Artigo 1º do Decreto de 25 de Março de 1992

Os incisos VIII e X do art. 2º do Decreto nº 99.464, de 16 de agosto de 1990, passam a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2º (...) VIII - as participações acionárias da Petrobrás Química S.A (Petroquisa) nas companhias de segunda geração que integram o Pólo Petroquímico de Triunfo: a) Petroquímica Triunfo S.A.; b) POLISUL Petroquímica S.A.; c) PPH - Companhia Industrial de Polipropileno; (...) X - as participações acionárias da Petrobrás Química S.A. (Petroquisa) nas companhias de segunda geração que integram o Pólo Petroquímico de Camaçari: a) ACRINOR - Acrilonitrila do Nordeste S.A.; b) CIQUINE - Companhia Petroquímica; c) Companhia Brasileira de Poliuretanos; d) CPC - Companhia Petroquímica Camaçari; e) DETEN Química S.A.; f) EDN - Estireno do Nordeste S.A.; g) METANOR S.A. - Metanol do Nordeste; h) NITROCARBONO S.A.; i) NITROCLOR Produtos Químicos S.A.; j) Polialden - Petroquímica S.A.; l) POLITENO Indústria e Comércio S.A.; m) PRONOR - Petroquímica S.A. (...)"