Artigo 3º do Decreto nº 7.474 de 10 de Maio de 2011
Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e altera os Anexos I e II do Decreto nº 7.096, de 4 de fevereiro de 2010, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Acessar conteúdo completoArt. 3º
O art. 2º do Anexo I ao Decreto nº 7.096, de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2º (...) I - (...) b) Secretaria-Executiva: 1. Subsecretaria de Gestão Estratégica e Competitividade; e 2. Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração; (...)" (NR)