Artigo 4º, Inciso XII do Decreto nº 7.274 de 25 de Agosto de 2010

cooperação na área do ensino de defesa com outros países, em consonância com a política externa brasileira, em especial na América do Sul;

difusão dos assuntos de interesse da defesa nacional no meio acadêmico civil;

promoção de estudos e estímulo ao desenvolvimento da capacidade de liderança, em cursos da área de defesa nacional;

capacitação de recursos humanos da área de inteligência, com ênfase na elaboração de documentos prospectivos e na análise nos campos científico, nuclear, cibernético e espacial;

equivalência de cursos nos sistemas de ensino civil e militar, no que for aplicável, respeitadas as respectivas legislações de ensino;

promoção, de forma sistemática e permanente, da capacitação do pessoal civil e militar da área de defesa;

intercâmbio entre instituições de ensino civis e militares;

participação de representantes dos órgãos da administração pública federal nos cursos da Escola Superior de Guerra;

desenvolvimento da mentalidade e da doutrina de operações conjuntas, por intermédio do ensino;

difusão de conhecimentos relativos às operações de paz, em instituições de ensino;

difusão de conhecimentos relativos à mobilização nacional, em instituições de ensino;

interação entre cursos congêneres das Forças Armadas e da Escola Superior de Guerra, com ênfase nos cursos de altos estudos; e

aprimoramento do perfil dos militares das Forças Armadas, por meio da valorização dos princípios da iniciativa e da flexibilidade, nos cursos militares de carreira.