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Decreto 7306 de 22/9/2010

Revoga o Decreto nº 35.823, de 14 de julho de 1954, que cria o estandarte distintivo para o 5º Regimento de Infantaria - "Regimento Itororó".
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da Constituição, DECRETA:
Brasília, 22 de setembro de 2010; 189º da Independência e 122º da República.

Art. 1º

Fica revogado o Decreto nº 35.823, de 14 de julho de 1954 .

Art. 2º

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Nelson Jobim