Artigo 109 do Decreto nº 73.267 de 6 de dezembro de 1973
Regulamenta a Lei nº 5.823, de 14 de novembro de 1972.
Acessar conteúdo completoArt. 109
Arac (arrack) é a bebida com a graduação alcoólica de 38 (trinta e oito) a 54º G.L. (cinqüenta e quatro graus Gay Lussac), obtida de destilado alcoólico simples e redestilado em presença de anis, aromatizado ou não por suco de palma, extratos ou essências naturais.