Artigo 1º do Decreto nº 69.778 de 14 de dezembro de 1971
Declara de utilidade pública o Patronato São José, com sede em Ribamar, Estado do Maranhão.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
É declarado de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei número 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961, o Patronato São José, com sede em Ribamar, Estado do Maranhão.