Decreto nº 7.102 de 8 de Fevereiro de 2010
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos
Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e altera o Anexo II do Decreto nº 7.063, de 13 de janeiro de 2010.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 50 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, DECRETA:
Publicado por Presidência da República
Brasília, 8 de fevereiro de 2010; 189º da Independência e 122º da República.
Ficam remanejados, na forma do Anexo I, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS:
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para a Secretaria de Gestão, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão: um DAS 101.5; e
da Secretaria de Gestão, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão: um DAS 102.5.
Em decorrência do disposto no art. 1º, o Anexo II do Decreto nº 7.063, de 13 de janeiro de 2010 , passa a vigorar na forma do Anexo II deste Decreto.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Paulo Bernardo Silva
Este texto não substitui o publicado no DOU de 9.2.2010 e republicado no DOU de 12.2.2010
Anexo
ANEXO I
REMANEJAMENTO DE CARGOS
CÓDIGO | DAS-UNITÁRIO | DO MP P/A SEGES/MP | DA SEGES/MP P/ O MP | ||
QTDE | VALOR TOTAL | QTDE | VALOR TOTAL | ||
DAS 101.5 | 4,25 | 1 | 4,25 | - | - |
DAS 102.5 | 4,25 | - | - | 1 | 4,25 |
TOTAL | 1 | 4,25 | 1 | 4,25 | |
ANEXO II
(Anexo II do Decreto nº 7.063, de 13 de janeiro de 2010)
a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
UNIDADE | CARGO/ FUNÇÃO Nº | DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO | NE/DAS/ FG |
5 | Assessor Especial | 102.5 | |
1 | Assessor Especial de Controle Interno | 102.5 | |
3 | Assessor | 102.4 | |
GABINETE | 1 | Chefe de Gabinete | 101.5 |
2 | Assessor Técnico | 102.3 | |
6 | Assistente | 102.2 | |
8 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Assessoria Técnica e Administrativa | 1 | Chefe de Assessoria | 101.4 |
1 | Gerente de Projeto | 101.4 | |
2 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação | 3 | Coordenador | 101.3 |
Divisão | 2 | Chefe | 101.2 |
Serviço | 3 | Chefe | 101.1 |
1 | FG-1 | ||
Assessoria de Comunicação Social | 1 | Chefe de Assessoria | 101.4 |
1 | Gerente de Projeto | 101.4 | |
3 | Assistente | 102.2 | |
4 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação | 2 | Coordenador | 101.3 |
Divisão | 3 | Chefe | 101.2 |
Assessoria Parlamentar | 1 | Chefe de Assessoria | 101.4 |
1 | Assessor | 102.4 | |
1 | Assistente | 102.2 | |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação | 3 | Coordenador | 101.3 |
Divisão | 2 | Chefe | 101.2 |
Serviço | 2 | Chefe | 101.1 |
1 | FG-1 | ||
2 | FG-2 | ||
SECRETARIA-EXECUTIVA | 1 | Secretário-Executivo | NE |
1 | Secretário-Executivo Adjunto | 101.6 | |
2 | Diretor de Programa | 101.5 | |
9 | Assessor | 102.4 | |
Gabinete | 1 | Chefe | 101.4 |
3 | Assessor Técnico | 102.3 | |
2 | Assistente | 102.2 | |
Divisão | 1 | Chefe | 101.2 |
3 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Assessoria Técnica e Administrativa | 1 | Chefe de Assessoria | 101.4 |
1 | Assessor Técnico | 102.3 | |
2 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação | 2 | Coordenador | 101.3 |
Divisão | 4 | Chefe | 101.2 |
Serviço | 2 | Chefe | 101.1 |
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO ACERVO DE ÓRGÃOS EXTINTOS | 1 | Diretor | 101.5 |
Coordenação-Geral de Extinção de Órgãos e de Acervos | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 1 | Coordenador | 101.3 |
Divisão | 3 | Chefe | 101.2 |
Serviço | 3 | Chefe | 101.1 |
Coordenação-Geral de Convênios de Órgãos Extintos | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 2 | Coordenador | 101.3 |
Divisão | 1 | Chefe | 101.2 |
Serviço | 4 | Chefe | 101.1 |
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | 1 | Subsecretário | 101.5 |
1 | Subsecretário-Adjunto | 101.4 | |
1 | Assessor Técnico | 102.3 | |
2 | Assistente | 102.2 | |
3 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação | 2 | Coordenador | 101.3 |
3 | Assistente | 102.2 | |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Divisão | 1 | Chefe | 101.2 |
Coordenação-Geral de Documentação e Administração Predial | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
1 | Assessor Técnico | 102.3 | |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação | 2 | Coordenador | 101.3 |
Divisão | 5 | Chefe | 101.2 |
Serviço | 8 | Chefe | 101.1 |
8 | FG-1 | ||
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
1 | Assistente | 102.2 | |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação | 2 | Coordenador | 101.3 |
Divisão | 4 | Chefe | 101.2 |
Serviço | 4 | Chefe | 101.1 |
4 | FG-1 | ||
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
1 | Assessor Técnico | 102.3 | |
Coordenação | 3 | Coordenador | 101.3 |
Divisão | 7 | Chefe | 101.2 |
Serviço | 5 | Chefe | 101.1 |
12 | FG-1 | ||
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
1 | Assistente | 102.2 | |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação | 6 | Coordenador | 101.3 |
Divisão | 13 | Chefe | 101.2 |
Serviço | 1 | Chefe | 101.1 |
1 | FG-1 | ||
Coordenação-Geral de Gestão de Contratos | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 2 | Coordenador | 101.3 |
Divisão | 1 | Chefe | 101.2 |
Serviço | 2 | Chefe | 101.1 |
DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS | 1 | Diretor | 101.5 |
1 | Assessor | 102.4 | |
1 | Assistente | 102.2 | |
Coordenação | 1 | Coordenador | 101.3 |
1 | FG-1 | ||
Coordenação-Geral de Orçamentos | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
4 | Assessor Técnico | 102.3 | |
5 | Assistente | 102.2 | |
Coordenação-Geral de Política Salarial e Benefícios | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
2 | Assessor Técnico | 102.3 | |
2 | Assistente | 102.2 | |
Coordenação-Geral de Informação e Previdência Complementar | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
1 | Assessor Técnico | 102.3 | |
3 | Assistente | 102.2 | |
Coordenação-Geral de Projetos Especiais | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação-Geral de Gestão Corporativa das Estatais | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 1 | Coordenador | 101.3 |
1 | Assessor Técnico | 102.3 | |
3 | Assistente | 102.2 | |
Serviço | 1 | Chefe | 101.1 |
Coordenação-Geral de Liquidação e Avaliação de Empresas | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 2 | Coordenador | 101.3 |
Divisão | 1 | Chefe | 101.2 |
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DE ÓRGÃOS EXTINTOS | 1 | Diretor | 101.5 |
1 | Gerente de Projeto | 101.4 | |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
7 | FG-1 | ||
Gerência de Administração de Pessoal de Órgãos Extintos | 1 | Gerente | 101.4 |
Coordenação | 1 | Coordenador | 101.3 |
Divisão | 4 | Chefe | 101.2 |
Serviço | 5 | Chefe | 101.1 |
Coordenação-Geral de Complementação de Aposentadorias e Pensões | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 1 | Coordenador | 101.3 |
Divisão | 2 | Chefe | 101.2 |
Serviço | 5 | Chefe | 101.1 |
Coordenação-Geral de Administração | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Divisão | 2 | Chefe | 101.2 |
Serviço | 1 | Chefe | 101.1 |
CONSULTORIA JURÍDICA | 1 | Consultor Jurídico | 101.5 |
1 | Consultor Jurídico-Adjunto | 101.4 | |
1 | Assessor | 102.4 | |
2 | Assistente | 102.2 | |
Gabinete | 1 | Chefe | 101.4 |
Coordenação | 2 | Coordenador | 101.3 |
1 | Assistente | 102.2 | |
2 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação | 1 | Coordenador | 101.3 |
2 | Assistente | 102.2 | |
4 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação-Geral Jurídica de Atos Normativos e Assuntos Internacionais | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 1 | Coordenador | 101.3 |
1 | Assistente | 102.2 | |
Coordenação-Geral Jurídica de Assuntos Orçamentários e Econômicos | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
2 | Assistente | 102.2 | |
Coordenação-Geral Jurídica de Recursos Humanos | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 1 | Coordenador | 101.3 |
Coordenação-Geral Jurídica de Patrimônio Imobiliário da União | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
2 | Assistente | 102.2 | |
Coordenação-Geral Jurídica de Contencioso Judicial e Administrativo | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 1 | Coordenador | 101.3 |
2 | Assistente | 102.2 | |
Coordenação-Geral Jurídica de Licitação, Contratos e Convênios | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
2 | Assistente | 102.2 | |
ASSESSORIA ECONÔMICA | 1 | Chefe da Assessoria Econômica | 101.6 |
1 | Chefe da Assessoria Econômica-Adjunto | 101.5 | |
1 | Diretor de Programa | 101.5 | |
4 | Gerente de Projeto | 101.4 | |
6 | Assessor | 102.4 | |
1 | Assessor Técnico | 102.3 | |
4 | Assistente Técnico | 102.1 | |
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS | 1 | Secretário | 101.6 |
2 | Assessor | 102.4 | |
Gabinete | 1 | Chefe | 101.4 |
Divisão | 1 | Chefe | 101.2 |
1 | Assistente | 102.2 | |
2 | Assistente Técnico | 102.1 | |
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO | 1 | Diretor | 101.5 |
Coordenação-Geral de Gestão Estratégica | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 2 | Coordenador | 101.3 |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação-Geral de Gestão do Conhecimento | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 2 | Coordenador | 101.3 |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO CICLO DO PLANEJAMENTO | 1 | Diretor | 101.5 |
Coordenação-Geral de Gestão de Sistemas de Planejamento | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 2 | Coordenador | 101.3 |
Coordenação-Geral de Qualidade do Plano | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 4 | Coordenador | 101.3 |
1 | Assistente | 102.2 | |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
DEPARTAMENTO DE TEMAS SOCIAIS | 1 | Diretor | 101.5 |
3 | Gerente de Projeto | 101.4 | |
Coordenação | 5 | Coordenador | 101.3 |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
DEPARTAMENTO DE TEMAS ECONÔMICOS E ESPECIAIS | 1 | Diretor | 101.5 |
2 | Gerente de Projeto | 101.4 | |
Coordenação | 4 | Coordenador | 101.3 |
1 | Assistente | 102.2 | |
2 | Assistente Técnico | 102.1 | |
DEPARTAMENTO DE TEMAS DE INFRAESTRUTURA | 1 | Diretor | 101.5 |
2 | Gerente de Projeto | 101.4 | |
Coordenação | 4 | Coordenador | 101.3 |
1 | Assistente | 102.2 | |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL | 1 | Secretário | 101.6 |
3 | Secretário-Adjunto | 101.5 | |
2 | Assessor | 102.4 | |
4 | Assessor Técnico | 102.3 | |
1 | Assistente | 102.2 | |
Gabinete | 1 | Chefe | 101.4 |
Coordenação-Geral de Consolidação | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 2 | Coordenador | 101.3 |
1 | Assistente | 102.2 | |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação-Geral de Acompanhamento e Avaliação de Programações Estratégicas | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 1 | Coordenador | 101.3 |
1 | Assistente | 102.2 | |
Coordenação-Geral de Normas | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 2 | Coordenador | 101.3 |
Coordenação-Geral de Avaliação Macroeconômica | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 2 | Coordenador | 101.3 |
1 | Assistente | 102.2 | |
Coordenação-Geral de Avaliação da Receita Pública | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 1 | Coordenador | 101.3 |
1 | Assistente | 102.2 | |
4 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação-Geral de Despesas com Pessoal e Sentenças | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 1 | Coordenador | 101.3 |
3 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 3 | Coordenador | 101.3 |
Divisão | 4 | Chefe | 101.2 |
Serviço | 2 | Chefe | 101.1 |
Coordenação-Geral de Tecnologia e da Informação | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 3 | Coordenador | 101.3 |
4 | Assistente | 102.2 | |
3 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação-Geral de Inovação e Assuntos Orçamentários e Federativos | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 2 | Coordenador | 101.3 |
2 | Assistente Técnico | 102.1 | |
DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DA ÁREA ECONÔMICA | 1 | Diretor | 101.5 |
2 | Gerente de Projeto | 101.4 | |
Coordenação | 4 | Coordenador | 101.3 |
3 | Assistente | 102.2 | |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS ESPECIAIS | 1 | Diretor | 101.5 |
2 | Gerente de Projeto | 101.4 | |
Coordenação | 4 | Coordenador | 101.3 |
3 | Assistente | 102.2 | |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA | 1 | Diretor | 101.5 |
2 | Gerente de Projeto | 101.4 | |
Coordenação | 4 | Coordenador | 101.3 |
3 | Assistente | 102.2 | |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS SOCIAIS | 1 | Diretor | 101.5 |
2 | Gerente de Projeto | 101.4 | |
Coordenação | 4 | Coordenador | 101.3 |
3 | Assistente | 102.2 | |
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS | 1 | Secretário | 101.6 |
1 | Secretário-Adjunto | 101.5 | |
1 | Assessor | 102.4 | |
2 | Assessor Técnico | 102.3 | |
1 | Assistente | 102.2 | |
Coordenação | 1 | Coordenador | 101.3 |
Gabinete | 1 | Chefe | 101.4 |
Coordenação | 1 | Coordenador | 101.3 |
Divisão | 2 | Chefe | 101.2 |
2 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação-Geral de Financiamentos Externos | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 3 | Coordenador | 101.3 |
12 | Assistente | 102.2 | |
Coordenação-Geral de Relacionamentos com Organismos Internacionais | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
1 | Assessor Técnico | 102.3 | |
Coordenação | 2 | Coordenador | 101.3 |
4 | Assistente | 102.2 | |
Coordenação-Geral de Comércio Exterior e Assessoria Internacional | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
1 | Assessor Técnico | 102.3 | |
1 | Assistente | 102.2 | |
| 1 | Secretário | 101.6 |
2 | Secretário-Adjunto | 101.5 | |
5 | Assessor | 102.4 | |
1 | Assessor Técnico | 102.3 | |
3 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Gabinete | 1 | Chefe | 101.4 |
Coordenação | 1 | Coordenador | 101.3 |
Coordenação-Geral de Tecnologia e Comunicação | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 1 | Coordenador | 101.3 |
1 | Assistente | 102.2 | |
Coordenação-Geral da Gestão da Carreira de EPPGG | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 1 | Coordenador | 101.3 |
1 | Assistente | 102.2 | |
DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DE GESTÃO | 1 | Diretor | 101.5 |
3 | Gerente de Projeto | 101.4 | |
2 | Assessor Técnico | 102.3 | |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
DEPARTAMENTO DE MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL | 1 | Diretor | 101.5 |
1 | Assessor | 102.4 | |
4 | Gerente de Projeto | 101.4 | |
1 | Assessor Técnico | 102.3 | |
2 | Assistente | 102.2 | |
2 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação-Geral de Informações Organizacionais | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO E INOVAÇÃO INSTITUCIONAL | 1 | Diretor | 101.5 |
3 | Gerente de Projeto | 101.4 | |
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EM GESTÃO PÚBLICA | 1 | Diretor | 101.5 |
6 | Gerente de Projeto | 101.4 | |
4 | Assessor Técnico | 102.3 | |
1 | Assistente | 102.2 | |
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | 1 | Secretário | 101.6 |
1 | Secretário-Adjunto | 101.5 | |
4 | Assessor | 102.4 | |
2 | Gerente de Projeto | 101.4 | |
5 | Assistente | 102.2 | |
Divisão | 1 | Chefe | 101.2 |
2 | Assistente Técnico | 102.1 | |
5 | FG-1 | ||
Gabinete | 1 | Chefe | 101.4 |
Coordenação | 1 | Coordenador | 101.3 |
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E SERVIÇOS GERAIS | 1 | Diretor | 101.5 |
1 | Assessor | 102.4 | |
2 | Assessor Técnico | 102.3 | |
9 | Assistente | 102.2 | |
4 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação | 2 | Coordenador | 101.3 |
| 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação-Geral do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação-Geral do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação-Geral do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 2 | Coordenador | 101.3 |
1 | Assistente | 102.2 | |
Serviço | 2 | Chefe | 101.1 |
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DE REDE | 1 | Diretor | 101.5 |
1 | Assessor Técnico | 102.3 | |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação-Geral de Segurança da Informação | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação-Geral de Aplicações e Serviços de Rede | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação-Geral de Infraestrutura de Rede | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO | 1 | Diretor | 101.5 |
2 | Assistente | 102.2 | |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação-Geral de Gestão Corporativa | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação-Geral de Inovações Tecnológicas | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
| 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
DEPARTAMENTO DE GOVERNO ELETRÔNICO | 1 | Diretor | 101.5 |
Coordenação-Geral de Prestação de Serviços por Meios Eletrônicos | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
1 | Assistente | 102.2 | |
DEPARTAMENTO SETORIAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | 1 | Diretor | 101.5 |
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação | 2 | Coordenador | 101.3 |
2 | Assistente | 102.2 | |
Divisão | 2 | Chefe | 101.2 |
Serviço | 2 | Chefe | 101.1 |
| 1 | Diretor | 101.5 |
Coordenação-Geral de Informações Estratégicas | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
1 | Assessor | 102.4 | |
Coordenação-Geral de Análise Estatística | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 2 | Coordenador | 101.3 |
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS | 1 | Secretário | 101.6 |
1 | Secretário-Adjunto | 101.5 | |
1 | Gerente de Projeto | 101.4 | |
3 | Assessor | 102.4 | |
2 | Assessor Técnico | 102.3 | |
1 | Assistente | 102.2 | |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
5 | FG-1 | ||
Gabinete | 1 | Chefe | 101.4 |
Coordenação | 1 | Coordenador | 101.3 |
Divisão | 2 | Chefe | 101.2 |
Serviço | 2 | Chefe | 101.1 |
2 | FG-1 | ||
Ouvidoria do Servidor | 1 | Ouvidor-Geral | 101.4 |
Serviço | 2 | Chefe | 101.1 |
Auditoria de Recursos Humanos | 1 | Auditor-Chefe | 101.4 |
1 | Assessor Técnico | 102.3 | |
Coordenação | 3 | Coordenador | 101.3 |
1 | Assistente | 102.2 | |
2 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Pessoas | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
1 | Assessor Técnico | 102.3 | |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Divisão | 3 | Chefe | 101.2 |
DEPARTAMENTO DE SAÚDE, PREVIDÊNCIA E BENEFÍCIOS DO SERVIDOR | 1 | Diretor | 101.5 |
Coordenação-Geral de Atenção à Saúde e Benefícios | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 1 | Coordenador | 101.3 |
Divisão | 2 | Chefe | 101.2 |
Coordenação-Geral de Previdência e Atuária | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Divisão | 4 | Chefe | 101.2 |
DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES DE TRABALHO | 1 | Diretor | 101.5 |
Coordenação-Geral de Avaliação de Desempenho | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Divisão | 2 | Chefe | 101.2 |
Coordenação-Geral de Negociação e Relações Sindicais | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
1 | Assessor Técnico | 102.3 | |
Divisão | 3 | Chefe | 101.2 |
Coordenação-Geral de Estudos e Informações Gerenciais | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
1 | Assessor Técnico | 102.3 | |
Divisão | 2 | Chefe | 101.2 |
Coordenação-Geral de Carreiras e Análise do Perfil da Força de Trabalho | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
2 | Assessor Técnico | 102.3 | |
Divisão | 1 | Chefe | 101.2 |
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS | 1 | Diretor | 101.5 |
1 | Assessor | 102.4 | |
1 | Assessor Técnico | 102.3 | |
Coordenação-Geral de Modernização de Processos e Sistemas | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 1 | Coordenador | 101.3 |
Divisão | 1 | Chefe | 101.2 |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação-Geral de Produção da Folha de Pagamento | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Divisão | 4 | Chefe | 101.2 |
Coordenação-Geral de Suporte ao Desenvolvimento e Segurança de Sistemas | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
1 | Assessor Técnico | 102.3 | |
Divisão | 2 | Chefe | 101.2 |
1 | FG-1 | ||
Coordenação-Geral de Cadastro | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Divisão | 2 | Chefe | 101.2 |
DEPARTAMENTO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS JUDICIAIS | 1 | Diretor | 101.5 |
1 | Assessor Técnico | 102.3 | |
Coordenação-Geral de Elaboração, Sistematização e Aplicação das Normas | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
1 | Assessor Técnico | 102.3 | |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Divisão | 7 | Chefe | 101.2 |
Coordenação-Geral de Procedimentos Judiciais | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Divisão | 3 | Chefe | 101.2 |
Coordenação-Geral de Benefícios de Caráter Indenizatório | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Divisão | 2 | Chefe | 101.2 |
Serviço | 3 | Chefe | 101.1 |
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO | 1 | Secretário | 101.6 |
2 | Secretário-Adjunto | 101.5 | |
4 | Assessor | 102.4 | |
Coordenação-Geral de Legislação Patrimonial | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
4 | Assistente | 102.2 | |
Coordenação-Geral de Gestão Estratégica | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Divisão | 2 | Chefe | 101.2 |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 1 | Coordenador | 101.3 |
1 | Assistente | 102.2 | |
Divisão | 2 | Chefe | 101.2 |
2 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação-Geral da Amazônia Legal | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
2 | Assistente | 102.2 | |
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 2 | Coordenador | 101.3 |
Divisão | 2 | Chefe | 101.2 |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação-Geral de Administração | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 1 | Coordenador | 101.3 |
Divisão | 3 | Chefe | 101.2 |
Serviço | 1 | Chefe | 101.1 |
Gabinete | 1 | Chefe | 101.4 |
2 | Assessor Técnico | 102.3 | |
2 | Assistente | 102.2 | |
3 | Assistente Técnico | 102.1 | |
144 | FG-1 | ||
100 | FG-2 | ||
15 | FG-3 | ||
DEPARTAMENTO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS | 1 | Diretor | 101.5 |
Coordenação-Geral de Regularização Patrimonial | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 1 | Coordenador | 101.3 |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação-Geral de Incorporação | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
2 | Assistente Técnico | 102.1 | |
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS | 1 | Diretor | 101.5 |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação-Geral de Arrecadação | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
1 | Assistente | 102.2 | |
Divisão | 1 | Chefe | 101.2 |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação-Geral de Cobrança | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Divisão | 1 | Chefe | 101.2 |
2 | Assistente Técnico | 102.1 | |
DEPARTAMENTO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO | 1 | Diretor | 101.5 |
Coordenação-Geral de Controle de Utilização do Patrimônio | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Divisão | 1 | Chefe | 101.2 |
2 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação-Geral de Identificação do Patrimônio | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Divisão | 1 | Chefe | 101.2 |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
DEPARTAMENTO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL | 1 | Diretor | 101.5 |
Coordenação-Geral de Administração de Bens de Uso da APF | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Divisão | 1 | Chefe | 101.2 |
3 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
1 | Assessor Técnico | 102.3 | |
Divisão | 1 | Chefe | 101.2 |
1 | Assistente | 102.2 | |
3 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação-Geral de Apoio ao Desenvolvimento Local | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Divisão | 3 | Chefe | 101.2 |
2 | Assistente Técnico | 102.1 | |
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO | 27 | Superintendente | 101.4 |
Coordenação | 61 | Coordenador | 101.3 |
Divisão | 75 | Chefe | 101.2 |
Serviço | 75 | Chefe | 101.1 |
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
| DAS-UNITÁRIO |
| |||
QTD. | VALOR TOTAL | QTD. | VALOR TOTAL | ||
NE | 5,40 | 1 | 5,40 | 1 | 5,40 |
101.6 | 5,28 | 9 | 47,52 | 9 | 47,52 |
101.5 | 4,25 | 48 | 204,00 | 47 | 199,75 |
101.4 | 3,23 | 169 | 545,87 | 169 | 545,87 |
101.3 | 1,91 | 189 | 360,99 | 189 | 360,99 |
101.2 | 1,27 | 199 | 252,73 | 199 | 252,73 |
101.1 | 1,00 | 135 | 135,00 | 135 | 135,00 |
102.5 | 4,25 | 5 | 21,25 | 6 | 25,50 |
102.4 | 3,23 | 46 | 148,58 | 46 | 148,58 |
102.3 | 1,91 | 52 | 99,32 | 52 | 99,32 |
102.2 | 1,27 | 128 | 162,56 | 128 | 162,56 |
102.1 | 1,00 | 112 | 112,00 | 112 | 112,00 |
SUBTOTAL 1 | 1.093 | 2.095,22 | 1.093 | 2.095,22 | |
FG-1 | 0,20 | 192 | 38,40 | 192 | 38,40 |
FG-2 | 0,15 | 102 | 15,30 | 102 | 15,30 |
FG-3 | 0,12 | 15 | 1,80 | 15 | 1,80 |
SUBTOTAL 2 | 309 | 55,50 | 309 | 55,50 | |
TOTAL | 1.402 | 2.150,72 | 1.402 | 2.150,72 | |