Artigo 2º do Decreto nº 70.039 de 24 de Janeiro de 1972

Declara de utilidade pública a Associação Mantenedora da Creche São José do Itamarati, com sede em Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.

~~Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.~~