Artigo 1º, Inciso I do Decreto de 23 de Junho de 1998

Restabelece os títulos de utilidade pública federal da Associação Londrinense Interdisciplinar de Aids - ALIA, com sede na cidade de Londrina/PR, e da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior, com sede na cidade do Rio de Janeiro/RJ.

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Art. 1º

São restabelecidos os títulos de utilidade pública federal das seguintes instituições:

I

ASSOCIAÇÃO LONDRINENSE INTERDISCIPLINAR DE AIDS - ALIA, com sede na cidade de Londrina, Estado do Paraná, portadora do CGC nº 80.925.209/0001-03 (Processo MJ nº 22.886/96-15);

II

FUNDAÇÃO CENTRO DE ESTUDOS DO COMÉRCIO EXTERIOR, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, portadora do CGC nº 42.580.266/0001-09 (Processo MJ nº 905/96-34).