Artigo 1º do Decreto nº 69.239 de 21 de Setembro de 1971

É declarada de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961, a Associação Religiosa e Beneficente Jesus Maria José, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.

Êste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.