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DECRETO Nº 72.950, DE 17 DE OUTUBRO DE 1973

Dispõe sobre o Grupo-Outras Atividades de Nível Médio, a que se refere o art. 2º, da Lei nº 5.645, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.

(PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO I - PARTE I - DE 19 DE OUTUBRO DE 1973).

RETIFICAÇÃO

Na página, 2ª coluna, no artigo 2º, ONDE SE LÊ:
... VII) do desempenho de tradutores públicos ....
LEIA-SE:
... VII) a trabalhos relativos à fiscalização do desempenho de tradutores públicos ....
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 25/10/1973

DECRETO Nº 72.950, DE 17 DE OUTUBRO DE 1973

Dispõe sobre o Grupo-Outras Atividades de Nível Médio, a que se refere o art. 2º, da Lei nº 5.645, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.

(PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO I - PARTE I - DE 19 DE OUTUBRO DE 1973).

RETIFICAÇÃO

Na página 10.628, 2ª coluna, no artigo 9º, ONDE SE LÊ:
Art. 9º ...................................................................
a)
1º O habilitado na forma do item I deste artigo;
LEIA-SE:
Art. 9º ...................................................................
a)
1º O habilitado na forma do item I do artigo anterior;
Este texto não substitui

Art. 15