Artigo 2º do Decreto nº 69.231 de 21 de Setembro de 1971

Declara de utilidade pública a Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância, com sede em Petrolina, Estado de Pernambuco.

~~Êste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.~~