Artigo 2º do Decreto nº 7.474 de 10 de Maio de 2011
Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e altera os Anexos I e II do Decreto nº 7.096, de 4 de fevereiro de 2010, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Em decorrência do disposto no art. 1º , o Anexo II do Decreto nº 7.096, de 4 de fevereiro de 2010, passa a vigorar na forma do Anexo II deste Decreto. Revogado pelo Decreto nº 8.058, de 2013 (Vigência)