Artigo 2º, Inciso IV do Decreto nº 7.234 de 19 de Julho de 2010

democratizar as condições de permanência dos jovens na educação superior pública federal;

minimizar os efeitos das desigualdades sociais e regionais na permanência e conclusão da educação superior;

reduzir as taxas de retenção e evasão; e

contribuir para a promoção da inclusão social pela educação.