Artigo 1º do Decreto nº 6.920 de 3 de Agosto de 2009
Dispõe sobre o remanejamento de Funções Gratificadas e altera o Anexo II ao Decreto nº 6.320, de 20 de dezembro de 2007, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Educação.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Ficam remanejadas, na forma do Anexo I a este Decreto, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para o Ministério da Educação, as seguintes Funções Gratificadas - FG: vinte e uma FG-1 e duas FG-3.