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Decreto nº 7.040 de 2 de Abril de 1941

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

Aprova alteração no Regulamento para a instrução nas Formações Sanitárias Divisionárias.

O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a, da Constituição, DECRETA:

Publicado por Presidência da República

Rio de Janeiro, 2 de abril de 1941, 120º da Independência e 53º da República.


Art. 1º

Fica aprovada a alteração, que com este baixa, assinada pelo General de Divisão Eurico Gaspar Dutra, Ministro de Estado da Guerra, no Regulamento para a instrução nas Formações Sanitárias Divisionárias, aprovado pelo decreto n. 20.198, de 9 de julho de 1931.

Art. 2º

Revogam-se as disposições em contrário.


GETÚLIO VARGAS Eurico G. Dutra

Este texto não substitui o publicado no DOU, de 4.4.1941

Anexo

Alteração feita no Regulamento para a instrução nas Formações Sanitárias Divisionárias

Fica assim alterado o anexo II do Regulamento para a instrução nas Formações Sanitárias Divisionárias, aprovado pelo Decreto número 20.198, de 9 de julho de 1931:

Tabela do material sanitário e viaturas que as formações regionais devem possuir em carga, em tempo de paz, destinados à instrução técnico- profissional

Número Nomenclatura Quantidade de ordem

A) Para o Grupamento de Padioleiros das F.S.R.

1 Bolsa de médico .....

2 Bolsa de padioleiro, completa.....

3 Cantís para padioleiro .....

4 Canastra nº 0 (expediente, neutralidade e utensílios)..... 1

5 Canastra nº. 1 (medicina de urgência)..... 1

6 Canastra nº 2 (cirurgia de urgência)..... 1

7 Canastra nº 3 (iluminação) ..... 1

8 Canastra nº 4 (curativos preparados) ..... 2

9 Canastra com filtro de campanha, bomba manual e acessórios ..... 2

10 Bolsas para exame químico da água..... 2

11 Padiolas regulamentares..... 20

12 Suporte grande para padiola..... 1

13 Suporte pequeno para padiola ..... 2

14 Artolas liteiras (pares) ..... 4

15 Cangalhas universais..... 4

16 Carrinhos porta- padiolas..... 6

17 Saco com material de fratura (7 goteiras de Thomas-Lardennois, 4 aparelhos de Pouliquen, 2 goteiras de alumínio para membro superior, 2 goteiras de alumínio para membro inferior, 20 lagos com fivelas)..... 1

18 Barracas de 4 leitos ..... 2

19 Aparelhos tipo Tintner ..... 2

B) Para o Grupamento de Ambulâncias das F.S.R.

1 Bolsas de médico .....

2 Mochilas de, enfermeiro, completas.....

3 Canastra n. 0 (expediente, neutralidade e utensílios)..... 1

4 Canastas ns. 112 e 112-A (mesa de operações desmontável), uma de cada..... 2

5 Canastras ns. 92, 92-A e 92-B (autoclave horizontal), uma de cada..... 3

6 Canastras ns. 102, 102-A e 102-B (esterilizador de água), uma de cada..... 3

7 Canastra n. 1 (medicina de urgência) ..... 1

8 Canastra n. 9 (microscopia) ..... 1

9 Canastras ns. 12, 12-A e 12-B (material para equipagem cirúrgica), uma de cada..... 3

10 Canastra n. 4 (curativos preparados) ..... 2

11 Canastras ns. 5 e 5-A (gabinete dentário), uma de cada ..... 2

12 Canastra n. 13 (iluminação) ..... 2

13 Saco com material de fratura (conteudo já referido) .....;..... 2

14 Saco com goteira de Rouvillois e 4 grandes talas externas..... 1

15 Saco com 10 aparelhos de Putti e 20 laços..... 1

16 Saco nº 262 com mesa de curativos desmontavel..... 1

17 Padiolas regulamentares ..... 40

18 suportes pequenos para padiola ..... 40

19 Suporte grande para padiola ..... 1

20 Conjunto de canastras com Raio X, de campanha..... 1

21 Pavilhão operatório desmontável ..... 1

22 Barraca para 10 leitos..... 4

23 Barraca para 4 leitos ..... 4

C) Para a Seção extranumerárias das F.S.R.

1 Canastra n. 10 (expediente) ..... 1

2 Mesa desmontavel de campanha ..... 1

3 Cadeiras articuladas de campanha ..... 2

4 Bolsa de médico .....

D) Viaturas:

1 Viaturas regulamentares para material sanitário..... 7

2 Viaturas para o transporte de material de abrigo..... 2

3 Viaturas para o pavilhão operatório..... 2

4 Viatura para víveres e forragem..... 1

5 Viatura para bagagem e arquivo..... 1

6 Viatura para água ..... 1

7 Viaturas para o transporte de feridos..... 3

8 Viaturas para o transporte de carrinhos, suportes e padiolas..... ..... 2

9 Viatura Cozinha ..... 1

Observações - As quantidades do material de uso individual serão pedidas pêlos Comandantes das Formações de acordo com o seu efetivo orçamentário.

Rio de Janeiro, 2 de abril de 1941.

General de Divisão Eurico Gaspar Dutra

Ministro da Guerra

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