletora, ligações domiciliares, ligações intradomiciliares, elevatórias 1N08 Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01906 Esgotamento Sanitário - Capim Branco/MG - Setor 5 - Bairros Jardim das Palmeiras e Jardim Planalto 1N08 Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01907 Esgotamento Sanitário - Catalão/GO - rede coletora, coletores tronco, interceptores, ligações e complementação da ETE 1N08 Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01908 Esgotamento Sanitário - Catanduva/SP - ETE e EE 1N08 Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01909 Esgotamento Sanitário - Chorozinho/CE - elevatórias e ETE 1N08 Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01910 Esgotamento Sanitário - Colatina/ES - Implantação do SES - Lado Esquerdo do Rio Doce 1N08 Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01911 Esgotamento Sanitário - Corumbá/MS - rede coletora e ligações domiciliares 1N08 Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01912 Esgotamento Sanitário - Cuiabá/MT 1N08 Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01913 Esgotamento Sanitário - Cuiabá/MT - rede e ligações 1N08 Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01914 Esgotamento Sanitário - Cuiabá/MT - Sub-Bacia 21 1N08 Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01915 Esgotamento Sanitário - Dourados/MS - ligações, rede coletora, interceptores, EE, linha de recalque e ETE 1N08 Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01916 Esgotamento Sanitário - Esmeraldas/MG - Região do Tijuco 1N08 Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01917 Esgotamento Sanitário - Esteio/RS - rede coletora, interceptores, ligações prediais, elevatórias e ETE 1P95 Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01918 Esgotamento Sanitário - Estudos e Projetos/AL - PAC2 1P95 Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01919 Esgotamento Sanitário - Estudos e Projetos/BA - PAC2 1P95 Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01920 Esgotamento Sanitário - Estudos e Projetos/CE - PAC2 1P95 Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01921 Esgotamento Sanitário - Estudos e Projetos/MA - PAC2 1P95 Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01922 Esgotamento Sanitário - Estudos e Projetos/MG - PAC2 1P95 Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01923 Esgotamento Sanitário - Estudos e Projetos/PA - PAC2 1P95 Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01924 Esgotamento Sanitário - Estudos e Projetos/PE - PAC2 1P95 Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01925 Esgotamento Sanitário - Estudos e Projetos/PI - PAC2 1P95 Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01926 Esgotamento Sanitário - Estudos e Projetos/PR - PAC2 1P95 Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01927 Esgotamento Sanitário - Estudos e Projetos/RN - PAC2 1P95 Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01928 Esgotamento Sanitário - Estudos e Projetos/RS - PAC2 1P95 Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01929 Esgotamento Sanitário - Estudos e Projetos/SC - PAC2 1P95 Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01930 Esgotamento Sanitário - Estudos e Projetos/SE - PAC2 1P95 Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01931 Esgotamento Sanitário - Estudos e Projetos/SP - PAC2 1N08 Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01932 Esgotamento Sanitário - Feira de Santana/BA - Complementação da Bacia Jacuípe 1N08 Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01933 Esgotamento Sanitário - Feira de Santana/BA - Complementação da Bacia Subaé 1N08 Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01934 Esgotamento Sanitário - Horizonte/CE - Amplição do SES da Sede de Horizonte - 2ª etapa 1N08 Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01935 Esgotamento Sanitário - Indaiatuba/SP - Interceptor 1N08 Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01936 Esgotamento Sanitário - Itabuna/BA - reabilitação da ETE existente 1N08 Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01937 Esgotamento Sanitário - Itaguara/MG - interceptores, EE, ETE e linha de recalque 1N08 Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01938 Esgotamento Sanitário - Itaitinga/CE - ligações prediais, rede coletora, elevatórias, linhas de recalque, ETE e emissário final 1N08 Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01939 Esgotamento Sanitário - Jacareí/SP - EE, linha de recalque e coletores troncos 1N08 Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01940 Esgotamento Sanitário - Jaguariúna/SP - Estações elevatórias de esgoto e respectivos coletores tronco e linhas de recalque 1N08 Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01941 Esgotamento Sanitário - João Pessoa/PB - Bairro Valentina Figueiredo e Adjacências (Bacias A, B e C), Praias do Seixas e Penha 1N08 Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01942 Esgotamento Sanitário - Lages/SC - redes coletoras, ligações domiciliares, EE e ETE 1N08 Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01943 Esgotamento Sanitário - Maricá/RJ - SES de Maricá - Rede Coletora, EEE, Coletores, ETE, Tratamento de Lodo e Ligações Prediais 1N08 Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01944 Esgotamento Sanitário - Marília/SP - rede coletora, EE, e ETE 1N08 Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01945 Esgotamento Sanitário - Natal/RN - Zona Norte de Natal - Bacias BN, CN e DN e Bacia AN 1N08 Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01946 Esgotamento Sanitário - Natal/RN - Zona sul de Natal - Bacias BS e CS 1N08 Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01947 Esgotamento Sanitário - Nova Odessa/SP - rede coletora 1N08 Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01948 Esgotamento Sanitário - Olinda/PE - Bacia do Janga 1N08 Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01949 Esgotamento Sanitário - Olinda/PE - Sítio Histórico de Olinda 1N08 Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01950 Esgotamento Sanitário - Paragominas/PA - Bairros Promissão I, II e III, Olga Moreira e Novo Horizonte 1N08 Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01951 Esgotamento Sanitário - Parnaíba/PI - rede coletora e ligações domiciliares 1N08 Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01952 Esgotamento Sanitário - Pelotas/RS - Coletor Geral 3 1N08 Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01953 Esgotamento Sanitário - Pelotas/RS - ETE Novo Mundo 1N08 Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01954 Esgotamento Sanitário - Picos/PI - rede doletora, EEs, emissários e ligações domiciliares - Bacias 5, 6, 9a e 11 1N08 Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01955 Esgotamento Sanitário - Pirenópolis/GO - rede, ligações prediais e ETE 1N08 Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01956 Esgotamento Sanitário - Ponta Porã/MS - rede coletora, ligações domiciliares e ampliação da ETE 1N08 Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01957 Esgotamento Sanitário - Recife/PE - ETE Minerva, atendendo aos Municípios de Recife e Olinda 1N08 Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01958 Esgotamento Sanitário - Rio de Janeiro/RJ - Complementação do Sistema Alegria 1N08 Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01959 Esgotamento Sanitário - Rondonópolis/MT - rede coletora, coletores tronco, EE, ramais condominiais e prediais 1N08 Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01960 Esgotamento Sanitário - Santa Bárbara d Oeste/SP - ETE Toledos II 1N08 Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01961 Esgotamento Sanitário - Santa Inês/MA - ligações prediais, rede coletora, estação elevatória e ETE 1N08 Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01962 Esgotamento Sanitário - São Carlos/SP - redes, interceptores, emissário e ETE 1N08 Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01963 Esgotamento Sanitário - São Cristóvão/SE - ligações prediais, rede coletora, EEE, linhas de recalque e ETE 1N08 Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01964 Esgotamento Sanitário - São Leopoldo/RS - ETE Vicentina 1N08 Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01965 Esgotamento Sanitário - São Luís/MA - Bacia do Bacanga 1N08 Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01966 Esgotamento Sanitário - Sete Lagoas/MG - Bairro Verde Vale 1N08 Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01967 Esgotamento Sanitário - Sumaré/SP - Sub-bacia Jatoba - ETE, coletor e EE 1N08 Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01968 Esgotamento Sanitário - Tangará da Serra/MT - ligações prediais, rede coletora, interceptores, estações elevatórias e ETE 1N08 Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01969 Esgotamento Sanitário - Taquara/RS - rede coletora, ligações domiciliares, ETE e EEE 1N08 Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01970 Esgotamento Sanitário - Teresina/PI - Bairros Real e Copagri 1N08 Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01971 Esgotamento Sanitário - Três Lagoas/MS - rede, ligações, EE e ETE 1N08 Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01972 Esgotamento Sanitário - Valinhos/SP - rede coletora e EEE 1N08 Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01973 Esgotamento Sanitário - Vinhedo/SP - Ampliação da ETE Capivari Vinhedo 1P95 Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01974 Plano Municipal de Saneamento/AL 1P95 Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01975 Plano Municipal de Saneamento/AP 1P95 Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01976 Plano Municipal de Saneamento/BA 1P95 Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01977 Plano Municipal de Saneamento/CE 1P95 Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01978 Plano Municipal de Saneamento/ES 1P95 Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01979 Plano Municipal de Saneamento/GO 1P95 Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01980 Plano Municipal de Saneamento/MA 1P95 Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01981 Plano Municipal de Saneamento/MG 1P95 Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01982 Plano Municipal de Saneamento/MT 1P95 Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01983 Plano Municipal de Saneamento/PA 1P95 Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01984 Plano Municipal de Saneamento/PB 1P95 Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01985 Plano Municipal de Saneamento/PE 1P95 Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01986 Plano Municipal de Saneamento/PI 1P95 Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01987 Plano Municipal de Saneamento/PR 1P95 Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01988 Plano Municipal de Saneamento/RJ 1P95 Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01989 Plano Municipal de Saneamento/RS 1P95 Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01990 Plano Municipal de Saneamento/SC 1P95 Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01991 Plano Municipal de Saneamento/SE 1P95 Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01992 Plano Municipal de Saneamento/SP 1P95 Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01993 Resíduos Sólidos - Estudos e Projetos/AL - PAC2 1P95 Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01994 Resíduos Sólidos - Estudos e Projetos/BA - PAC2 1P95 Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01995 Resíduos Sólidos - Estudos e Projetos/DF - PAC2 1P95 Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01996 Resíduos Sólidos - Estudos e Projetos/MG - PAC2 1P95 Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01997 Resíduos Sólidos - Estudos e Projetos/PA - PAC2 1P95 Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01998 Resíduos Sólidos - Estudos e Projetos/PE - PAC2 1P95 Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.01999 Resíduos Sólidos - Estudos e Projetos/RJ - PAC2 1P95 Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.02000 Resíduos Sólidos - Estudos e Projetos/RN - PAC2 1P95 Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.02001 Resíduos Sólidos - Estudos e Projetos/RS - PAC2 1P95 Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.02002 Resíduos Sólidos - Estudos e Projetos/SC - PAC2 1P95 Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.02003 Resíduos Sólidos - Estudos e Projetos/SP - PAC2 10S5 Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.02004 Saneamento Integrado - Águas Lindas de Goiás/GO - Jardim Santa Lúcia 10S5 Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.02005 Saneamento Integrado - Agudos do Sul/PR - Bairro Bella Vista 10S5 Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.02006 Saneamento Integrado - Ananindeua/PA - Bacia do Icuí-Guajará 10S5 Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.02007 Saneamento Integrado - Aparecida de Goiânia/GO - Bairros Serra Dourada, Vila Maria, Candida de Queiroz, Cardoso, Santa Cecília e Jardim Bonanza 10S5 Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.02008 Saneamento Integrado - Aracaju/SE - Bairro Santa Maria - Loteamento do Marivan 10S5 Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.02009 Saneamento Integrado - Aracaju/SE - Comunidade Pantanal 10S5 Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.02010 Saneamento Integrado - Aracaju/SE - Saneamento Integrado Nova Liberdade - rede coletora, interceptores, elevatória, ligações domiciliares 10S5 Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.02011 Saneamento Integrado - Ariquemes/RO - rede coletora de esgoto, ligações domiciliares, elevatória, ETE, interceptores e emissários e drenagem 10S5 Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.02012 Saneamento Integrado - Belford Roxo/RJ - Bairros Pauline e São Leopoldo 10S5 Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.02013 Saneamento Integrado - Belo Horizonte/MG - Bacia do Córrego Bonsucesso 10S5 Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.02014 Saneamento Integrado - Bento Gonçalves/RS - Recanto da Aurora 10S5 Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.02015 Saneamento Integrado - Boa Vista/RR - Bairro Cidade Satélite 10S5 Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.02016 Saneamento Integrado - Brusque/SC - Centro I e II, Santa Teresinha, Santa Rita e Maluche 10S5 Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.02017 Saneamento Integrado - Camaçari/BA - Bacia do Rio Camaçari 10S5 Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.02018 Saneamento Integrado - Canoas/RS - Loteamento Prata e Torres no bairro de Fátima 10S5 Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.02019 Saneamento Integrado - Contagem/MG - Bacia do Córrego Ferrugem - Av Vila Rica e Av dos Austríacos 10S5 Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.02020 Saneamento Integrado - Contagem/MG - Bairro Vila Barraginha 1P95 Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.02021 Saneamento Integrado - Estudos e projetos/BA - PAC2 1P95 Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.02022 Saneamento Integrado - Estudos e projetos/GO - PAC2 1P95 Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.02023 Saneamento Integrado - Estudos e projetos/MA - PAC2 1P95 Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.02024 Saneamento Integrado - Estudos e projetos/MG - PAC2 1P95 Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.02025 Saneamento Integrado - Estudos e projetos/MT - PAC2 1P95 Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.02026 Saneamento Integrado - Estudos e projetos/PA - PAC2 1P95 Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.02027 Saneamento Integrado - Estudos e projetos/PA - PAC2 1P95 Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.02028 Saneamento Integrado - Estudos e projetos/PE - PAC2 1P95 Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.02029 Saneamento Integrado - Estudos e projetos/PI - PAC2 1P95 Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.02030 Saneamento Integrado - Estudos e projetos/RO - PAC2 1P95 Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.02031 Saneamento Integrado - Estudos e projetos/RS - PAC2 1P95 Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.02032 Saneamento Integrado - Estudos e projetos/SE - PAC2 1P95 Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.02033 Saneamento Integrado - Estudos e projetos/SP - PAC2 10S5 Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.02034 Saneamento Integrado - Fortaleza/CE - Bacia do Maranguapinho 10S5 Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.02035 Saneamento Integrado - Itajaí/SC - Bairro Cidade Nova e Parque Linear no Rio Itajaí Mirim 10S5 Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.02036 Saneamento Integrado - Jacareí/SP - Saneamento Integrado do Vale do Córrego do Turi - canalização de córrego, microdrenagem 10S5 Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.02037 Saneamento Integrado - Jaguariúna/SP - rede coletora, inteceptores, elevatórias, ligações prediais, microdrenagem e pavimentação 10S5 Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.02038 Saneamento Integrado - Lages/SC - rede coletora, ligações domiciliares de esgoto, ETE, elevatórias e drenagem urbana 10S5 Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.02039 Saneamento Integrado - Lauro de Freitas/BA 10S5 Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.02040 Saneamento Integrado - Marabá/PA - Grota Criminosa 10S5 Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.02041 Saneamento Integrado - Mesquita/RJ - Bairro Coréia em Mesquita 10S5 Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.02042 Saneamento Integrado - Mossoró/RN - Bairros Abolição, Santo Antônio, Comunidade Estrada da Raiz e Santa Helena 10S5 Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.02043 Saneamento Integrado - Olinda/PE - Ues 06 e 08 - Jardim Brasil - Complementação do Canal da Malária 10S5 Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.02044 Saneamento Integrado - Paracambi/RJ - Bairro Guarajuba 10S5 Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.02045 Saneamento Integrado - Rio Branco/AC - Bairro Nova Esperança 10S5 Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.02046 Saneamento Integrado - Rio Branco/AC - Bairros Glória, João Eduardo e Pista 10S5 Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.02047 Saneamento Integrado - Rio Branco/AC - Bairros Placas e Ouricuri 10S5 Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.02048 Saneamento Integrado - Rio Branco/AC - Baixada I 10S5 Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.02049 Saneamento Integrado - Rio Branco/AC - Vila Acre 10S5 Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.02050 Saneamento Integrado - Rio de Janeiro/RJ - Bacia de Marangá - Deodoro, Realengo, Padre Miguel e Magalhães Bastos 10S5 Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.02051 Saneamento Integrado - Santarém/PA - Bairros de Fátima, Aldeia, Santa Clara, Prainha, Santíssimo, Interventória, Aparecida, Jardim Santarém 10S5 Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.02052 Saneamento Integrado - Santo Antônio do Descoberto/GO - Parque Sto Antonio e Queiroz 10S5 Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.02053 Saneamento Integrado - Suzano/SP - Badra Planalto 10S5 Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.02054 Saneamento Integrado - Valparaíso de Goiás/GO - Parque Marajó, Parque Ipê, Vila Isabel, Santa Rita e Jockey Clube 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02055 Urbanização de Assentamentos Precários - Águas Lindas de Goiás/GO - Complexo da Barragem 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02056 Urbanização de Assentamentos Precários - Altamira/PA - Margens do Igarapé Altamira 2ª Etapa 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02057 Urbanização de Assentamentos Precários - Alvorada/RS - Vila Francisco Feijó 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02058 Urbanização de Assentamentos Precários - Anápolis/GO - América 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02059 Urbanização de Assentamentos Precários - Anápolis/GO - Novo Paraíso 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02060 Urbanização de Assentamentos Precários - Anápolis/GO - Vale das Laranjeiras 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02061 Urbanização de Assentamentos Precários - Aparecida de Goiânia/GO - Madre Germana I e II 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02062 Urbanização de Assentamentos Precários - Aracaju/SE - Morro do Avião 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02063 Urbanização de Assentamentos Precários - Araucária/PR - Área de risco Bico do Lacre e Iguatemi 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02064 Urbanização de Assentamentos Precários - Bauru/SP - Jardim Marise 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02065 Urbanização de Assentamentos Precários - Belém/PA - Comunidade Taboquinha II 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02066 Urbanização de Assentamentos Precários - Belém/PA - Igarapé Mata Fome 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02067 Urbanização de Assentamentos Precários - Belém/PA - Vila da Barca - Artur Bernardes 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02068 Urbanização de Assentamentos Precários - Belo Horizonte/MG - Aglomerado Morro das Pedras 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02069 Urbanização de Assentamentos Precários - Belo Horizonte/MG - Vila Mariano de Abreu 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02070 Urbanização de Assentamentos Precários - Betim/MG - Bairro Alto do Cruzeiro 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02071 Urbanização de Assentamentos Precários - Boa Vista/RR - Bairro São Bento 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02072 Urbanização de Assentamentos Precários - Boa Vista/RR - Setor Oeste 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02073 Urbanização de Assentamentos Precários - Brusque/SC - Bairro Bateas 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02074 Urbanização de Assentamentos Precários - Cabo de Santo Agostinho/PE - Ponte dos Carvalhos 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02075 Urbanização de Assentamentos Precários - Cabo de Santo Agostinho/PE - Vila Suape, Vila Gaíbu, Vila Nazaré, e outros 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02076 Urbanização de Assentamentos Precários - Cabo Frio/RJ - Área do Morubá 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02077 Urbanização de Assentamentos Precários - Caeté/MG - Área da extinta linha férrea no Centro, Bonsucesso, Santo Antônio, Pedra Branca, José Brandão 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02078 Urbanização de Assentamentos Precários - Caeté/MG - Extinta área da linha férrea do Distrito de Rancho Novo 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02079 Urbanização de Assentamentos Precários - Campina Grande do Sul/PR - Bairro Eugênio Maria 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02080 Urbanização de Assentamentos Precários - Campina Grande/PB - Região do Bairro Novo Horizonte 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02081 Urbanização de Assentamentos Precários - Campinas/SP - Margens do córrego Taubaté - 1ª etapa 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02082 Urbanização de Assentamentos Precários - Campo Grande/MS - Córregos Bálsamo, Segredo e Taquaral 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02083 Urbanização de Assentamentos Precários - Campo Magro/PR - APA do Passaúna 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02084 Urbanização de Assentamentos Precários - Campo Magro/PR - Morro da Formiga 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02085 Urbanização de Assentamentos Precários - Canoas/RS - Vila João de Barro 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02086 Urbanização de Assentamentos Precários - Cariacica/ES - Bairro Alice Coutinho 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02087 Urbanização de Assentamentos Precários - Caxias do Sul/RS - Faixa de domínio da rodovia RSC 453 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02088 Urbanização de Assentamentos Precários - Contagem/MG - Vila Paris 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02089 Urbanização de Assentamentos Precários - Coronel Fabriciano/MG - Bairro Recanto Verde 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02090 Urbanização de Assentamentos Precários - Corumbá/MS - Bairro Cristo Redentor e bairro Guatos 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02091 Urbanização de Assentamentos Precários - Corumbá/MS - Bairro Popular Nova e do bairro Jardim dos Estados 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02092 Urbanização de Assentamentos Precários - Crateús/CE - Favela margens da BR 226 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02093 Urbanização de Assentamentos Precários - Cubatão/SP - Vila dos Pescadores - 1ª etapa 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02094 Urbanização de Assentamentos Precários - Cuiabá/MT - Córrego Três Barras 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02095 Urbanização de Assentamentos Precários - Curitiba/PR - Margens do arroio Xisto e Padilha 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02096 Urbanização de Assentamentos Precários - Curitiba/PR - Moradias Monteiro Lobato e outros 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02097 Urbanização de Assentamentos Precários - Curitiba/PR - Vila Nova Aurora, Americana e Coqueiros 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02098 Urbanização de Assentamentos Precários - Curitiba/PR - Vila Torres 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02099 Urbanização de Assentamentos Precários - Curitiba/PR - Vilas Nossa Senhora da Paz, Santos Andrade e José Baggio 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02100 Urbanização de Assentamentos Precários - Diadema/SP - Gazuza, Mem de Sá, Piratininga I e II, Nações, e outros 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02101 Urbanização de Assentamentos Precários - Diadema/SP - Núcleo Joquei Carapeba 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02102 Urbanização de Assentamentos Precários - Duque de Caxias/RJ - Vila Nova 8873 Apoio à Modernização Institucional dos Municípios para Atuação na Melhoria das Condições do Setor Habitacional no Segmento das Famílias de Baixa Renda MCID.02103 Urbanização de Assentamentos Precários - Elaboração de estudos e projetos/AL 8873 Apoio à Modernização Institucional dos Municípios para Atuação na Melhoria das Condições do Setor Habitacional no Segmento das Famílias de Baixa Renda MCID.02104 Urbanização de Assentamentos Precários - Elaboração de estudos e projetos/AM 8873 Apoio à Modernização Institucional dos Municípios para Atuação na Melhoria das Condições do Setor Habitacional no Segmento das Famílias de Baixa Renda MCID.02105 Urbanização de Assentamentos Precários - Elaboração de estudos e projetos/BA 8873 Apoio à Modernização Institucional dos Municípios para Atuação na Melhoria das Condições do Setor Habitacional no Segmento das Famílias de Baixa Renda MCID.02106 Urbanização de Assentamentos Precários - Elaboração de estudos e projetos/CE 8873 Apoio à Modernização Institucional dos Municípios para Atuação na Melhoria das Condições do Setor Habitacional no Segmento das Famílias de Baixa Renda MCID.02107 Urbanização de Assentamentos Precários - Elaboração de estudos e projetos/GO 8873 Apoio à Modernização Institucional dos Municípios para Atuação na Melhoria das Condições do Setor Habitacional no Segmento das Famílias de Baixa Renda MCID.02108 Urbanização de Assentamentos Precários - Elaboração de estudos e projetos/MA 8873 Apoio à Modernização Institucional dos Municípios para Atuação na Melhoria das Condições do Setor Habitacional no Segmento das Famílias de Baixa Renda MCID.02109 Urbanização de Assentamentos Precários - Elaboração de estudos e projetos/MG 8873 Apoio à Modernização Institucional dos Municípios para Atuação na Melhoria das Condições do Setor Habitacional no Segmento das Famílias de Baixa Renda MCID.02110 Urbanização de Assentamentos Precários - Elaboração de estudos e projetos/PA 8873 Apoio à Modernização Institucional dos Municípios para Atuação na Melhoria das Condições do Setor Habitacional no Segmento das Famílias de Baixa Renda MCID.02111 Urbanização de Assentamentos Precários - Elaboração de estudos e projetos/PB 8873 Apoio à Modernização Institucional dos Municípios para Atuação na Melhoria das Condições do Setor Habitacional no Segmento das Famílias de Baixa Renda MCID.02112 Urbanização de Assentamentos Precários - Elaboração de estudos e projetos/PE 8873 Apoio à Modernização Institucional dos Municípios para Atuação na Melhoria das Condições do Setor Habitacional no Segmento das Famílias de Baixa Renda MCID.02113 Urbanização de Assentamentos Precários - Elaboração de estudos e projetos/PI 8873 Apoio à Modernização Institucional dos Municípios para Atuação na Melhoria das Condições do Setor Habitacional no Segmento das Famílias de Baixa Renda MCID.02114 Urbanização de Assentamentos Precários - Elaboração de estudos e projetos/PR 8873 Apoio à Modernização Institucional dos Municípios para Atuação na Melhoria das Condições do Setor Habitacional no Segmento das Famílias de Baixa Renda MCID.02115 Urbanização de Assentamentos Precários - Elaboração de estudos e projetos/RJ 8873 Apoio à Modernização Institucional dos Municípios para Atuação na Melhoria das Condições do Setor Habitacional no Segmento das Famílias de Baixa Renda MCID.02116 Urbanização de Assentamentos Precários - Elaboração de estudos e projetos/RN 8873 Apoio à Modernização Institucional dos Municípios para Atuação na Melhoria das Condições do Setor Habitacional no Segmento das Famílias de Baixa Renda MCID.02117 Urbanização de Assentamentos Precários - Elaboração de estudos e projetos/RS 8873 Apoio à Modernização Institucional dos Municípios para Atuação na Melhoria das Condições do Setor Habitacional no Segmento das Famílias de Baixa Renda MCID.02118 Urbanização de Assentamentos Precários - Elaboração de estudos e projetos/SC 8873 Apoio à Modernização Institucional dos Municípios para Atuação na Melhoria das Condições do Setor Habitacional no Segmento das Famílias de Baixa Renda MCID.02119 Urbanização de Assentamentos Precários - Elaboração de estudos e projetos/SE 8873 Apoio à Modernização Institucional dos Municípios para Atuação na Melhoria das Condições do Setor Habitacional no Segmento das Famílias de Baixa Renda MCID.02120 Urbanização de Assentamentos Precários - Elaboração de estudos e projetos/SP 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02121 Urbanização de Assentamentos Precários - Esteio/RS - Arroio Sapucaia 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02122 Urbanização de Assentamentos Precários - Florianópolis/SC - Recanto dos Ingleses 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02123 Urbanização de Assentamentos Precários - Fortaleza/CE - Complementação do Rio Maranguapinho - trecho 0 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02124 Urbanização de Assentamentos Precários - Fortaleza/CE - Comunidades do Titanzinho e Serviluz 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02125 Urbanização de Assentamentos Precários - Foz do Iguaçu/PR - Favela do Bambu e Favela da Sadia 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02126 Urbanização de Assentamentos Precários - Foz do Iguaçu/PR - Favela do Jupira 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02127 Urbanização de Assentamentos Precários - Franca/SP - Região da bacia do Engenho Queimado 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02128 Urbanização de Assentamentos Precários - Goiânia/GO - Habitar Cerrado 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02129 Urbanização de Assentamentos Precários - Goiânia/GO - Jardim Curitiba I, II, III e IV 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02130 Urbanização de Assentamentos Precários - Gravataí/RS - Rincão da Madalena 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02131 Urbanização de Assentamentos Precários - Guarapari/ES - Bairro Portal de Guarapari 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02132 Urbanização de Assentamentos Precários - Guarujá/SP - Bairro Enseada 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02133 Urbanização de Assentamentos Precários - Guarujá/SP - Complexo Cachoeira 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02134 Urbanização de Assentamentos Precários - Guarulhos/SP - Cidade Industrial Satélite de Cumbica - 3ª etapa 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02135 Urbanização de Assentamentos Precários - Guarulhos/SP - Pimentas - etapa final 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02136 Urbanização de Assentamentos Precários - Imperatriz/MA - Grande Vila Nova 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02137 Urbanização de Assentamentos Precários - Itaboraí/RJ - Comunidade Engenho Velho 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02138 Urbanização de Assentamentos Precários - Itabuna/BA - Setor Bananeiras e outros 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02139 Urbanização de Assentamentos Precários - Itajaí/SC - Áreas Otto Hoier, LQC e Acelino Alves - Projeto Itajaí-Mirim 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02140 Urbanização de Assentamentos Precários - Jaboatão dos Guararapes/PE - Aritana 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02141 Urbanização de Assentamentos Precários - Jaraguá do Sul/SC - Condomínio Estrada Nova 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02142 Urbanização de Assentamentos Precários - Jaraguá do Sul/SC - Loteamento Henrique Heise 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02143 Urbanização de Assentamentos Precários - João Pessoa/PB - Bairro São José no Baixo Jaguaribe 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02144 Urbanização de Assentamentos Precários - Juazeiro do Norte/CE - Bairros João Cabral e Tiradentes 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02145 Urbanização de Assentamentos Precários - Juazeiro/BA - Área 1 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02146 Urbanização de Assentamentos Precários - Juiz de Fora/MG - Áreas de risco - Loteamento Novo Triunfo 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02147 Urbanização de Assentamentos Precários - Jundiaí/SP - Bairro Jardim São Camilo - 1ª etapa 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02148 Urbanização de Assentamentos Precários - Lauro de Freitas/BA - Capiarara 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02149 Urbanização de Assentamentos Precários - Macaé/RJ - Complexo da Ajuda 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02150 Urbanização de Assentamentos Precários - Maceió/AL - Orla da Lagoa Mundaú - Etapa I 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02151 Urbanização de Assentamentos Precários - Magé/RJ - Bairro Partido 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02152 Urbanização de Assentamentos Precários - Manaus/AM - Margens do Igarapé do Mindú 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02153 Urbanização de Assentamentos Precários - Manaus/AM - Margens do Igarapé dos Franceses 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02154 Urbanização de Assentamentos Precários - Marabá/PA - Grota do Aeroporto 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02155 Urbanização de Assentamentos Precários - Maracanaú/CE - Complementação do Rio Maranguapinho - trecho 4 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02156 Urbanização de Assentamentos Precários - Marituba/PA - Comunidade Pato Macho 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02157 Urbanização de Assentamentos Precários - Mata de São João/BA - Loteamento Alto do Paraíso - Cidade Sustentável 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02158 Urbanização de Assentamentos Precários - Mauá/SP - Núcleo Cerqueira Leite e produção habitacional no Jardim Kennedy 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02159 Urbanização de Assentamentos Precários - Mesquita/RJ - Localidade Maria Cristina 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02160 Urbanização de Assentamentos Precários - Mogi das Cruzes/SP - Vila Estação 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02161 Urbanização de Assentamentos Precários - Mogi das Cruzes/SP - Vila Municipal 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02162 Urbanização de Assentamentos Precários - Mongaguá/SP - Vila Atlântica, Vila Operária e Vera Cruz - 1ª etapa 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02163 Urbanização de Assentamentos Precários - Montes Claros/MG - Conferência Cristo Rei 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02164 Urbanização de Assentamentos Precários - Mossoró/RN - Favela Tranquilim 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02165 Urbanização de Assentamentos Precários - Mossoró/RN - Favela Wilson Rosado 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02166 Urbanização de Assentamentos Precários - Niterói/RJ - Condominio do Jacaré 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02167 Urbanização de Assentamentos Precários - Niterói/RJ - Grota do Surucucu - complementação 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02168 Urbanização de Assentamentos Precários - Nova Hartz/RS - Vila Kirch 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02169 Urbanização de Assentamentos Precários - Novo Gama/GO - Vila União 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02170 Urbanização de Assentamentos Precários - Novo Hamburgo/RS - Vila Kipling 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02171 Urbanização de Assentamentos Precários - Olinda/PE - Sapucaia e Aguazinha - UE 3 e 4 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02172 Urbanização de Assentamentos Precários - Olinda/PE - UE 11 E 12 Beberibe 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02173 Urbanização de Assentamentos Precários - Osasco/SP - Jardim Santa Rita 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02174 Urbanização de Assentamentos Precários - Osasco/SP - Rochdale 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02175 Urbanização de Assentamentos Precários - Palmas/TO - Jardim Janaína e Lago Sul 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02176 Urbanização de Assentamentos Precários - Palmas/TO - Santo Amaro 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02177 Urbanização de Assentamentos Precários - Parauapebas/PA - Morro do Chapéu 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02178 Urbanização de Assentamentos Precários - Patos de Minas/MG - Bairros Jardim Paulistano, Vila Rosa, Santa, e outros 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02179 Urbanização de Assentamentos Precários - Petrolina/PE - Cacheado 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02180 Urbanização de Assentamentos Precários - Petrópolis/RJ - Estrada da Saudade 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02181 Urbanização de Assentamentos Precários - Ponta Grossa/PR - Arroio Francelina / Claudionora 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02182 Urbanização de Assentamentos Precários - Ponta Grossa/PR - Arroio Tarobá 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02183 Urbanização de Assentamentos Precários - Porto Velho/RO - Margens dos Canais Tomé de Souza e da Balsa 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02184 Urbanização de Assentamentos Precários - Praia Grande/SP - Bairro Piratas 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02185 Urbanização de Assentamentos Precários - Queimados/RJ - Bairro Eldorado - etapa 3 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02186 Urbanização de Assentamentos Precários - Quixadá/CE - Trilho da Palha e Açude Eurípedes 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02187 Urbanização de Assentamentos Precários - Recife/PE - Capibaribe Melhor 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02188 Urbanização de Assentamentos Precários - Recife/PE - UE 23 Beberibe 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02189 Urbanização de Assentamentos Precários - Ribeirão das Neves/MG - Bairros do distrito de Justinópolis 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02190 Urbanização de Assentamentos Precários - Rio Branco/AC - Bairro Habitasa e Cadeia Velha 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02191 Urbanização de Assentamentos Precários - Rio Branco/AC - Bairro Vitória 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02192 Urbanização de Assentamentos Precários - Rio de Janeiro/RJ - Complexo da Mangueira 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02193 Urbanização de Assentamentos Precários - Rio de Janeiro/RJ - Complexo da Tijuca 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02194 Urbanização de Assentamentos Precários - Rio de Janeiro/RJ - Comunidade Chapadão / Chico Mendes 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02195 Urbanização de Assentamentos Precários - Rio de Janeiro/RJ - Jardim Batam 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02196 Urbanização de Assentamentos Precários - Rio de Janeiro/RJ - Morro da Providência 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02197 Urbanização de Assentamentos Precários - Rio Verde/GO - Córrego do Sapo 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02198 Urbanização de Assentamentos Precários - Rondonópolis/MT - Região da Vila Mamed e Jardim Ipanema 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02199 Urbanização de Assentamentos Precários - Salvador/BA - Eixo Borda da Baía - Mirante do Bonfim e Pedra furada; Bananeiras, e outros 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02200 Urbanização de Assentamentos Precários - Salvador/BA - Escada 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02201 Urbanização de Assentamentos Precários - Salvador/BA - Jardim Cajazeira 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02202 Urbanização de Assentamentos Precários - Salvador/BA - São Marcos - 2º etapa - Coroado 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02203 Urbanização de Assentamentos Precários - Santa Luzia/MG - Vila Iris e Conjunto Palmital 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02204 Urbanização de Assentamentos Precários - Santa Rita/PB - Jardim Carolina, Bairro Marco Moura em Santa Rita 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02205 Urbanização de Assentamentos Precários - Santo André/SP - Núcleo Nova Centreville e produção habitacional no conjunto Juquiá 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02206 Urbanização de Assentamentos Precários - Santo André/SP - Núcleos Pedro Homérico, Homero Thon, conjunto Guaratinguetá 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02207 Urbanização de Assentamentos Precários - Santos/SP - Favela Santa Casa 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02208 Urbanização de Assentamentos Precários - São Bernardo do Campo/SP - Assentamentos Capelinha e Cocaia 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02209 Urbanização de Assentamentos Precários - São Bernardo do Campo/SP - Complexo Jardim Silvina Audi 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02210 Urbanização de Assentamentos Precários - São Gonçalo do Amarante/RN - Comunidade Padre João Maria e As Dez 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02211 Urbanização de Assentamentos Precários - São José dos Pinhais/PR - Jardim Modelo 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02212 Urbanização de Assentamentos Precários - São José dos Pinhais/PR - Jardim União 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02213 Urbanização de Assentamentos Precários - São Leopoldo/RS - Arroio Sapucaia 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02214 Urbanização de Assentamentos Precários - São Luís/MA - Ponta do São Francisco e Ilhinha 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02215 Urbanização de Assentamentos Precários - São Luís/MA - Residencias Jaracaty, Vinhais/Cohafuma e São Luís - Projeto Palafita Zero 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02216 Urbanização de Assentamentos Precários - São Mateus/ES - Bairro Vitória 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02217 Urbanização de Assentamentos Precários - São Paulo/SP - Áreas de risco - Reassentamento em Brasilândia E e Jaraguá Q 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02218 Urbanização de Assentamentos Precários - São Paulo/SP - Complexo Paraisópolis - 2ª fase 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02219 Urbanização de Assentamentos Precários - São Paulo/SP - Jardim São Francisco - 2ª fase 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02220 Urbanização de Assentamentos Precários - São Vicente/SP - Beira-Rio II - 2ª fase 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02221 Urbanização de Assentamentos Precários - Sapiranga/RS - Vila São Paulo 1 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02222 Urbanização de Assentamentos Precários - Sapucaia do Sul/RS - Bairro Colina Verde 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02223 Urbanização de Assentamentos Precários - Senador Canedo/GO - Linha de Alta Tensão e Linha Férrea 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02224 Urbanização de Assentamentos Precários - Serra/ES - Vila Nova de Colares e Feu Rosa 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02225 Urbanização de Assentamentos Precários - Sertãozinho/SP - Núcleo Vila Garcia 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02226 Urbanização de Assentamentos Precários - Sete Lagoas/MG - Comunidade do Kwaite 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02227 Urbanização de Assentamentos Precários - Simões Filho/BA - Comunidade Luiz Eduardo 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02228 Urbanização de Assentamentos Precários - Sumaré/SP - Jardim Vitória - Parte II 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02229 Urbanização de Assentamentos Precários - Suzano/SP - Bairro Miguel Badra e Ribeirão Jaguari 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02230 Urbanização de Assentamentos Precários - Tangará da Serra/MT - Parque linear às margens do córrego Figueira 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02231 Urbanização de Assentamentos Precários - Teresina/PI - Vila Alto da Ressurreição e do Residencial Frei Damião 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02232 Urbanização de Assentamentos Precários - Teresina/PI - Vila da Paz 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02233 Urbanização de Assentamentos Precários - Teresópolis/RJ - Bairro São Pedro 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02234 Urbanização de Assentamentos Precários - Timon/MA - Parque Piauí 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02235 Urbanização de Assentamentos Precários - Valença/BA - Porto dos Milagres 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02236 Urbanização de Assentamentos Precários - Varginha/MG - Corredor São José 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02237 Urbanização de Assentamentos Precários - Várzea Paulista/SP - Bairro Siriema 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02238 Urbanização de Assentamentos Precários - Vitória/ES - Poligonal 10 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários MCID.02239 Urbanização de Assentamentos Precários - Votorantim/SP - Bairros Votocel, Vila Pedroso e Vila Garcia 1P95 Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.02240 Abastecimento de Água - Projetos/RJ PAC 1 10SJ Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social MCID.02241 Urbanização - Estudos e projetos - FNHIS/MT 10S6 Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários MCID.02242 Urbanização de Assentamentos Precários - FNHIS/GO 10S6 Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários MCID.02243 Urbanização de Assentamentos Precários - Alto Taquari/MT - Parque Alto Taquari 10S6 Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários MCID.02244 Urbanização de Assentamentos Precários - Jaciara/MT - Cidade Baixa 10S6 Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários MCID.02245 Urbanização de Assentamentos Precários - Jaguaribe/CE - Vila Pinheiro 10S6 Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários MCID.02246 Urbanização de Assentamentos Precários - FNHIS/AL 10S6 Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários MCID.02247 Urbanização de Assentamentos Precários - FNHIS/BA 10S6 Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários MCID.02248 Urbanização de Assentamentos Precários - FNHIS/CE 10S6 Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários MCID.02249 Urbanização de Assentamentos Precários - FNHIS/MA 10S6 Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários MCID.02250 Urbanização de Assentamentos Precários - FNHIS/MS 10S6 Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários MCID.02251 Urbanização de Assentamentos Precários - FNHIS/MT 10S6 Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários MCID.02252 Urbanização de Assentamentos Precários - FNHIS/PB 10S6 Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários MCID.02253 Urbanização de Assentamentos Precários - FNHIS/PE 10S6 Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários MCID.02254 Urbanização de Assentamentos Precários - FNHIS/PI 10S6 Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários MCID.02255 Urbanização de Assentamentos Precários - FNHIS/RN 10S6 Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários MCID.02256 Urbanização de Assentamentos Precários - FNHIS/SE 10S6 Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários MCID.02257 Urbanização de Assentamentos Precários - Laranjal do Jari/AP - Santarém e Malvinas 10S6 Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários MCID.02258 Urbanização de Assentos Precários - FNHIS/AM 10S6 Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários MCID.02259 Urbanização de Assentamentos Precários - Alegrete/RS - Margens do Arroio Regalado 10S6 Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários MCID.02260 Urbanização de Assentamentos Precários - Cachoeiras de Macacu/RJ - Margem do Córrego Mãe d`Água e do Rio Branco 10S6 Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários MCID.02261 Urbanização de Assentamentos Precários - FHNIS/MG 10S6 Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários MCID.02262 Urbanização de Assentamentos Precários - FNHIS/ES 10S6 Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários MCID.02263 Urbanização de Assentamentos Precários - FNHIS/PA 10S6 Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários MCID.02264 Urbanização de Assentamentos Precários - FNHIS/PR 10S6 Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários MCID.02265 Urbanização de Assentamentos Precários - FNHIS/RJ 10S6 Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários MCID.02266 Urbanização de Assentamentos Precários - FNHIS/RO 10S6 Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários MCID.02267 Urbanização de Assentamentos Precários - FNHIS/RR 10S6 Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários MCID.02268 Urbanização de Assentamentos Precários - FNHIS/RS 10S6 Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários MCID.02269 Urbanização de Assentamentos Precários - FNHIS/SC 10S6 Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários MCID.02270 Urbanização de Assentamentos Precários - FNHIS/SP 10S6 Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários MCID.02271 Urbanização de Assentamentos Precários - FNHIS/TO 10S6 Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários MCID.02272 Urbanização de Assentamentos Precários - Iúna/ES - Bairro Quilombo 10S6 Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários MCID.02273 Urbanização de Assentamentos Precários - Porto Ferreira/SP - Porto Bello e Jardim Centenário 10S6 Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários MCID.02274 Urbanização de Assentamentos Precários - Rio das Ostras/RJ - Bairro Liberdade 10S6 Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários MCID.02275 Urbanização de Assentamentos Precários - Santana do Paraíso/MG - Bairro São José 1P95 Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.02276 Abastecimento de Água - Estudos e Projetos/PB - PAC2 10SC Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.02277 Abastecimento de Água-Ceará-Mirim/RN 10SC Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.02278 Abastecimento de Água-Manhuaçu/MG 1N08 Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.02279 Esgotamento Sanitário-Ouro Preto/MG 10SC Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.02280 Abastecimento de Água-Erechim/RS 10SC Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.02281 Abastecimento de Água-Irecê e diversos municípios/BA 10SC Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.02282 Abastecimento de Água-Ituiutaba/MG 10SC Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.02283 Abastecimento de Água-Jaru/RO 10SC Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.02284 Abastecimento de Água-Lajeado/RS 10SC Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.02285 Abastecimento de Água-Monte Alegre/PA 10SC Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.02286 Abastecimento de Água-Olímpia/SP 10SC Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.02287 Abastecimento de Água-Pirassununga/SP 10SC Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.02288 Abastecimento de Água-Rio Bonito/RJ 10SC Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.02289 Abastecimento de Água-Vacaria/RS 10SG Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais MCID.02290 Drenagem Urbana - Içara/SC 10SG Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais MCID.02291 Drenagem Urbana - Pato Branco/PR 10SG Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais MCID.02292 Drenagem Urbana - Santa Rosa/RS 10SG Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais MCID.02293 Drenagem Urbana-Caratinga/MG 10SG Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais MCID.02294 Drenagem Urbana-Matão/SP 10SG Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais MCID.02295 Drenagem Urbana-Muriaé/MG 10SG Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais MCID.02296 Drenagem Urbana-Patrocínio/MG 10SG Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais MCID.02297 Drenagem Urbana-Vilhena/RO 1P95 Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.02298 Esgotamento Sanitário - Estudos e Projetos/PB - PAC2 1N08 Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.02299 Esgotamento Sanitário em Cachoeiras de Macacu/RJ 1N08 Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.02300 Esgotamento Sanitário Mogi-Mirim/SP 1N08 Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.02301 Esgotamento Sanitário-Aracruz/ES 1N08 Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.02302 Esgotamento Sanitário-Arcoverde/PE 1N08 Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.02303 Esgotamento Sanitário-Cachoeira do Sul/RS 1N08 Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.02304 Esgotamento Sanitário-Caicó/RN 1N08 Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.02305 Esgotamento Sanitário-Cajazeiras/PB 1N08 Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.02306 Esgotamento Sanitário-Carazinho/RS 1N08 Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.02307 Esgotamento Sanitário-Estância/SE 1N08 Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.02308 Esgotamento Sanitário-Farroupilha/RS 1N08 Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.02309 Esgotamento Sanitário-Formiga/MG 1N08 Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.02310 Esgotamento Sanitário-Guarabira/PB 1N08 Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.02311 Esgotamento Sanitário-Ipirá/BA 1N08 Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.02312 Esgotamento Sanitário-Itaberaba/BA 1N08 Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.02313 Esgotamento Sanitário-Itapecuru Mirim/MA 1N08 Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.02314 Esgotamento Sanitário-Jaru/RO 1N08 Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.02315 Esgotamento Sanitário-João Monlevade/MG 1N08 Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.02316 Esgotamento Sanitário-Leme/SP 1N08 Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.02317 Esgotamento Sanitário-Leopoldina/MG 1N08 Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.02318 Esgotamento Sanitário-Macaíba/RN 1N08 Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.02319 Esgotamento Sanitário-Muriaé/MG 1N08 Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.02320 Esgotamento Sanitário-Pirapora/MG-Bairros Cidade Industrial e Cinquentenário 1N08 Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.02321 Esgotamento Sanitário-Piripiri/PI 1N08 Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.02322 Esgotamento Sanitário-Rolim de Moura/RO 1N08 Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.02323 Esgotamento Sanitário-Santana do Livramento/RS 1N08 Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.02324 Esgotamento Sanitário-São Borja/RS 1N08 Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.02325 Esgotamento Sanitário-São José do Rio Pardo/SP 1N08 Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.02326 Esgotamento Sanitário-Tauá/CE 1N08 Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.02327 Esgotamento Sanitário-Três Pontas/MG 1N08 Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.02328 Esgotamento Sanitário-Venâncio Aires/RS 1N08 Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.02329 Esgotamento Sanitário-Viçosa do Ceará/CE 1N08 Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.02330 Esgotamento Sanitário-Viçosa/MG 1P95 Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.02331 Plano Municipal de Saneamento/RN 1P95 Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.02332 Resíduos Sólidos - Estudos e Projetos/CE - PAC2 1P95 Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.02333 Resíduos Sólidos - Estudos e Projetos/SE - PAC2 1P95 Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.02334 Saneamento Integrado - Estudos e Projetos/CE - PAC2 10S5 Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.02335 Saneamento Integrado e urbanização em Viana/ES 10S5 Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes MCID.02336 Saneamento Integrado em União dos Palmares/AL 10SG Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais MCID.02337 Drenagem Urbana - Navegantes/SC 10SJ Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social MCID.02339 Urbanização - Estudos e projetos - FNHIS/AL 10SJ Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social MCID.02340 Urbanização - Estudos e projetos - FNHIS/AM 10SJ Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social MCID.02341 Urbanização - Estudos e projetos - FNHIS/BA 10SJ Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social MCID.02342 Urbanização - Estudos e projetos - FNHIS/CE 10SJ Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social MCID.02343 Urbanização - Estudos e projetos - FNHIS/MG 10SJ Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social MCID.02344 Urbanização - Estudos e projetos - FNHIS/PA 10SJ Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social MCID.02345 Urbanização - Estudos e projetos - FNHIS/PE 10SJ Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social MCID.02346 Urbanização - Estudos e projetos - FNHIS/GO 10SJ Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social MCID.02347 Urbanização - Estudos e projetos - FNHIS/MA 10SJ Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social MCID.02348 Urbanização - Estudos e projetos - FNHIS/SC 10SJ Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social MCID.02349 Urbanização - Estudos e projetos - FNHIS/SP 10SJ Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social MCID.02350 Urbanização - Estudos e projetos - FNHIS/PB 10SJ Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social MCID.02351 Urbanização - Estudos e projetos - FNHIS/PR 10SJ Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social MCID.02352 Urbanização - Estudos e projetos - FNHIS/RN 10SJ Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social MCID.02353 Urbanização - Estudos e projetos - FNHIS/RS 10SJ Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social MCID.02354 Urbanização - Estudos e projetos - FNHIS/RJ 1D69 Construção de Contorno e Pátio Ferroviário de Tutóia - no Município de Araraquara - no Estado de São Paulo MT.00008 Contorno Ferroviário de Araraquara/SP 127G Construção de Terminais Fluviais na Região Norte MT.00169 Terminal Fluvial - Augusto Correa/PA 10I8 Construção de Terminal Fluvial, no Município de Augusto Correa - no Estado do Pará MT.00169 Terminal Fluvial - Augusto Correa/PA 127G Construção de Terminais Fluviais na Região Norte MT.00180 Terminal Fluvial - Tefé (Lago)/AM 20E1 Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado de Minas Gerais MT.00803 Manutenção de Rodovias - MG 113V Construção de Contorno Rodoviário - no Município de Mossoró - na BR-304 - no Estado do Rio Grande do Norte MT.00824 BR-304/RN - Adequação - Contorno de Mossoró 12JP Apoio à Construção do Rodoanel - Trecho Norte - no Estado de São Paulo MT.00905 Rodoanel de São Paulo - Construção - Trecho Norte 7I74 Construção de Contorno Rodoviário - no Município de Chapecó - na BR-480 - no Estado de Santa Catarina MT.00919 BR-480/SC - Construção - Contorno de Chapecó 127G Construção de Terminais Fluviais na Região Norte MT.01010 Terminal Fluvial - Anori/AM 127G Construção de Terminais Fluviais na Região Norte MT.01011 Terminal Fluvial - Alvarães/AM 127G Construção de Terminais Fluviais na Região Norte MT.01012 Terminal Fluvial - Anamã/AM 127G Construção de Terminais Fluviais na Região Norte MT.01013 Terminal Fluvial - Apuí (Prainha)/AM 12MK Construção de Contorno Rodoviário - no Município de Campina Grande - na BR-230 - no Estado da Paraíba MT.01040 BR-230/PB - Adequação - Contorno de Campina Grande 131L Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Luís Correia (PI) SEP.00030 Porto de Luís Correia - Dragagem 131M Construção da Retroárea, Edificações Administrativas e Operacionais no Porto de Luís Correia (PI) SEP.00031 Porto de Luís Correia - Obras de Infraestrutura 122Z Construção do Berço 108 no Porto de Itaqui (MA) SEP.00034 Itaqui - Construção do Berço 108 7L25 Ampliação do Cais Público do Porto Novo do Porto de Rio Grande (RS) SEP.00036 Porto de Rio Grande - Ampliação do Cais Público do Porto Novo 128N Recuperação dos Molhes do Canal de Acesso ao Porto de Rio Grande (RS) SEP.00043 Porto de Rio Grande - Recuperação dos Molhes 12DG Dragagem de Aprofundamento do Acesso Aquaviário no Canal das Flechas (RJ) SEP.00051 Terminal da Barra do Furado - Dragagem de Aprofundamento do Acesso Aquaviário do Canal das Flechas 12K7 Alinhamento e Reforço do Berço 4 no Porto de Itajaí (SC) SEP.00052 Porto de Itajaí - Reforço do berço 4 12HI Reforma dos Armazéns 0 a 3 para Funcionamento de Terminal de Passageiros no Porto de Manaus (AM) SEP.00053 Porto de Manaus - Terminal de Passageiros 12JQ Reforma do Armazém 7 para Funcionamento de Terminal de Passageiros no Porto de Recife (PE) SEP.00054 Porto de Recife - Terminal de Passageiros 10F6 Implantação da Adutora do Agreste - Ramal Garanhuns/Pesqueira - no Estado de Pernambuco MI.00006 Sistema Adutor do Agreste/PE - Fase I 5308 Construção da Barragem Jequitaí no Estado de Minas Gerais MI.00060 Barragem Jequitaí/MG 1K47 Implantação do Sistema Adutor do Seridó com 35 km no Estado do Rio Grande do Norte (Proágua Nacional) MI.00457 Sistema de Abastecimento do Seridó/RN 10ZW Recuperação e Controle de Processos Erosivos em Municípios das Bacias do São Francisco e do Parnaíba MI.00570 Unidades de Conservação - Implantação/BA 10ZW Recuperação e Controle de Processos Erosivos em Municípios das Bacias do São Francisco e do Parnaíba MI.00587 Estabilização de Dunas/PI 10ZW Recuperação e Controle de Processos Erosivos em Municípios das Bacias do São Francisco e do Parnaíba MI.00589 Unidades de Conservação - Implantação/PI 10ZW Recuperação e Controle de Processos Erosivos em Municípios das Bacias do São Francisco e do Parnaíba MI.00591 Sistemas de Monitoramento - Instrumentação - Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba/PI 10ZW Recuperação e Controle de Processos Erosivos em Municípios das Bacias do São Francisco e do Parnaíba MI.00595 Unidades de Conservação - Implantação/TO 10ZW Recuperação e Controle de Processos Erosivos em Municípios das Bacias do São Francisco e do Parnaíba MI.00597 Unidades de Conservação - Implantação/MA 12G5 Implantação do Sistema Adutor de Guanambi com 333 km no Estado da Bahia MI.00605 Adutora de Guanambi - BA 12G4 Implantação de Adutora Chapecozinho com 57 km no Estado de Santa Catarina MI.00640 Adutora Chapecozinho/SC 7G88 Construção da Barragem Atalaia no Estado do Piauí MI.00641 Barragem Atalaia/PI 12FV Construção da Barragem de Algodões no Estado do Piauí MI.00642 Barragens Algodões/PI 12FY Construção da Barragem do Arroio Passo da Ferraria no Estado do Rio Grande do Sul MI.00644 Barragem Arroio Passo da Ferraria/RS 12G0 Construção da Barragem do Arroio São Sepé no Estado do Rio Grande do Sul MI.00645 Barragem Arroio São Sepé/RS 12FU Construção da Barragem Sarandi no Estado do Rio Grande do Sul MI.00646 Barragem Sarandi/RS 12FZ Construção da Barragem do Rio Imburuçu no Estado de Goiás MI.00647 Barragem Rio Imburuçu/GO 12FX Construção da Barragem do Rio Soturno no Estado do Rio Grande do Sul MI.00648 Barragem do Rio Soturno/RS 12G1 Construção da Barragem Manguape no Estado da Paraíba MI.00651 Barragem Manguape/PB 10DC Construção da Barragem Oiticica no Estado do Rio Grande do Norte MI.00652 Barragem Oiticica/RN 12G7 Construção do Canal Adutor Vertente Litorânea com 112,5 km no Estado da Paraíba MI.00653 Sistema Adutor Vertente Litorânea/PB 7L29 Integração das Bacias Hidrográficas do Estado Ceará - Cinturão das Águas do Ceará MI.00654 Cinturão das Águas do Ceará - Trecho I/CE 7R77 Ligações Intradomiciliares de Esgotos Sanitários e Módulos Sanitários Domiciliares nas Bacias do Rio São Francisco e Parnaíba MI.00656 Ligações Intradomiciliares de Esgotamento Sanitário - Bacia do São Francisco e Parnaíba 7M38 Implantação do Projeto de Irrigação Itamarati II com 5000 ha no Município de Ponta Porã/MS MI.00657 Perímetro Irrigado Itamaraty II/MS 12FQ Implantação do Perímetro de Irrigação Jequié-Maracás com 1.908 ha no Estado da Bahia MI.00658 Perímetro Irrigado Jequié-Maracás/BA 12FR Implantação do Perímetro de Irrigação Jonas Pinheiro com 1.300 ha no Estado do Mato Grosso MI.00659 Perímetro Irrigado Jonas Pinheiro/MT 12FP Implantação do Perímetro de Irrigação Manoel Dionísio com 1.716 ha no Estado de Sergipe MI.00660 Perímetro Irrigado Manoel Dionísio/SE 5E79 Implantação do Perímetro de Irrigação Passarão - 1ª Etapa - com 1.000 ha no Estado de Roraima MI.00662 Perímetro Irrigado Passarão/RR 12G2 Construção do Canal Adutor da Barragem Arroio Jaguari com 35 km no Estado do Rio Grande do Sul MI.00669 Perímetro Irrigado Arroio Jaguari/RS 12G3 Construção do Canal Adutor da Barragem Arroio Taquarembó com 35,4 km no Estado do Rio Grande do Sul MI.00670 Perímetro Irrigado Arroio Taquarembó/RS 1P91 Revitalização do Perímetro Rio Formoso com 55.000 ha no Estado do Tocantins MI.00671 Perímetro Irrigado Rio Formoso/TO 12KU Implantação de Escolas para Educação Infantil MEC.00001 Implantação de Escolas para Educação Infantil 12KV Implantação e Adequação de Estruturas Esportivas Escolares MEC.00002 Implantação e Adequação de Estruturas Esportivas Escolares