Artigo 93, Parágrafo 6 do Decreto nº 73.267 de 6 de dezembro de 1973
Regulamenta a Lei nº 5.823, de 14 de novembro de 1972.
Acessar conteúdo completoArt. 93
Amargo é a bebida com a graduação alcoólica de 25 (vinte e cinco) a 50º G.L. (cinqüenta graus Gay Lussac) obtida pela infusão, maceração ou destilação alcoólica de vegetais amargos.
§ 1º
O amargo que contiver vegetais de características predominantemente aperitivas e aromáticas será denominado aperitivo.
§ 2º
O amargo e o aperitivo poderão ser adicionados de sacarose e coloridos por caramelo ou corante previsto em ato administrativo.
§ 3º
O aperitivo poderá ter o máximo de 20 (vinte) gramas de açúcar, expresso em sacarose por 100 ml (cem mililitros) do produto e a graduação alcoólica de 20 (vinte) a 50º G.L. (cinqüenta graus Gay Lussac).
§ 4º
Quanto à graduação alcoólica, o amargo poderá ser denominado de:
a
bitter, o de 25 (vinte e cinco) a 40º G.L. (quarenta graus Gay Lussac);
b
ferroquina, o de 25 (vinte e cinco) a 40º G.L. (quarenta graus Gay Lussac);
c
fernet, o de 40 (quarenta) a 50º G.L. (cinqüenta graus Gay Lussac).
§ 5º
O teor de açúcar calculado em sacarose e do amargo será:
a
para o bitter, de 6 (seis) a 30 (trinta) gramas por 100 ml (cem mililitros);
b
para ferroquina e o fernet até 5 (cinco) gramas por 100 ml (cem mililitros).
§ 6º
Será denominado bitter-soda o amargo referido na letra a do § 4º deste artigo que, adicionado de água gaseificada tiver a graduação alcoólica de 12 (doze) a 16º G.L. (dezesseis graus Gay Lussac).
§ 7º
O amargo denominado ferroquina deverá ter um mínimo de 120 mg (cento e vinte miligramas) de citrato de ferro amoniacal e 5 mg (cinco mililigramas) de quinino calculado em sulfato de quinino por 100 ml (cem mililitros).