Artigo 9º, Alínea h do Decreto nº 72.846 de 26 de Setembro de 1973

Regulamenta a Lei nº 5.564, de 21 de dezembro de 1968 , que provê sobre o exercício da profissão de orientador educacional.

Compete, ainda, ao Orientador Educacional as seguintes atribuições:

Participar no processo de identificação das características básicas da comunidade;

Participar no processo de caracterização da clientela escolar;

Participar no processo de elaboração do currículo pleno da escola;

Participar na composição caracterização e acompanhamento de turmas e grupos;

Participar do processo de avaliação e recuperação dos alunos;

Participar do processo de encaminhamento dos alunos estagiários;

Participar no processo de integração escola-família-comunidade;

Realizar estudos e pesquisas na área da Orientação Educacional.