Decreto nº 7.102 de 8 de Fevereiro de 2010
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos
Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e altera o Anexo II do Decreto nº 7.063, de 13 de janeiro de 2010.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 50 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, DECRETA:
Publicado por Presidência da República
Brasília, 8 de fevereiro de 2010; 189º da Independência e 122º da República.
Art. 1º
Ficam remanejados, na forma do Anexo I, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS:
I
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para a Secretaria de Gestão, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão: um DAS 101.5; e
II
da Secretaria de Gestão, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão: um DAS 102.5.
Art. 2º
Em decorrência do disposto no art. 1º, o Anexo II do Decreto nº 7.063, de 13 de janeiro de 2010 , passa a vigorar na forma do Anexo II deste Decreto.
Art. 3º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Paulo Bernardo Silva
Este texto não substitui o publicado no DOU de 9.2.2010 e republicado no DOU de 12.2.2010
Anexo
ANEXO I
REMANEJAMENTO DE CARGOS
CÓDIGO | DAS-UNITÁRIO | DO MP P/A SEGES/MP | DA SEGES/MP P/ O MP | ||
QTDE | VALOR TOTAL | QTDE | VALOR TOTAL | ||
DAS 101.5 | 4,25 | 1 | 4,25 | - | - |
DAS 102.5 | 4,25 | - | - | 1 | 4,25 |
TOTAL | 1 | 4,25 | 1 | 4,25 | |
ANEXO II
(Anexo II do Decreto nº 7.063, de 13 de janeiro de 2010)
a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
UNIDADE | CARGO/ FUNÇÃO Nº | DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO | NE/DAS/ FG |
5 | Assessor Especial | 102.5 | |
1 | Assessor Especial de Controle Interno | 102.5 | |
3 | Assessor | 102.4 | |
GABINETE | 1 | Chefe de Gabinete | 101.5 |
2 | Assessor Técnico | 102.3 | |
6 | Assistente | 102.2 | |
8 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Assessoria Técnica e Administrativa | 1 | Chefe de Assessoria | 101.4 |
1 | Gerente de Projeto | 101.4 | |
2 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação | 3 | Coordenador | 101.3 |
Divisão | 2 | Chefe | 101.2 |
Serviço | 3 | Chefe | 101.1 |
1 | FG-1 | ||
Assessoria de Comunicação Social | 1 | Chefe de Assessoria | 101.4 |
1 | Gerente de Projeto | 101.4 | |
3 | Assistente | 102.2 | |
4 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação | 2 | Coordenador | 101.3 |
Divisão | 3 | Chefe | 101.2 |
Assessoria Parlamentar | 1 | Chefe de Assessoria | 101.4 |
1 | Assessor | 102.4 | |
1 | Assistente | 102.2 | |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação | 3 | Coordenador | 101.3 |
Divisão | 2 | Chefe | 101.2 |
Serviço | 2 | Chefe | 101.1 |
1 | FG-1 | ||
2 | FG-2 | ||
SECRETARIA-EXECUTIVA | 1 | Secretário-Executivo | NE |
1 | Secretário-Executivo Adjunto | 101.6 | |
2 | Diretor de Programa | 101.5 | |
9 | Assessor | 102.4 | |
Gabinete | 1 | Chefe | 101.4 |
3 | Assessor Técnico | 102.3 | |
2 | Assistente | 102.2 | |
Divisão | 1 | Chefe | 101.2 |
3 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Assessoria Técnica e Administrativa | 1 | Chefe de Assessoria | 101.4 |
1 | Assessor Técnico | 102.3 | |
2 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação | 2 | Coordenador | 101.3 |
Divisão | 4 | Chefe | 101.2 |
Serviço | 2 | Chefe | 101.1 |
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO ACERVO DE ÓRGÃOS EXTINTOS | 1 | Diretor | 101.5 |
Coordenação-Geral de Extinção de Órgãos e de Acervos | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 1 | Coordenador | 101.3 |
Divisão | 3 | Chefe | 101.2 |
Serviço | 3 | Chefe | 101.1 |
Coordenação-Geral de Convênios de Órgãos Extintos | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 2 | Coordenador | 101.3 |
Divisão | 1 | Chefe | 101.2 |
Serviço | 4 | Chefe | 101.1 |
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | 1 | Subsecretário | 101.5 |
1 | Subsecretário-Adjunto | 101.4 | |
1 | Assessor Técnico | 102.3 | |
2 | Assistente | 102.2 | |
3 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação | 2 | Coordenador | 101.3 |
3 | Assistente | 102.2 | |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Divisão | 1 | Chefe | 101.2 |
Coordenação-Geral de Documentação e Administração Predial | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
1 | Assessor Técnico | 102.3 | |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação | 2 | Coordenador | 101.3 |
Divisão | 5 | Chefe | 101.2 |
Serviço | 8 | Chefe | 101.1 |
8 | FG-1 | ||
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
1 | Assistente | 102.2 | |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação | 2 | Coordenador | 101.3 |
Divisão | 4 | Chefe | 101.2 |
Serviço | 4 | Chefe | 101.1 |
4 | FG-1 | ||
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
1 | Assessor Técnico | 102.3 | |
Coordenação | 3 | Coordenador | 101.3 |
Divisão | 7 | Chefe | 101.2 |
Serviço | 5 | Chefe | 101.1 |
12 | FG-1 | ||
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
1 | Assistente | 102.2 | |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação | 6 | Coordenador | 101.3 |
Divisão | 13 | Chefe | 101.2 |
Serviço | 1 | Chefe | 101.1 |
1 | FG-1 | ||
Coordenação-Geral de Gestão de Contratos | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 2 | Coordenador | 101.3 |
Divisão | 1 | Chefe | 101.2 |
Serviço | 2 | Chefe | 101.1 |
DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS | 1 | Diretor | 101.5 |
1 | Assessor | 102.4 | |
1 | Assistente | 102.2 | |
Coordenação | 1 | Coordenador | 101.3 |
1 | FG-1 | ||
Coordenação-Geral de Orçamentos | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
4 | Assessor Técnico | 102.3 | |
5 | Assistente | 102.2 | |
Coordenação-Geral de Política Salarial e Benefícios | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
2 | Assessor Técnico | 102.3 | |
2 | Assistente | 102.2 | |
Coordenação-Geral de Informação e Previdência Complementar | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
1 | Assessor Técnico | 102.3 | |
3 | Assistente | 102.2 | |
Coordenação-Geral de Projetos Especiais | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação-Geral de Gestão Corporativa das Estatais | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 1 | Coordenador | 101.3 |
1 | Assessor Técnico | 102.3 | |
3 | Assistente | 102.2 | |
Serviço | 1 | Chefe | 101.1 |
Coordenação-Geral de Liquidação e Avaliação de Empresas | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 2 | Coordenador | 101.3 |
Divisão | 1 | Chefe | 101.2 |
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DE ÓRGÃOS EXTINTOS | 1 | Diretor | 101.5 |
1 | Gerente de Projeto | 101.4 | |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
7 | FG-1 | ||
Gerência de Administração de Pessoal de Órgãos Extintos | 1 | Gerente | 101.4 |
Coordenação | 1 | Coordenador | 101.3 |
Divisão | 4 | Chefe | 101.2 |
Serviço | 5 | Chefe | 101.1 |
Coordenação-Geral de Complementação de Aposentadorias e Pensões | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 1 | Coordenador | 101.3 |
Divisão | 2 | Chefe | 101.2 |
Serviço | 5 | Chefe | 101.1 |
Coordenação-Geral de Administração | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Divisão | 2 | Chefe | 101.2 |
Serviço | 1 | Chefe | 101.1 |
CONSULTORIA JURÍDICA | 1 | Consultor Jurídico | 101.5 |
1 | Consultor Jurídico-Adjunto | 101.4 | |
1 | Assessor | 102.4 | |
2 | Assistente | 102.2 | |
Gabinete | 1 | Chefe | 101.4 |
Coordenação | 2 | Coordenador | 101.3 |
1 | Assistente | 102.2 | |
2 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação | 1 | Coordenador | 101.3 |
2 | Assistente | 102.2 | |
4 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação-Geral Jurídica de Atos Normativos e Assuntos Internacionais | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 1 | Coordenador | 101.3 |
1 | Assistente | 102.2 | |
Coordenação-Geral Jurídica de Assuntos Orçamentários e Econômicos | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
2 | Assistente | 102.2 | |
Coordenação-Geral Jurídica de Recursos Humanos | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 1 | Coordenador | 101.3 |
Coordenação-Geral Jurídica de Patrimônio Imobiliário da União | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
2 | Assistente | 102.2 | |
Coordenação-Geral Jurídica de Contencioso Judicial e Administrativo | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 1 | Coordenador | 101.3 |
2 | Assistente | 102.2 | |
Coordenação-Geral Jurídica de Licitação, Contratos e Convênios | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
2 | Assistente | 102.2 | |
ASSESSORIA ECONÔMICA | 1 | Chefe da Assessoria Econômica | 101.6 |
1 | Chefe da Assessoria Econômica-Adjunto | 101.5 | |
1 | Diretor de Programa | 101.5 | |
4 | Gerente de Projeto | 101.4 | |
6 | Assessor | 102.4 | |
1 | Assessor Técnico | 102.3 | |
4 | Assistente Técnico | 102.1 | |
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS | 1 | Secretário | 101.6 |
2 | Assessor | 102.4 | |
Gabinete | 1 | Chefe | 101.4 |
Divisão | 1 | Chefe | 101.2 |
1 | Assistente | 102.2 | |
2 | Assistente Técnico | 102.1 | |
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO | 1 | Diretor | 101.5 |
Coordenação-Geral de Gestão Estratégica | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 2 | Coordenador | 101.3 |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação-Geral de Gestão do Conhecimento | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 2 | Coordenador | 101.3 |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO CICLO DO PLANEJAMENTO | 1 | Diretor | 101.5 |
Coordenação-Geral de Gestão de Sistemas de Planejamento | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 2 | Coordenador | 101.3 |
Coordenação-Geral de Qualidade do Plano | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 4 | Coordenador | 101.3 |
1 | Assistente | 102.2 | |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
DEPARTAMENTO DE TEMAS SOCIAIS | 1 | Diretor | 101.5 |
3 | Gerente de Projeto | 101.4 | |
Coordenação | 5 | Coordenador | 101.3 |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
DEPARTAMENTO DE TEMAS ECONÔMICOS E ESPECIAIS | 1 | Diretor | 101.5 |
2 | Gerente de Projeto | 101.4 | |
Coordenação | 4 | Coordenador | 101.3 |
1 | Assistente | 102.2 | |
2 | Assistente Técnico | 102.1 | |
DEPARTAMENTO DE TEMAS DE INFRAESTRUTURA | 1 | Diretor | 101.5 |
2 | Gerente de Projeto | 101.4 | |
Coordenação | 4 | Coordenador | 101.3 |
1 | Assistente | 102.2 | |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL | 1 | Secretário | 101.6 |
3 | Secretário-Adjunto | 101.5 | |
2 | Assessor | 102.4 | |
4 | Assessor Técnico | 102.3 | |
1 | Assistente | 102.2 | |
Gabinete | 1 | Chefe | 101.4 |
Coordenação-Geral de Consolidação | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 2 | Coordenador | 101.3 |
1 | Assistente | 102.2 | |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação-Geral de Acompanhamento e Avaliação de Programações Estratégicas | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 1 | Coordenador | 101.3 |
1 | Assistente | 102.2 | |
Coordenação-Geral de Normas | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 2 | Coordenador | 101.3 |
Coordenação-Geral de Avaliação Macroeconômica | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 2 | Coordenador | 101.3 |
1 | Assistente | 102.2 | |
Coordenação-Geral de Avaliação da Receita Pública | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 1 | Coordenador | 101.3 |
1 | Assistente | 102.2 | |
4 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação-Geral de Despesas com Pessoal e Sentenças | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 1 | Coordenador | 101.3 |
3 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 3 | Coordenador | 101.3 |
Divisão | 4 | Chefe | 101.2 |
Serviço | 2 | Chefe | 101.1 |
Coordenação-Geral de Tecnologia e da Informação | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 3 | Coordenador | 101.3 |
4 | Assistente | 102.2 | |
3 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação-Geral de Inovação e Assuntos Orçamentários e Federativos | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 2 | Coordenador | 101.3 |
2 | Assistente Técnico | 102.1 | |
DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DA ÁREA ECONÔMICA | 1 | Diretor | 101.5 |
2 | Gerente de Projeto | 101.4 | |
Coordenação | 4 | Coordenador | 101.3 |
3 | Assistente | 102.2 | |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS ESPECIAIS | 1 | Diretor | 101.5 |
2 | Gerente de Projeto | 101.4 | |
Coordenação | 4 | Coordenador | 101.3 |
3 | Assistente | 102.2 | |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA | 1 | Diretor | 101.5 |
2 | Gerente de Projeto | 101.4 | |
Coordenação | 4 | Coordenador | 101.3 |
3 | Assistente | 102.2 | |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS SOCIAIS | 1 | Diretor | 101.5 |
2 | Gerente de Projeto | 101.4 | |
Coordenação | 4 | Coordenador | 101.3 |
3 | Assistente | 102.2 | |
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS | 1 | Secretário | 101.6 |
1 | Secretário-Adjunto | 101.5 | |
1 | Assessor | 102.4 | |
2 | Assessor Técnico | 102.3 | |
1 | Assistente | 102.2 | |
Coordenação | 1 | Coordenador | 101.3 |
Gabinete | 1 | Chefe | 101.4 |
Coordenação | 1 | Coordenador | 101.3 |
Divisão | 2 | Chefe | 101.2 |
2 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação-Geral de Financiamentos Externos | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 3 | Coordenador | 101.3 |
12 | Assistente | 102.2 | |
Coordenação-Geral de Relacionamentos com Organismos Internacionais | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
1 | Assessor Técnico | 102.3 | |
Coordenação | 2 | Coordenador | 101.3 |
4 | Assistente | 102.2 | |
Coordenação-Geral de Comércio Exterior e Assessoria Internacional | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
1 | Assessor Técnico | 102.3 | |
1 | Assistente | 102.2 | |
| 1 | Secretário | 101.6 |
2 | Secretário-Adjunto | 101.5 | |
5 | Assessor | 102.4 | |
1 | Assessor Técnico | 102.3 | |
3 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Gabinete | 1 | Chefe | 101.4 |
Coordenação | 1 | Coordenador | 101.3 |
Coordenação-Geral de Tecnologia e Comunicação | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 1 | Coordenador | 101.3 |
1 | Assistente | 102.2 | |
Coordenação-Geral da Gestão da Carreira de EPPGG | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 1 | Coordenador | 101.3 |
1 | Assistente | 102.2 | |
DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DE GESTÃO | 1 | Diretor | 101.5 |
3 | Gerente de Projeto | 101.4 | |
2 | Assessor Técnico | 102.3 | |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
DEPARTAMENTO DE MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL | 1 | Diretor | 101.5 |
1 | Assessor | 102.4 | |
4 | Gerente de Projeto | 101.4 | |
1 | Assessor Técnico | 102.3 | |
2 | Assistente | 102.2 | |
2 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação-Geral de Informações Organizacionais | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO E INOVAÇÃO INSTITUCIONAL | 1 | Diretor | 101.5 |
3 | Gerente de Projeto | 101.4 | |
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EM GESTÃO PÚBLICA | 1 | Diretor | 101.5 |
6 | Gerente de Projeto | 101.4 | |
4 | Assessor Técnico | 102.3 | |
1 | Assistente | 102.2 | |
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | 1 | Secretário | 101.6 |
1 | Secretário-Adjunto | 101.5 | |
4 | Assessor | 102.4 | |
2 | Gerente de Projeto | 101.4 | |
5 | Assistente | 102.2 | |
Divisão | 1 | Chefe | 101.2 |
2 | Assistente Técnico | 102.1 | |
5 | FG-1 | ||
Gabinete | 1 | Chefe | 101.4 |
Coordenação | 1 | Coordenador | 101.3 |
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E SERVIÇOS GERAIS | 1 | Diretor | 101.5 |
1 | Assessor | 102.4 | |
2 | Assessor Técnico | 102.3 | |
9 | Assistente | 102.2 | |
4 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação | 2 | Coordenador | 101.3 |
| 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação-Geral do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação-Geral do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação-Geral do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 2 | Coordenador | 101.3 |
1 | Assistente | 102.2 | |
Serviço | 2 | Chefe | 101.1 |
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DE REDE | 1 | Diretor | 101.5 |
1 | Assessor Técnico | 102.3 | |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação-Geral de Segurança da Informação | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação-Geral de Aplicações e Serviços de Rede | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação-Geral de Infraestrutura de Rede | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO | 1 | Diretor | 101.5 |
2 | Assistente | 102.2 | |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação-Geral de Gestão Corporativa | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação-Geral de Inovações Tecnológicas | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
| 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
DEPARTAMENTO DE GOVERNO ELETRÔNICO | 1 | Diretor | 101.5 |
Coordenação-Geral de Prestação de Serviços por Meios Eletrônicos | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
1 | Assistente | 102.2 | |
DEPARTAMENTO SETORIAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | 1 | Diretor | 101.5 |
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação | 2 | Coordenador | 101.3 |
2 | Assistente | 102.2 | |
Divisão | 2 | Chefe | 101.2 |
Serviço | 2 | Chefe | 101.1 |
| 1 | Diretor | 101.5 |
Coordenação-Geral de Informações Estratégicas | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
1 | Assessor | 102.4 | |
Coordenação-Geral de Análise Estatística | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 2 | Coordenador | 101.3 |
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS | 1 | Secretário | 101.6 |
1 | Secretário-Adjunto | 101.5 | |
1 | Gerente de Projeto | 101.4 | |
3 | Assessor | 102.4 | |
2 | Assessor Técnico | 102.3 | |
1 | Assistente | 102.2 | |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
5 | FG-1 | ||
Gabinete | 1 | Chefe | 101.4 |
Coordenação | 1 | Coordenador | 101.3 |
Divisão | 2 | Chefe | 101.2 |
Serviço | 2 | Chefe | 101.1 |
2 | FG-1 | ||
Ouvidoria do Servidor | 1 | Ouvidor-Geral | 101.4 |
Serviço | 2 | Chefe | 101.1 |
Auditoria de Recursos Humanos | 1 | Auditor-Chefe | 101.4 |
1 | Assessor Técnico | 102.3 | |
Coordenação | 3 | Coordenador | 101.3 |
1 | Assistente | 102.2 | |
2 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Pessoas | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
1 | Assessor Técnico | 102.3 | |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Divisão | 3 | Chefe | 101.2 |
DEPARTAMENTO DE SAÚDE, PREVIDÊNCIA E BENEFÍCIOS DO SERVIDOR | 1 | Diretor | 101.5 |
Coordenação-Geral de Atenção à Saúde e Benefícios | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 1 | Coordenador | 101.3 |
Divisão | 2 | Chefe | 101.2 |
Coordenação-Geral de Previdência e Atuária | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Divisão | 4 | Chefe | 101.2 |
DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES DE TRABALHO | 1 | Diretor | 101.5 |
Coordenação-Geral de Avaliação de Desempenho | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Divisão | 2 | Chefe | 101.2 |
Coordenação-Geral de Negociação e Relações Sindicais | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
1 | Assessor Técnico | 102.3 | |
Divisão | 3 | Chefe | 101.2 |
Coordenação-Geral de Estudos e Informações Gerenciais | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
1 | Assessor Técnico | 102.3 | |
Divisão | 2 | Chefe | 101.2 |
Coordenação-Geral de Carreiras e Análise do Perfil da Força de Trabalho | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
2 | Assessor Técnico | 102.3 | |
Divisão | 1 | Chefe | 101.2 |
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS | 1 | Diretor | 101.5 |
1 | Assessor | 102.4 | |
1 | Assessor Técnico | 102.3 | |
Coordenação-Geral de Modernização de Processos e Sistemas | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 1 | Coordenador | 101.3 |
Divisão | 1 | Chefe | 101.2 |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação-Geral de Produção da Folha de Pagamento | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Divisão | 4 | Chefe | 101.2 |
Coordenação-Geral de Suporte ao Desenvolvimento e Segurança de Sistemas | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
1 | Assessor Técnico | 102.3 | |
Divisão | 2 | Chefe | 101.2 |
1 | FG-1 | ||
Coordenação-Geral de Cadastro | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Divisão | 2 | Chefe | 101.2 |
DEPARTAMENTO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS JUDICIAIS | 1 | Diretor | 101.5 |
1 | Assessor Técnico | 102.3 | |
Coordenação-Geral de Elaboração, Sistematização e Aplicação das Normas | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
1 | Assessor Técnico | 102.3 | |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Divisão | 7 | Chefe | 101.2 |
Coordenação-Geral de Procedimentos Judiciais | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Divisão | 3 | Chefe | 101.2 |
Coordenação-Geral de Benefícios de Caráter Indenizatório | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Divisão | 2 | Chefe | 101.2 |
Serviço | 3 | Chefe | 101.1 |
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO | 1 | Secretário | 101.6 |
2 | Secretário-Adjunto | 101.5 | |
4 | Assessor | 102.4 | |
Coordenação-Geral de Legislação Patrimonial | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
4 | Assistente | 102.2 | |
Coordenação-Geral de Gestão Estratégica | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Divisão | 2 | Chefe | 101.2 |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 1 | Coordenador | 101.3 |
1 | Assistente | 102.2 | |
Divisão | 2 | Chefe | 101.2 |
2 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação-Geral da Amazônia Legal | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
2 | Assistente | 102.2 | |
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 2 | Coordenador | 101.3 |
Divisão | 2 | Chefe | 101.2 |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação-Geral de Administração | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 1 | Coordenador | 101.3 |
Divisão | 3 | Chefe | 101.2 |
Serviço | 1 | Chefe | 101.1 |
Gabinete | 1 | Chefe | 101.4 |
2 | Assessor Técnico | 102.3 | |
2 | Assistente | 102.2 | |
3 | Assistente Técnico | 102.1 | |
144 | FG-1 | ||
100 | FG-2 | ||
15 | FG-3 | ||
DEPARTAMENTO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS | 1 | Diretor | 101.5 |
Coordenação-Geral de Regularização Patrimonial | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 1 | Coordenador | 101.3 |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação-Geral de Incorporação | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
2 | Assistente Técnico | 102.1 | |
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS | 1 | Diretor | 101.5 |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação-Geral de Arrecadação | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
1 | Assistente | 102.2 | |
Divisão | 1 | Chefe | 101.2 |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação-Geral de Cobrança | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Divisão | 1 | Chefe | 101.2 |
2 | Assistente Técnico | 102.1 | |
DEPARTAMENTO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO | 1 | Diretor | 101.5 |
Coordenação-Geral de Controle de Utilização do Patrimônio | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Divisão | 1 | Chefe | 101.2 |
2 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação-Geral de Identificação do Patrimônio | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Divisão | 1 | Chefe | 101.2 |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
DEPARTAMENTO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL | 1 | Diretor | 101.5 |
Coordenação-Geral de Administração de Bens de Uso da APF | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Divisão | 1 | Chefe | 101.2 |
3 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
1 | Assessor Técnico | 102.3 | |
Divisão | 1 | Chefe | 101.2 |
1 | Assistente | 102.2 | |
3 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação-Geral de Apoio ao Desenvolvimento Local | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Divisão | 3 | Chefe | 101.2 |
2 | Assistente Técnico | 102.1 | |
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO | 27 | Superintendente | 101.4 |
Coordenação | 61 | Coordenador | 101.3 |
Divisão | 75 | Chefe | 101.2 |
Serviço | 75 | Chefe | 101.1 |
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
| DAS-UNITÁRIO |
| |||
QTD. | VALOR TOTAL | QTD. | VALOR TOTAL | ||
NE | 5,40 | 1 | 5,40 | 1 | 5,40 |
101.6 | 5,28 | 9 | 47,52 | 9 | 47,52 |
101.5 | 4,25 | 48 | 204,00 | 47 | 199,75 |
101.4 | 3,23 | 169 | 545,87 | 169 | 545,87 |
101.3 | 1,91 | 189 | 360,99 | 189 | 360,99 |
101.2 | 1,27 | 199 | 252,73 | 199 | 252,73 |
101.1 | 1,00 | 135 | 135,00 | 135 | 135,00 |
102.5 | 4,25 | 5 | 21,25 | 6 | 25,50 |
102.4 | 3,23 | 46 | 148,58 | 46 | 148,58 |
102.3 | 1,91 | 52 | 99,32 | 52 | 99,32 |
102.2 | 1,27 | 128 | 162,56 | 128 | 162,56 |
102.1 | 1,00 | 112 | 112,00 | 112 | 112,00 |
SUBTOTAL 1 | 1.093 | 2.095,22 | 1.093 | 2.095,22 | |
FG-1 | 0,20 | 192 | 38,40 | 192 | 38,40 |
FG-2 | 0,15 | 102 | 15,30 | 102 | 15,30 |
FG-3 | 0,12 | 15 | 1,80 | 15 | 1,80 |
SUBTOTAL 2 | 309 | 55,50 | 309 | 55,50 | |
TOTAL | 1.402 | 2.150,72 | 1.402 | 2.150,72 | |