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Artigo 2º do Decreto nº 72.453 de 11 de Junho de 1973

Declara de utilidade pública as instituições que menciona.

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Art. 2º

São declaradas de utilidade pública, nos termos do artigo 2º, "in fine", da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, combinado com o artigo 1º, "in fine", do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, as seguintes instituições: Proc. MJ - 58.572-71 - Associação Beneficente e Educacional de 1858, com sede em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul; Proc. MJ - 6.765-73 - Clube Avícola Frei Gaspar, com sede no Rio de Janeiro, Estado da Guanabara;

Art. 2º do Decreto 72.453 /1973