Artigo 2º do Decreto nº 71.150 de 26 de Setembro de 1972
Abre ao Ministério da Educação e Cultura o crédito suplementar de Cr$ 4.801.300,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
. Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão de anulação parcial de dotações orçamentárias consignadas no vigente Orçamento aos subanexo 15.00, a saber: Cr$1,00 15.00 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA 15.16 - Departamento de Assuntos Culturais Atividade - 1516.0903.2065 3.1.2.0 - Material de Consumo (...) 3.000 3.1.3.1 - Remuneração de Serviços Pessoais(...) 30.000 Atividade - 1516.0911.2069 3.1.2.0 - Material de Consumo(...) 1.500 4.1.3.0 - Equipamentos e Instalações(...) 10.000 4.3.3.0 - Auxílios para Obras Públicas(...) 230.000 4.3.4.0 - Auxílios para Equipamentos e Instalações(...) 100.000 Atividade 1516.0911.2072 3.1.2.0 - Material de Consumo(...) 30.000 3.1.3.1 - Remuneração de Serviços Pessoais(...) 158.800 4.1.4.0 - Material Permanente(...) 33.200 Atividade - 1516.0911.2076 3.1.3.0 - Material de Consumo(...) 5.000 4.1.3.0 - Equipamentos e Instalações(...) 83.000 Atividade - 1516.0911.2080 3.1.2.0 - Material de Consumo(...) 10.100 4.1.3.0 - Equipamentos e Instalações(...) 80.000 4.1.4.0 - Material Permanente(...) 4.900 Atividade - 1516.0911.2081 3.1.2.0 - Material de Consumo(...) 14.000 4.1.3.0 - Equipamentos e Instalações (...) 3.800 4.1.4.0 - Material Permanente(...) 9.000 Atividade -1516.0911.2082 3.1.3.2 - Outros Serviços de Terceiros(...) 14.000 Atividade - 1516.0911.2084 3.1.2.0 - Material de Consumo(...) 80.000 3.1.3.1 - Remuneração de Serviços Pessoais(...) 70.000 4.1.3.0 - Equipamentos e Instalações (...) 30.000 4.1.4.0 - Material Permanente(...) 80.000 15.18 - Departamento de Assuntos Universitários Atividade - 1518.0402.2086 3.1.3.2 - Outros Serviços de Terceiros(...) 11.000 Projeto - 1518.0906.1026 3.2.7.9 - Diversas(...) 100.000 15.25 - Instituto Nacional do Livro Projeto - 1525.0910.1001 4.1.4.0 - Material Permanente(...) 3.610.000 TOTAL(...) 4.801.300