Artigo 2º do Decreto nº 69.499 de 5 de Novembro de 1971

Declara de utilidade pública a Ação Paroquial de Assistência - APA, com sede em Santa Rita de Passa Quatro, Estado de São Paulo.

~~Êste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.~~