Artigo 2º do Decreto nº 70.394 de 12 de Abril de 1972

Declara de utilidade pública a Sociedade das Irmãs Missionárias da Imaculada Conceição da Mãe de Deus, com sede em Belém, Estado do Pará.

~~Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.~~