Artigo 1º do Decreto nº 7.350 de 9 de Junho de 1941

Fica suprimido um (1) cargo da classe B da carreira de Cozinheiro, do Quadro I, do Ministério da Justiça e Negócios Interiores, vago em virtude da promoção de Manoel de Araujo, ficando sem aplicação a dotação correspondente.