Artigo 1º do Decreto nº 69.300 de 28 de Setembro de 1971
Declara de utilidade pública a Assistência Social Dom José Gaspar, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
É declarada de utilidade pública, nos termos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, a Assistência Social Dom José Gaspar, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.