Artigo 6º do Decreto nº 7.386 de 8 de dezembro de 2010
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Fazenda, e dá outras providências.
Art. 6º
Fica revogado o Decreto nº 7.301, de 14 de setembro de 2010 .