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Artigo 1º do Decreto nº 70.881 de 27 de Julho de 1972

Cassado pelo Decreto de 5 de maio de 1994.

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Art. 1º

São declaradas de utilidade pública, nos termos do artigo 1º da Lei 91, de 28 de agosto de 1935 , combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961, as seguintes instituições: MJ. 1.336-71 - Associação dos Antigos Alunos dos Padres Jesuítas (A.A.A.P.J.), com sede no Rio de Janeiro, Estado da Guanabara; MJ. 22.107-71 - Escola "Antônio Francisco Lisboa", com sede em Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul; MJ. 26.245-71 - Congregação "Pia Sociedade São Caetano", com sede em Resende, Estado do Rio de Janeiro; MJ. 29.712-71 - "Devoção de Nossa Senhora dos Navegantes", com sede em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul; MJ. 55.533-71 - Centro Espírita "Caminho da Redenção", com sede em Salvador, Estado da Bahia; MJ. 18.914-70 - Sociedade Filantrópica "Nosso Lar", com sede em Assis, Estado de São Paulo; MJ. 18.913-70 - Sociedade Beneficente de Assis, com sede em Assis, Estado de São Paulo; MJ. 274-70 - Hospital de Caridade de Jaguaruna, com sede em Jaguaruna, Estado de Santa Catarina; MJ. 39.809-70 - Hospital de Caridade São Braz, com sede em Porto União, Estado de Santa Catarina; MJ. 35.480-71 - Colégio Juvenal de Carvalho, com sede em Fortaleza, Estado do Ceará; MJ. 65.558-70 - Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de Campo Maior, com sede em Campo Maior, Estado do Piauí; MJ. 39.641-70 - Federação Espírita do Estado de São Paulo, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo; MJ. 11.780-70 - Patronato Da. Maria Luíza, com sede em São Benedito, Estado do Ceará; MJ. 16.866-70 - Fundação Espírita José Marques Garcia, com sede em Franca, Estado de São Paulo; MJ. 21.106-70 - Irmandade de Santo Antônio, com sede em Curvelo, Estado de Minas Gerais; MJ. 30.492-70 - Sociedade de Proteção e Assistência à Infância, com sede em Carangola, Estado de Minas Gerais; MJ. 50.216-71- Serviço Evangélico de Proteção à Infância, com sede em Itabira, Estado de São Paulo; MJ. 53.045-71 - Obras Sociais "Padre Agnaldo", com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais; MJ. 55.792-71 - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça, com sede em Garça, Estado de São Paulo; MJ. 11.478-71 - Círculo de Amigos do Menino Patrulheiro - CAMP, com sede em São Carlos, Estado de São Paulo; MJ. 5.181-70 - Educandário Madre Clélia, com sede em Bauru, Estado de São Paulo; MJ. 53.044-71 - Colégio Providência, com sede em Mariana, Estado de Minas Gerais; MJ. 396-71 - Associação Beneficente de Pádua, Estado do Rio de Janeiro; MJ. 56.237-68 - Asilo dos Sagrados Corações de Jesus e Maria, com sede em Barbacena, Estado de Minas Gerais; MJ. 53.470-71 - Instituto Nossa Senhora de Lourdes, com sede em Arraias, Estado de Goiás; MJ. 59.976-71 - Associação Cultural Santa Rosa, com sede em Carlos Barbosa, Estado do Rio Grande do Sul; MJ. 28.798-70 - Grupo Beneficente de Costura à Infância, com sede em Caçapava, Estado de São Paulo; MJ. 56.650-70 - Fundação Freitas Castro, com sede em Ponte Nova, Estado de Minas Gerais; MJ. 28.909-71 - Sociedade Educacional e Assistencial "Lar Ortega Josué", com sede em Catanduva, Estado de São Paulo; MJ. 15.839-71 - Centro Popular Pró-Melhoramentos de Bom Jesus, com sede em Bom Jesus de Itabapoana, Estado do Rio de Janeiro; MJ. 7.987-72 - Colégio Santo Amaro, com sede no Rio de Janeiro, Estado da Guanabara; MJ. 53.910-71 - Sociedade Hospital São Sebastião Martir, com sede em Venâncio Aires, Estado do Rio Grande do Sul; MJ. 53.316-71 - Asilo Espírita João Evangelista, com sede no Rio de Janeiro, Estado da Guanabara; MJ. 34.211-71 - Colégio Nossa Senhora do Calvário, com sede em Catanduva, Estado de São Paulo; MJ. 7.336-71 - Associação Espírita "Vicente de Paulo", com sede em Pinhal, Estado de São Paulo.